Direito constitucional contemporâneo: (Registro n. 2689)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| Campo fixo de controle local | 191030b2010 bl ||||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788502091269 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 B277d |
| Cutter | 341.2 B277d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | BARROSO, Luís Roberto |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito constitucional contemporâneo: |
| Subtítulo | os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2 ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo |
| Editora | Saraiva |
| Data | 2010 |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 453 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE GERAL<br/>Abreviaturas e periódicos utilizados<br/>Introdução <br/>PARTE I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS<br/><br/>CAPÍTULO I CONSTITUCIONALISMO<br/>I O SURGIMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONAL E SEU DESENCONTRO HISTÓRICO <br/>1 Generalidades <br/>2 Da Antiguidade Clássica ao início da Idade Moderna <br/>II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO <br/>I Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual<br/>1.1 Reino Unido <br/>1.2 Estados Unidos da América <br/>1.3 França <br/>2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha <br/>3 O constitucionalismo no início do século XXI<br/> <br/>CAPÍTULO II DIREITO CONSTITUCIONAL<br/>1 O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURIDICO <br/>1 Generalidades <br/>2 Conceito <br/>2.1 A ciência do direito constitucional <br/>2.2 O direito constitucional positivo <br/>2.3 O direito constitucional como direito subjetivo <br/>3 Objeto <br/>II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO <br/>1 Direito público e direito privado <br/>2 Regime jurídico de direito público e de direito privado <br/>III A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO <br/>IV ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAMA BRASILEIRO<br/>1 Origens da distinção<br/>2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal<br/>3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal <br/>4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo <br/>5 O público e o privado na experiência brasileira <br/>V A SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO <br/>1 O Estado ainda é protagonista<br/>2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo<br/><br/>CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO<br/>I NOÇÕES FUNDAMENTAIS <br/>II REFERÊNCIA HISTÓRICA <br/>III CONCEPÇÕES E TEORIAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO <br/>IV TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES <br/>V CONTEÚDO E SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>VI A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO<br/>VII CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA <br/><br/>CAPÍTULO IV PODER CONSTITUINTE<br/>I CONCEITO, ORIGENS E GENERALIDADES <br/>II PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS <br/>III TITULARLDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE <br/>IV NATUREZA E LIMITES DO PODER CONSTITUINTE <br/>1 Condicionamentos pré-constituintes <br/>2 Condicionamentos pós-constituintes <br/>V PROCEDIMENTO <br/>VI PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA <br/><br/>CAPÍTULO V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL<br/>1 CONCEITO E GENERALIDADES <br/>II FUNDAMENTO E LIMITES <br/>III MECANISMOS DE ATUAÇÃO <br/>1 A interpretação corno instrumento da mutação constitucional <br/>2 Mutação constitucional pela atuação do legislador <br/>3 Mutação constitucional por via de costume <br/>IV MUDANÇA NA PERCEPÇÃO DO DIREITO E MUDANÇA NA REALIDADE DE FATO <br/><br/>CAPÍTULO VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL<br/>1 GENERALIDADES <br/>II A QUESTÃO TERMINOLÓGICA: PODER CONSTITUINTE DERIVADO, REFORMA, REVISÃO E EMENDA. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE <br/>III NATUREZA JURÍDICA E LIMITES <br/>IV LIMITES TEMPORAIS E CIRCUNSTANCIAIS <br/>V LIMITES FORMAIS <br/>VI LIMITES MATERIAIS <br/>1 Noção e antecedentes <br/>2 Fundamento de legitimidade <br/>3 A questão da dupla revisão <br/>4 Os limites materiais implícitos <br/>5 Cláusulas pétreas e hierarquia <br/>6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 <br/>6.1 A forma federativa do Estado <br/>6.2 O voto direto, secreto, universal e periódico <br/>6.3 A separação de Poderes <br/>6.4 Os direitos e garantias individuais <br/>6.4.1 A questão do direito adquirido <br/><br/>CAPÍTULO VII NORMAS CONSTITUCIONAIS<br/>1 NORMAS JURÍDICAS <br/>1 Generalidades <br/>2 Algumas classificações <br/>3 Dispositivo, enunciado normativo e norma <br/>II NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>1 A Constituição