Revisões por Pares da OECD sobre Legislação e Política de Concorrência: (Registro n. 2506)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2019 bl gr 000 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 R454 |
| Cutter | R454 |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | OECD |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Revisões por Pares da OECD sobre Legislação e Política de Concorrência: |
| Subtítulo | Brasil 2019/ |
| 260 ## - Editora | |
| Editora | OECD, |
| Data | 2019. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 204 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Resumo <br/><br/>1.Introdução <br/>2. Contexto <br/>2.1. Histórico da legislação e da política de concorrência no Brasil <br/>2.2. A Reforma da Lei Brasileira de Defesa da Concorrência em 2011.23 <br/>3. Desenho e arranjos institucionais<br/>3.1. As instituições da política de concorrência <br/>4. Questões substantivas: conteúdo e aplicação da legislação Concorrencial<br/>4.1. Casos de conduta<br/>4.2. Atos de Concentração <br/>5. Procedimentos de persecução concorrencial<br/>5.1. Visão geral dos procedimentos em casos de conduta<br/>5.2. Separação das funções de investigação e de tomada de decisão<br/>5.3. Poderes de investigação<br/>6. Sanções e remédios<br/>6.1.Sanções<br/>7. Persecução concorrencial privada <br/>7.1.0 quadro para persecução concorrencial privada<br/>7.2. Persecução concorrencial privada na prática<br/>7.3. Desafios na obtenção de provas <br/>7.4. Desafios decorrentes da prescrição <br/>7.5. A coordenação das sanções administrativas e da reparação de danos Privados<br/>8. Advocacia da concorrência <br/>8.1. A configuração institucional da advocacia da concorrência<br/>8.2. Avaliação de impactos concorrenciais em processos legislativos e administrativos<br/>8.3. Advocacia da concorrência em contratos públicos<br/>8.4. Estudos de mercado<br/>8.5.Guias<br/>8.6. Interação com a academia e o público em geral<br/>8.7. Relação com setores regulados e outros órgãos públicos<br/>9. Cooperação internacional <br/>9.1. Instrumentos de cooperação disponíveis no Brasil <br/>9.2. Cooperação internacional na prática <br/>10. Conclusões e recomendações <br/>10.1. Questões institucionais e administrativas<br/>10.2. Persecução concorrencial <br/>10.3. Controle de concentração<br/>10.4. Multas e sanções civis<br/>10.5. Sanções penais<br/>10.6. Outras sanções<br/>10.7. Questões de política geral<br/>10.8. Melhorar o quadro relatório referente à cooperação Internacional <br/>Bibliografia <br/><br/>Tabelas<br/>Tabela 1. Objetivos do Cade<br/>Tabela 2. Atividades de combate a cartéis no Brasil: 2010-2018 <br/>Tabela 3. Termos de Compromisso de Cessação em casos de cartel<br/>Tabela 4. Casos de abuso de posição dominante (números) 2012-2018<br/>Tabela 5. Multas 2013-2017 <br/>Tabela 6. Exemplos de multas e contribuições pecuniárias impostas pelo Cade<br/> |
| 856 ## - Acesso Eletrônico | |
| URL | <a href="http://www.oecd.org/daf/competition/revisoes-por-pares-da-ocde-sobre-legislacao-e-politica-de-concorrencia-brasil-2019-web.pdf">http://www.oecd.org/daf/competition/revisoes-por-pares-da-ocde-sobre-legislacao-e-politica-de-concorrencia-brasil-2019-web.pdf</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-29 | Doação | 32113 | 341.3787 R454 | 2019-0617 | 1 | 2019-08-29 | Livros |