Código de Conduta da Alta Administração Federal e normas complementares/ (Registro n. 2340)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2007 bl gr 000 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3362 P933c |
| Cutter | P933c |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Presidência da República. |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Código de Conduta da Alta Administração Federal e normas complementares/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 3. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | Presidência da República, |
| Data | 2007. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 137 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Decreto de 26 de maio de 1999. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>APRESENTAÇÃO <br/><br/>Decreto N* l.171, de22de junho de 1994<br/>Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal<br/>Decreto de 26 de maio de 1999<br/>Cria a Comissão de Ética Pública<br/>22 Decreto if 4.08 1. de li de janeiro de 2002<br/>Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República<br/>Decreto N°4.187, de 8 de abril de 2002<br/>Regulamenta os siris. 6°c 7° da Medida Provisória n°2.225-45, de 4 de setembro de 2001. que dispõem sobre o impedimento de autoridades exercerem atividades ou prestarem serviços após a exoneração do cargo que ocupavam e sobre a remuneração compensatória a elas devida pela União, e dá outras previdências<br/>Decreto N°4.334. de 12 de agosto de 2002<br/>Dispõe sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais<br/>Decreto n°6.029, de 1° de fevereiro de 2007<br/>Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências<br/>Exposição de Motivos n° 37, de 18 de agosto de 2000<br/>Código de Conduta da Alta Administração Federal <br/>Exposição de Motivos n° 360. de 14 de setembro de 2001.<br/> Resolução N° 1. de 13 de setembro de 2000<br/>Estabelece procedimentos para apresentação de informações, sobre situação patrimonial, pelas autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal<br/>Resolução N° 2. de 24 de outubro de 2000<br/>Regulas participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos<br/>Nota Explicativa<br/>58 Resolução N°3. de 23 de novembro de 2000<br/>Regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal<br/>Resolução W 4. de 7 de junho de 2001 <br/>Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública <br/>Resolução N1 5. de 7 de junho de 2001<br/>Aprova o modelo de Declaração Confidencial de Informações a ser apresentada por <br/>autoridade submetida ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, e dispõe <br/>sobre a atualização de informações patrimoniais para os fins do art. 4 do Código de <br/>Conduta da Alta Administração Federal <br/>Resolução 1,11 6. de 25 dejulho de 2001<br/>Dá nova redação ao irem 111 da Resolução n° 3. de 23 de novembro de 2000 <br/>Resolução Y 7. de 14 de fevereiro de 2002<br/>Regula a participação de autoridade pública submetida ao Código de Conduta da Alta <br/>Administração Federal em atividades de natureza político-eleitoral <br/>Nota Explicativa<br/>Resolução Interpretativa N° g. de 25 de setembro de 2003<br/>Identifica situações que suscitam conflito de interesses e dispõe sobre o modo de preveni-la <br/>Resolução na.. de 20 de maio de 2005<br/>Aprova modelo da Declaração Confidencial de Informações <br/>Declaração Confidencial de Informações - DCI <br/>Pergunta se Respostas<br/>I- Presentes e Brindes<br/>lI - Seminários e Outros Eventos<br/>III - Conflitos entre Autoridades <br/>IV- Propostas de Emprego<br/>V- Hospedagem <br/>VI - Rendimento de Assessores<br/>VII-Investimentos <br/>VIII – Quarentena<br/>IX—Eleições <br/>X - Atividades Paralelas <br/>XI - Uso de Veiculos Oficiais <br/>XLI - Declaração Confidencial de Informações<br/>XIII - Clareza de posições <br/>XIV- Partidos políticos <br/>XV- Nepotismo <br/>Regulação de conduta.<br/> <br/>a - Atendimento a usuarios<br/>b - Brindes, presentes e viagens <br/>ç-. Conduta pessoal<br/>d - Conflito de interesses <br/>c- Controle <br/>f- Desempenho <br/>g- Exercicios das atribuições <br/>h- Favorecmento <br/>i- Hierarquia<br/>j- Local de trabalho<br/>k- Outra atividade <br/>l- Participação em eventos<br/>m--Patrimônio pessoal <br/>n- Prejuízo ao erário <br/>o- Prestação de Contas <br/>p- publicidade <br/>q- Tráfico de influencias<br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-08 | Doação | 21061 | 341.3362 P933c | 2019-0412 | 1 | 2019-08-08 | Livros |