Fundamentos de Direito Público / (Registro n. 2679)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191030b200 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574201707 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341 S958f |
| Cutter | S958f |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SUNDFELD, Carlos Ari |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Fundamentos de Direito Público / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 189 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Introdução .<br/><br/>1ª Parte<br/>PODER POLÍTICO E DIREITO<br/>Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político<br/>1. Poder. <br/>2.Poder político <br/>3. Estado-poder e Estado-sociedade <br/>4. Direito publico e direito privado <br/>5. Plano <br/><br/>Capítulo II - Evolução histórica da regulação do Poder Político<br/>Introdução<br/>2. Pré-história <br/>3. Antigüidade <br/>4. Idade Média <br/>5. Absolutismo <br/>6. Idade Contemporânea <br/><br/>Capítulo III - O Estado Social e Democrático de Direito<br/>1.Estado de Direito<br/>1.1 Supremacia da Constituição <br/>1.2 Separação dos Poderes <br/>1.3 Superioridade da lei <br/>1.4 Garantia dos direitos individuais <br/>2. Estado Democrático de Direito<br/>3. Estado social e democrático de Direito <br/><br/>Capítulo IV - O Sujeito Estado<br/>1. O Estado é uma pessoa jurídica<br/>2. Personalidade jurídico-constitucional do Estado <br/>3. Personalidade de direito público <br/>4. Relacionamento externo do Estado <br/>5. Descentralização política e administrativa do Estado<br/><br/>Capítulo V Atividades do Estado<br/>1. Introdução <br/>2. Atividade dos particulares<br/>3. Exploração pelo Estado de atividades dos particulares<br/>4. Atividades estatais<br/>4.1 Atividades instrumentais <br/>4.2 Atividades-fim<br/>4.2.1 Relacionamento internacional <br/>4.2.2 Atividades de controle social <br/>4.2.3 Atividades de gestão administrativa <br/>5. Atos e fatos jurídicos <br/>5.1 Fato jurídico <br/>5.2 Ato jurídico <br/><br/>Capítulo VI - Uma introdução ao Direito Processual<br/>1. O fenômeno processual no direito público <br/>2. Noção de processo <br/>3. Relação jurídico-processual <br/>4. Esquema geral dos processos estatais <br/>4.1 Processo legislativo<br/>4.2 Processo judicial <br/>4.3 Procedimento administrativo <br/><br/>Capítulo VII - O que é Direito Administrativo? <br/><br/>Capítulo VIII - Equilíbrio entre Autoridade e Liberdade<br/>1. A sociedade corno titular e destinatária do poder <br/>2. Competência <br/>3. Direitos dos particulares <br/><br/>2ª Parte<br/>O DIREITO PÚBLICO<br/>Capítulo IX - Direito e ciência Jurídica<br/>1. Introdução<br/>2. Normas jurídicas. Os mundos do ser e do dever-ser <br/>3. Sistema jurídico <br/>4. Direito e ciência jurídica <br/>5. A atividade do profissional do direito <br/>6. Divisão da ciência jurídica em ramos <br/><br/>Capítulo X - A Dicotomia Direito Público x Direito Privado<br/>1. A dicotomia público x privado <br/>2. A dicotomia público x privado no direito <br/>3. Distinção entre direito público e direito privado com base no regime jurídico<br/><br/>Capítulo Xl - Os Princípios no Direito<br/>1. Princípios e ciência do direito <br/>2. Os princípios jurídicos são parte do ordenamento <br/>3. Importância dos princípios no direito público <br/>4. Utilidade dos princípios na aplicação do direito <br/>5. Princípios explícitos e implícitos <br/><br/>Capítulo XII - Princípios Gerais do Direito Público<br/>1. Introdução <br/>2. Autoridade pública <br/>3. Submissão do Estado à ordem jurídica <br/>4. Função <br/>5. Igualdade dos particulares perante o Estado <br/>6. Devido processo <br/>7. Publicidade<br/>8. Responsabilidade objetiva<br/>9. Igualdade das pessoas políticas <br/>Bibliografia<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-30 | 30354 | 341 S958f | 2019-1268 | 1 | 2019-10-30 | Livros |