Conflitos de normas (Registro n. 2682)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191030b1998 bl ||||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8502019848 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.13 D585c |
| Cutter | 340.13 D585c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | DINIZ, Maria Helena |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Conflitos de normas |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 3 ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo |
| Editora | Saraiva |
| Data | 1998 |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 107 pag. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | PREFÁCIO <br/><br/>Capítulo I<br/>CONFLITO NORMATIVO COMO PROBLEMA TEÓRICO <br/><br/>Capítulo II <br/>ANTINOMIA JURIDICA COMO PROBLEMA INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO E AO CARÁTER DINÂMICO DO DIREITO<br/><br/>Capítulo III <br/>CONCEITO DE ANTINOMIA JURÍDICA E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONFIGURAÇÃO DA INCOMPATIBILIDADE NORMATIVA<br/><br/>Capítulo IV <br/>CLASSIFICAÇÃO DAS ANTINOMIAS <br/><br/>Capítulo V - <br/>CRITÉRIOS PARA A SOLUÇAO DOS CONFLITOS DE NORMAS<br/>1. Natureza normativa dos critérios<br/>2. Critérios para a solução de antinomias no direito interno<br/>3. Solução de conflito entre normas de direito internacional privado <br/>4. Princípios para a resolução dos conflitos entre normas de direito internacional público <br/>5. Critérios solucionadores dos conflitos entre norma de direito internacional público e norma de direito interno<br/><br/>Capítulo VI <br/>ANTINOMIAS DE SEGUNDO GRAU E OS METACRITÉRIOS PARA SUA RESOLUÇÃO <br/><br/>Capítulo VII <br/>INCOMPLETUDE DOS MEIOS DE SOLUÇAO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS<br/><br/>Capítulo VIII<br/>UM CASO DE ANTINOMIA REAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE <br/><br/>Capítulo IX<br/>HIPOTESES DE ANTINOMIA APARENTE <br/>1. A questão do conflito existente entre normas relativas à prescrição das ações atinentes aos bens públicos <br/>2. Um caso de ilegitimidade ativa ad causam na ação rescisória<br/><br/>Capítulo X<br/>CONCLUSOES <br/><br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-30 | 30266 | 340.13 D585c | 2019-1272 | 1 | 2019-10-30 | Livros |