O direito posto e o direito pressuposto/ (Registro n. 2761)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191118b2002 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574203513 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.1 G774d |
| Cutter | G774d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | GRAU, Eros Roberto |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O direito posto e o direito pressuposto/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2002. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 279 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Nota à 3 edição <br/>Nota à 4ª edição<br/>Nota explicativa <br/>Prólogo<br/><br/>1— NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE O DIREITO<br/>1.Os diferentes modos de ver o direito<br/>2.O direito e os direitos <br/>3.Sistema e princípios jurídicos <br/>4.Direito e conflito <br/>5. Políticas públicas e análise funcional do direito<br/>6. A visão formalista e positivista do direito e a doutrina real do direito <br/>7. O direito: ciência ou prudência? <br/><br/>II O DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO<br/>1. Nota introdutória <br/>2. A relação entre economia e direito <br/>3. O direito posto e o direito pressuposto <br/>4. Direito pressuposto e princípios <br/>5. O direito pressuposto. Ainda<br/>6. Ainda o direito posto <br/>7. A noção de direito pressuposto na literatura jurídica <br/>8. A pretexto de conclusão <br/><br/>III - O TEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO<br/><br/>IV - OS MODELOS DE DIREITO FORMAL E DE DIREITO MODERNO E A DUPLA DESESTRUTURAÇÃO DO DIREITO<br/>1.O "direito formal<br/>2. Pequena nota a respeito do direito e da moral <br/>3.O "direito moderno- <br/>4. O direito formal/direito moderno e a conservação dos meios<br/>5. A justiça <br/>6. A dupla desestruturação do direito <br/>7. Contraponto: pequena nota a respeito da ética <br/>8. Princípios e valores <br/>9. Conclusão prospectiva<br/><br/>V - O DIREITO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A TEORIA DA REGULAÇÃO <br/>1. O direito do modo de produção capitalista <br/>2. A teoria da regulação<br/>3. Apêndice sobre a desregulação da economia <br/><br/>VI A CRÍTICA DO DIREITO E O "DIREITO ALTERNATIVO" <br/>VII - NOTA SOBRE A IGUALDADE<br/><br/>VIII - CRÍTICA E DEFESA DA LEGALIDADE <br/><br/>IX - CRÍTICA DA DISCRICIONARIEDADE E RESTAURAÇÃO DA LEGALIDADE <br/>1. Posição da questão<br/>2. A doutrina brasileira <br/>3. Os conceitos jurídicos (conceito e noção) <br/>4. Ainda a posição da doutrina brasileira <br/>5. A interpretação do direito <br/>6. Discricionariedade versus Interpretação <br/>7. A chamada discricionariedade técnica<br/>8. Exame e controle, pelo Poder Judiciário, dos atos discricionários<br/>9. Observações conclusivas <br/><br/>X - CRÍTICA DA "SEPARAÇÃO DOS PODERES": AS FUNÇÕES ESTATAIS, OS REGULAMENTOS E A LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, AS "LEIS-MEDIDA"<br/>1. A "separação" dos poderes<br/>2. Poder e função <br/>3. Norma jurídica<br/>4. Função normativa e função legislativa <br/>5. Os regulamentos e a legalidade no direito brasileiro<br/>6. As leis-medida <br/>Bibliografia <br/>Índice alfabético-remissivo <br/>Índice onomástico <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-18 | Compra | 30254 | 340.1 G774d | 2019-1418 | 1 | 2019-11-18 | Livros |