Pregão Presencial e Eletrônico: (Registro n. 2784)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191119b2009 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788577001996 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.35276 S232p |
| Cutter | S232p |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SANTANA, Jair Eduardo |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Pregão Presencial e Eletrônico: |
| Subtítulo | Sistema de Registro de Preços: Manual de Implantação, Operacionalização e Controle/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 3. ed. rev. at. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Fórum, |
| Data | 2009. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 589 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Lista de abreviaturas e siglas<br/>Lista de ilustrações <br/>Lista de quadros<br/>Nota à terceira edição <br/>Nota à segunda edição<br/>Apresentação <br/><br/>Capítulo 1<br/>Pregão<br/>1.1 Noções gerais<br/>1.2 Vantagens e desvantagens do pregão<br/>1.3 Normas reguladoras <br/>1.4 Pregão enquanto procedimento <br/>1.4.1 Jurisprudência: possibilidade de inversão das fases<br/>1.5 Pregão na União, nos Estados e nos Municípios<br/>1.6 Compulsoriedade relativa do pregão<br/>1.6.1 Transferências voluntárias e obrigatoriedade quanto à utilização do pregão <br/>1 .7 Lei do pregão e regulamentos <br/>1.7.1 Técnica isoladora para solucionar conflitos<br/>1.7.2 Síntese <br/>1.7.3 Jurisprudência: o pregão na Federação brasileira<br/>1.8 Princípios aplicáveis ao pregão<br/>1.9 Qualificação de bens e de serviços comuns <br/>1.9.1 Jurisprudência <br/>1.10 Polêmicas em torno do objeto do pregão <br/>1 .10.1 Obras e serviços de engenharia<br/>1 .10.2 Bens e serviços de informática <br/>1.10.3 Processo produtivo básico <br/>1 .10.4 Alienações em geral <br/>1.10.5 Locações imobiliárias<br/>1 .10.6 Serviços de advocacia e pregão<br/>1.10.7 Serviços terceirizados<br/>1.10.8 Jurisprudência <br/>1.11 Os atores no pregão <br/>1.11.1 Autoridade superior <br/>1.11.2 Pregoeiro <br/>1.11.2.1 Quem pode ser designado pregoeiro? <br/>1.11.2.2 Perfis do pregoeiro <br/>1.11.2.3 Atribuições<br/>1.11.2.4 Investidura <br/>1 .11 .2.5 Direitos, deveres e responsabilidades <br/>1.11.2.6 Capacitação e treinamento <br/>1.11 .2.7 Remunerabilidade do pregoeiro<br/>1.11.2.7.1 O mandato de pregoeiro e de equipe de apoio versus "remuneração" <br/>1.11.2.7.2 Como instituir a remuneração do pregoeiro e da equipe de apoio<br/>1.11.2.8 O pregoeiro e a melhor contratação <br/>1.11.3 Equipe de apoio <br/>1.11.4 Licitantes<br/>1.11 .4.1 Jurisprudência: licitantes<br/>1.12 Termo de referência <br/>1.12.1 Fundamento legal <br/>1.12.2 Obrigatoriedade<br/>1.12.3 Conceito <br/>1.12.4 Finalidade<br/>1.12.5 Conteúdo<br/>1.12.5.1 Definição do objeto e indicação de marcas <br/>1.12.6 Elaboração <br/>1.12.7 Jurisprudência <br/>1.13 Instrumento convocatório (edital) <br/>1.13.1 Normas de regência <br/>1.13.2 Competências em relação ao edital<br/>1 .13.3 Conteúdo do edital<br/>1.13.4 Forma do edital <br/>1.13.5 Aprovação. Parecer técnico-jurídico <br/>1.13.5.1 Contextualização: o parecer é, no geral, ato administrativo <br/>1.13.5.2 Evolução jurisprudencial em torno do assunto <br/>1.13.5.3 Gênese e limites da responsabilidade do parecerista <br/>1.13.5.4 As Cortes de Contas podem punir os pareceristas?<br/>1.13.5.5 Responsabilização do parecerista <br/>1.13.6 Publicação (aviso) <br/>1.13.7 Jurisprudência <br/>1.14 Impugnação e esclarecimentos ao edital <br/>1.14.1 Jurisprudência <br/>1 .1 5 Propostas e amostras<br/>1.15.1 Jurisprudência <br/>1.16 Habilitação<br/>1 .1 6.1 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) <br/>1.16.2 Jurisprudência <br/>1.17 Sessão de julgamento <br/>1.17.1 Jurisprudência <br/>1.18 Recurso no pregão <br/>1 .1 8.1 Conceito e generalidades<br/>1 .1 8.1 .1 Recurso nos pregões presencial e eletrônico<br/>1 .18.1 .1 .1 Recurso no pregão eletrônico <br/>1 .18.1 .1 .2 Recurso no pregão presencial <br/>1 .1 8.2 Pressupostos recursais: pressupostos lógico, fundamental, objetivos e subjetivos <br/>1 .18.3 Admissibilidade e mérito do recurso <br/>1 .18.4 Atores no processamento do recurso e seus scripts <br/>1.18.5 Dinâmica recursal: momento da interposição do recurso; conteúdo do recurso; formalidades do meio eletrônico. A "intenção de recorrer" razões e contra-razões recursais; <br/>1.18.5.1 Momento da interposição do recurso <br/>1.18.5.2 Conteúdo do recurso<br/>1.18.5.3 A "intenção de recorde”<br/><br/>1.18.5.4 Razões e contra-razões recursais <br/>1.18.5.5 Decisão do pregoeiro<br/>1.18.5.6 Autoridade superior (autoridade competente)<br/>1.18.5.7 Efeito devolutivo ou suspensivo? <br/>1.18.6 Jurisprudência <br/>1.19 A adjudicação e a homologação. Revogação e anulação<br/>1.19.1 Jurisprudência <br/>1.20 Sanções<br/>1.20.1 Jurisprudência <br/>1.21 Pregão eletrônico e presencial. Notas gerais e especificidades <br/>1.21.1 Pregão presencial <br/>1.21 .2 Pregão eletrônico <br/>1.21.2.1 Normas<br/>1.21.2.2Aquisições eletrônicas seguras (a criptografia e a autenticação)<br/>1.21 .3 Comparativo entre o pregão presencial e o Eletrônico<br/>1.22 Sistema de registro de preços <br/>1.22.1 Compreensão do tema <br/>1 .22.2 Normas de regência <br/>1 .22.3 Características e especificidades<br/>1 .22.4 Quando adotar o SRP<br/>1 .22.5 Princípios de incidência<br/>1 .22.6 Vantagens e desvantagens do SRP<br/>1.22.7 Atores no SRP e atribuições principais<br/>1.22.8 Ata de SRP e suas alterações<br/>1 .22.9 Carona, sistema de registro de preços e pregão <br/>1.22.10 Registro de preços diversos (e parcelamento do objeto) <br/>1.22.11 Edital de sistema de registro de preços <br/>1.22.12 Procedimentos, homologação e contratação<br/>1.22.13 Implantação, operacionalização e controle do SRP<br/><br/>Capítulo 2<br/>Implantação<br/>2.1 Começando do zero<br/>2.2 Plano de trabalho (etapas a serem transpostas)<br/>2.3 O arsenal normativo <br/>2.4 Capacitação de servidores<br/>2.5 Destaque para a capacitação do pregoeiro<br/>2.6 Levantamento das expectativas<br/>2.7 Treinamentos e simulações <br/>2.8 Notas<br/>2.8.1 Providências específicas do pregão presencial <br/>2.8.2 Providências específicas do pregão eletrônico <br/><br/>Capítulo 3<br/>Operacionalização<br/>3.1 Observações gerais <br/>3.2 Checklist <br/>3.3 Fluxos procedimentais <br/>3.4 Pregão presencial <br/>3.4.1 Cautelas<br/>3.4.2 Realizando o pregão presencial<br/>3.4.3 Questões importantes<br/>3.5 Pregão eletrônico <br/>3.5.1 Cautelas<br/>3.5.2 Realizando o pregão eletrônico<br/>3.5.3 Normalmente acontece <br/>3.6 Pregão e Lei Complementar n° 123/06 (Estatuto das Micro e Pequenas Empresas).Impacto na operacionalização do pregão presencial e eletrônico<br/>3.6.1 Julgamento de propostas no pregão conforme o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (a Lei Complementar n° 123/06)<br/>3.6.1.1 Empate ficto<br/>3.6.1.2 Desempate<br/>3.6.2 Habilitação (atualizada conforme o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas) <br/>3.6.2.1 Convocação de remanescentes em razão do não-saneamento da regularidade fiscal<br/>3.7 Jurisprudência <br/><br/>Capítulo 4<br/>Controle<br/>4.1 A atividade de controle da Administração Pública <br/>4.1.1 Autocontrole <br/>4.1 .2 Controle externo<br/>4.1.2.1 Controle a cargo dos Tribunais de Contas<br/>4.1.2.2 Controle a cargo do Poder Judiciário<br/>4.2 O controle de resultados. A gestão <br/>Referências<br/>Endereços úteis na internet<br/>Aquisições e governo eletrônico <br/>Links - Internacionais <br/><br/>ANEXOS<br/>ANEXO A Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 <br/>ANEXO B Mensagem n°638, de 17 de julho de 2002<br/>ANEXO C Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000<br/>ANEXO D Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005<br/>ANEXO E Decreto n° 5.504, de 5 de agosto de 2005<br/>ANEXO F Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro<br/>de 2006 (excertos)<br/>ANEXO G Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007 <br/>Índice Onomástico <br/>Índice de Assuntos <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-19 | Compra | 30890 | 341.35276 S232p | 2019-1465 | 1 | 2019-11-19 | Livros |