como norma jurídica <br/>2 Características das normas constitucionais <br/>3 Conteúdo material das normas constitucionais <br/>4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais <br/>5 A eficácia das normas constitucionais <br/>III A CONQUISTA DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO <br/>1 Antecedentes históricos <br/>2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito <br/>constitucional <br/>3 Conceito de efetividade <br/>4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas <br/>5 A inconstitucionalidade por omissão <br/>6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos<br/> <br/>PARTE II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO<br/><br/>CAPÍTULO I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS<br/>I A TEORIA JURÍDICA TRADICIONAL<br/>II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO<br/>III ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO JUSNATURALISMO <br/>IV ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO <br/><br/>CAPÍTULO II TRANSFORMAÇÕES DODIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO<br/>I A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO <br/>II MARCO HISTÓRICO: PÓS-GUERRA E REDEMOCRATIZAÇÃO <br/>III MARCO FILOSÓFICO: A CONSTRUÇÃO DO PÓS-POSITIVISMO <br/>1 O princípio da dignidade da pessoa humana <br/>2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade <br/>IV MARCO TEÓRICO: TRÊS MUDANÇAS DE PARADIGMA <br/>1 A força normativa da Constituição <br/>2 A expansão da jurisdição constitucional <br/>3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional <br/>4 Um novo modelo <br/><br/>CAPÍTULO III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL<br/>I GENERALIDADES <br/>1 Introdução <br/>2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção <br/>3 Especificidade da interpretação constitucional <br/>II OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL <br/>1 O plano jurídico ou dogmático <br/>2 O plano teórico ou metodológico <br/>2.1 As escolas de pensamento jurídico <br/>2.2 As teorias da interpretação constitucional <br/>2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã <br/>2.2.2 O debate na teoria constitucional americana <br/>3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática <br/>4 A interpretação constitucional como concretização construtiva <br/>III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB PERSPECTIVA TRADICIONAL <br/>1 Algumas regras de hermenêutica <br/>2 Elementos tradicionais de interpretação jurídica <br/>2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica <br/>2.2 Interpretação histórica <br/>2.3 Interpretação sistemática <br/>2.4 Interpretação teleológica <br/>3 A metodologia da interpretação constitucional tradicional <br/>4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional <br/>4.1 Princípio da supremacia da Constituição <br/>4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos <br/>4.3 Princípio da interpretação conforme a Constituição <br/>4.4 Princípio da unidade da Constituição<br/>4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade<br/>4.6 Princípio da efetividade<br/><br/>CAPÍTULO IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL<br/>I PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL<br/>1 A norma, o problema e o intérprete<br/>2 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional<br/>II OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS<br/>III A NORMATWIDADE DOS PRINCÍPIOS<br/>1 Recapitulando os conceitos fundamentais<br/>2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais <br/>2.1 Eficácia direta<br/>2.2 Eficácia interpretativa<br/>2.3 Eficácia negativa<br/>3 Algumas aplicações concretas dos princípios<br/>IV A COLISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS<br/>V A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO<br/>VI A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA<br/>1 Algumas anotações teóricas<br/>2 Alguns aspectos práticos<br/><br/>CAPÍTULO V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO<br/>I GENERALIDADES<br/>II ORIGEM E EVOLUÇÃO DO FENÔMENO<br/>III A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL<br/>1 O direito infraconstitucional na Constituição <br/>2 A constitucionalização do direito infra constituciorial <br/>3 A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática<br/> <br/>IV ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO <br/>I Direito civil <br/>2 Direito administrativo <br/>3 Direito penal <br/><br/>V CONSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS <br/><br/>VI CONTROLANDO OS RISCOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA <br/>Conclusão <br/>Bibliografia <br/>índice Alfabético-remissivo <br/><br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-31 | 30367 | 341.2 B277d | 2019-1281 | 1 | 2019-10-31 | Livros |