Contrato associativo: (Registro n. 2733)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191113b2019 bl ||||gr|||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340 P765c |
| Cutter | 340 P765c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Polese, Gustavo Souto |
| 245 ## - Titulo Principal | |
| Título principal | Contrato associativo: |
| Subtítulo | Análise Crítica do Modelo de Contrato Associativo Adotado no Direito Concorrencial Brasileiro: De acordo com a Nova Lei de Defesa da Concorrência 12.529/2011 e com a Resolução CADE n° 10/2014/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Curitiba |
| Editora | Instituto Memória |
| Data | 2016 |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 150 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>1. INTRODUÇÃO<br/>1.1. Considerações Gerais <br/>1.2. Estado da Arte <br/>1.3. Limites desta Obra <br/>1.4. Justificativa <br/>1.5. Metodologia e Estruturação da Pesquisa <br/><br/>2. A FORMAÇÃO DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - ANTITRUSTE E SUAS PERSPECTIVAS ATUAIS<br/>2.1. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência - Generalidades <br/>2.2. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência no Cenário dos Estados Unidos da América – Séculos XIX e XX <br/>2.3. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência no Cenário do Brasil - Da sua formação à edição da Lei 12.529/2011<br/>2.4. Conclusões deste Capítulo - As Diferenças Essenciais entre a Formação da Disciplina de Defesa da Concorrência no Brasil e nos Estados Unidos da América e suas Repercussões Científicas<br/><br/>3. A INTERVENÇÃO DO ESTADO (E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NO DOMÍNIO ECONÔMICO, A REGULAÇÃO E OS OBJETIVOS E INTERESSES TUTELADOS<br/>PELO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO <br/>3.1. Princípio da Subsidiariedade como Fundamento da Intervenção Estatal no Domínio Econômico <br/>3.2. O "Desenvolvimento" corno Fundamento Interventivo e não a Subsidiariedade <br/>3.3. Princípios da Ordem Econômica corno Norteadores da Definição do Papel do Estado <br/>3.4. Da Necessária Conclusão da Intervenção do Estado no Domínio Econômico e seu modo - Regulação em Sede Concorrencial <br/>3.4.1. Regulação, Poder de polícia e Regulamentação<br/>3.4.2. Regulação na Esfera Concorrencial <br/>3.5. Objetivos e Interesses Tutelados pelo Direito Concorrencial Brasileiro <br/>3.5.1. Os Diversos Interesses em Jogo <br/>3.5.2. Dignidade da Pessoa Humana <br/>3.5.2.1. Os Interesses relativos à Concorrência e ao Consumidor <br/>3.5.2.1.1. Concorrência Instrumento e Concorrência Finalidade<br/>3.5.2.1.2. Caso Kolynos como exemplo do interesse do Consumidor eclipsando o interesse da Livre Iniciativa<br/>3.5.2.1.3. Caso Petrobras-White Martins (Consórcio Gemini) corno exemplo do interesse da Livre Iniciativa atenuando o interesse do Consumidor<br/>3.5.2.1.4. Interesses relativos a Dignidade da Pessoa Humana<br/>3.6. Conclusões deste Capítulo <br/><br/>4. O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA DINÂMICA DE FLUIDEZ DO CAPITAL E ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS ELEMENTOS DO CONTRATO ASSOCIATIVO NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO<br/>4.1. O Contrato como Instrumento Concentracionista <br/>4.2. Contratos Associativos, Joint Ventures e Consórcios: Instrumentos de Cooperação Empresarial - Traços Característicos Gerais - Direito Concorrencial <br/>4.2.l.Joint Ventures<br/>4.2.2. Os Consórcios da Lei das Sociedades Anônimas <br/>4.2.3. Contratos Associativos - perspectiva lato sensu <br/>4.2.4. Contratos Associativos - perspectiva stricto sensu<br/>4.2.4.1. Critério diferenciador do Contrato Associativo stricto sensu em relação a Joint Venture não societária<br/>4.3. Formação Estrutural do Contrato Associativo - Perspectiva da Consulta Pública 08700.002393/2014-14<br/>4.3.1. Aspectos de restrição do conteúdo de definição do Contrato Associativo<br/>4.3.1.1."Qualquer/Quaisquer contrato(s) celebrado(s)"<br/>4.3.1.2. Exclusão de contratos de adesão por dirigismo estatal <br/>4.3.1.3. Aspecto Temporal <br/>4.3.2. Análise crítica dos aspectos de restrição do conteúdo de definição do Contrato Associativo: Exclusão de "qualquer contrato celebrado" e "de contratos de adesão por dirigismo estatal" e os "aspectos temporais”<br/>4.3.2.1. Análise adicional sobre o Aspecto Temporal<br/>4.4. Conclusões deste Capítulo <br/><br/>5. CONCLUSÕES <br/>POSFÁCIO<br/>REFERÊNCIAS<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-05 | Doação | 21064 | 340 P765c | 2019-1752 | 1 | 2019-12-05 | Livros |