Documentos sigilosos: (Registro n. 2701)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191031b2012 bl ||||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788570184436 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.27 S474d |
| Cutter | S474d |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Senado Federal |
| 245 ## - Titulo Principal | |
| Título principal | Documentos sigilosos: |
| Subtítulo | Acesso e direito à informação / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | Senado Federal, |
| Data | 2012. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 91 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Atos Internacionais<br/>Declaração Universal dos Direitos Humanos <br/>Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos <br/>Dispositivos Constitucionais Pertinentes <br/><br/>Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais <br/>Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos <br/><br/>Título III - Da Organização do Estado <br/>Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa<br/>Capítulo II - Da União<br/>Capítulo VII - Da Administração Pública <br/>Seção I - Disposições Gerais<br/><br/>Título VIII - Da Ordem Social <br/>Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto <br/>Seção II - Da Cultura <br/><br/>Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 <br/>Capítulo I - Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Do Acesso a Informações e da sua Divulgação <br/>Capítulo III - Do Procedimento de Acesso à Informação <br/>Seção I - Do Pedido de Acesso <br/>Seção II - Dos Recursos<br/>Capítulo IV - Das Restrições de Acesso à Informação <br/>Seção I - Disposições Gerais <br/>Seção II - Da Classificação da informação quanto ao Grau e Prazos De sigilos<br/>Seção III - Da Proteção e do Controle de Informações Sigilosas <br/>Seção IV - Dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação<br/>Seção V - Das Informações Pessoais <br/>Capítulo V - Das Responsabilidades <br/>Capítulo VI - Disposições Finais e Transitória <br/><br/>Legislação Correlata <br/>Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991<br/>Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995 <br/>Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997<br/>Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011<br/>Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002<br/>Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002 <br/>Decreto nº 4.915. de 12 de dezembro de 2003<br/>Decreto nº 5.584, de 18 de novembro de 2005 <br/>Decreto nº 7.579. de II de outubro de 2011<br/><br/>Índice de Assuntos e Entidades da Lei nº 12.527/2011 <br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2581 |
| Assunto | Documento sigiloso |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2220 |
| Assunto | Legislação |
| Subdivisão geral | <a href="Lei nº 12.527/2011">Lei nº 12.527/2011</a> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2582 |
| Assunto | Acesso à informação |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-31 | 30442 | 341.27 S474d | 2019-1292 | 1 | 2019-10-31 | Livros |