A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil / (Registro n. 2678)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191030b2007 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788571476363 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341 R311 |
| Cutter | R311 |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Renovar, |
| Data | 2007. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 790 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Introdução<br/>A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil <br/>Luís Roberto Barroso<br/><br/>Parte I<br/>CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA<br/>Capítulo I - Teoria da Democracia Deliberativa<br/>1. Deliberação Pública, Constitucionalismo e Cooperação Democrática <br/>Cláudio Pereira de Souza Neto <br/><br/>Capítulo II - Constitucionalismo Dirigente<br/>2. A Constituição Dirigente está Morta Viva a Constituição Dirigente?<br/>Fábio Corrêa de Souza Oliveira<br/><br/>Capítulo III - Neoconstitucionalismo<br/>3. Neoconstitucionalisrno e Dogmática Pós-Positivista<br/>Guilherme Sandoval Góes<br/><br/>Parte II<br/>ASPECTOS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL<br/><br/>Capítulo I - Princípios Instrumentais de Interpretação<br/>4. Os Imperativos de Razoabilidade e de Proporcionalidade <br/>Jane Reis Gonçalves Pereira <br/><br/>Capítulo II - Colisão de Direitos Fundamentais<br/>5. Liberdade de Expressão: Justificativa Teórica e a Doutrina da Posição Preferencial no Ordenamento Jurídico <br/>Simone Schreiber <br/><br/>Capítulo III - Ponderação<br/>6. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional<br/>Ana Paula de Barcellos <br/><br/>Capítulo IV - Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais<br/>7. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil <br/>Daniel Sarmento<br/><br/>Parte III<br/>DIREITOS FUNDAMENTAIS<br/>Capítulo I - Direito à Vida e à Morte Digna<br/>8. Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, Eutanásia e Suicídio Assistido: Elementos para um Diálogo sobre os Reflexos Jurídicos da Categorização<br/>Letícia de Campos Velho Martel<br/><br/>Capítulo II - Direitos Sociais e Vedação do Retrocesso<br/>9. Proibição de Retrocesso Social: Uma Proposta de Sistematização à Luz da Constituição de 1988 <br/>Felipe Derbli <br/><br/>Parte IV<br/>CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO<br/>Capítulo I - Novos Paradigmas do Direito Administrativo<br/>10. A Constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil: Um Inventário de Avanços e Retrocessos <br/>Gustavo Binenbojm<br/><br/>Capítulo II - Invalidação dos Atos Administrativos e Devido Processo Legal<br/>11. Os Limites Constitucionais à Autotutela Administrativa: O Dever de Observância do Contraditório e da Ampla Defesa Antes da Anulação de um Ato Administrativo Ilegal e seus Parâmetros <br/>Patrícia Baptista <br/><br/>Capítulo III - Sobre a Existência do Princípio da Reserva Administrativa<br/>12. Reserva de Administração e Separação de Poderes<br/>Arícia Fernandes Correia<br/><br/>Capítulo IV - Atividades Econômicas e Serviços Públicos<br/>13. O Serviço Público e suas Crises<br/>Alexandre Santos de Aragão<br/><br/>Capítulo V - Orçamento Público e Democracia<br/>14. Alguns Pressupostos para um Orçamento Público Conforme a Constituição <br/>Eduardo Mendonça<br/><br/>Parte V<br/>JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS<br/>Capítulo I - A Ascensão Normativa e Institucional da Jurisprudência<br/>15. Operando com Súmulas e Precedentes Vinculantes<br/>Patrícia Perrone Campos Mello <br/><br/>Capítulo II - Globalização, Poder Judiciário e Direitos Humanos<br/>16.Constitucionalismo Mundial e o "Intercâmbio Mundial entre Juízes"<br/>Bianca Stamato<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 970 |
| Nome pessoa | BARROSO, Luís Roberto |
| Relação | Organizador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-30 | 30286 | 341 R311 | 2019-1267 | 1 | 2019-10-30 | Livros |