Direito Econômico/ (Registro n. 2801)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191119b2011 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788522462902 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 B147d |
| Cutter | B147d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | BAGNOLI, Vicente |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Econômico/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 5. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Atlas, |
| Data | 2011. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 181 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Leituras Jurídicas |
| Volume | V. 29 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>Nota<br/>Introdução<br/>1 Introdução ao Direito Econômico<br/>1.1 O surgimento do direito econômico<br/>1.1.1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional-socialismo: fim da República de Weimar<br/>1.2 O direito econômico<br/>1.3 Conceito de direito econômico: sujeito e objeto<br/>1.4 Ordem jurídico-político-econômica<br/>1.5 Política econômica<br/>1.6 Teorias do direito econômico<br/>1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito e os princípios da economicidade e eficiência<br/>1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado<br/>1.9 Quadro resumo<br/>Questão<br/><br/>2 Direito Constitucional Econômico <br/>2.1 A constituição econômica<br/>2.2 Normas programáticas<br/>2.3 Fontes do direito econômico<br/>2.4 Leis em direito econômico<br/>2.5 As constituições econômicas no Brasil<br/>2.6 Quadro resumo<br/>Questões<br/><br/>3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988<br/>3.1 Aspectos gerais da constituição economica<br/>3.2 A ordem econômica e financeira<br/>3.3 Quadro resumo<br/>Questões<br/><br/>4 Atuação do Estado no Domínio Econômico<br/>4.1 A empresa e o direito econômico: teoria da empresa<br/>4.2 Teoria geral da regulação<br/>4.3 Agências reguladoras: a regulação econômica<br/>4.3.1 Surgimento das agências reguladoras<br/>4.3.2 Agências reguladoras no Brasil<br/>4.3.3 Características das agências reguladoras<br/>4.3.3.1 Poderes normativos<br/>4.3.3.2 Autonomia administrativa<br/>4.3.3.3 Atividade fiscalizadora<br/>4.3.3.4 Atividade sancionatória<br/>4.3.3.5 Atividade julgadora<br/>4.3.3.6 Caráter técnico<br/>4.3.3.7 Regime de pessoal<br/>4.3.3.8 Autonomia financeira<br/>4.3,3.9 Autonomia em relação ao Poder Legislativo<br/>4.3.3.10 Autonomia em relação ao Tribunal de Contas<br/>4.3.3.11 Transparência e accountability<br/>4.3.4 Agências reguladoras em espécie<br/>4.3.4.1 ANATEL<br/>4.3.4.2 ANP<br/>4.3.4.3 ANVISA<br/>4.3.4.4 ANS<br/>4.3.4.5 ANA<br/>4.3.4.6 ANTAQ<br/>4.3.4.7 ANTT<br/>4.3.4.8 ANEEL<br/>4.3.4.9 ANCINE<br/>4.3.4.10 ANAC<br/>4.3.4.11 BACEN<br/>4.3.4.12 SUSEP<br/>4.3.5 Observações finais acerca das agências reguladoras<br/>4.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs)<br/>4.5 Atividade econômico-privada dos entes públicos<br/>4.6 Quadro resumo<br/>Questões<br/><br/>5 Direito da Concorrência<br/>5.1 Conceitos e fins do direito da concorrência<br/>5.2 Conceito de mercado relevante<br/>5.2.1 Mercado relevante material<br/>5.2.2 Mercado relevante geográfico<br/>5.3 Tipos de mercado<br/>5.3.1 Mercados perfeitamente competitivos<br/>5.3.2 Mercados imperfeitamente competitivos<br/>5.3.2.1 Mercados oligopolizados<br/>5.3.2.2 Mercados monopolizados<br/>5.3.2.3 Monopsônios e oligopsônios<br/>5.4 Conceito de poder econômico e seu abuso<br/>5.4.1 Poder econômico (poder de mercado) e posição dominante (participação de mercado): distinção<br/>5.5 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência<br/>5.5.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)<br/>5.5.2 Secretaria de Direito Econômico (SDE)<br/>5.5.3 Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)<br/>5.6 Lei n8.884,de lide junho de 1994<br/>5.6.1 Enfoque estrutural da lei (atos de concentração)<br/>5.6.2 Enfoque repressivo da lei (condutas anticoncorrenciais)<br/>5.6.2.1 Crimes à ordem econômica<br/>5.7 Projeto de Lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (PL6/2009)<br/>5.8 Quadro resumo<br/>Questões<br/><br/>6 Ordem Econômica Internacional<br/>6.1 Ordem econômica internacional<br/>6.2 Globalização<br/>6.3 Integração<br/>6.3.1 União Europeia<br/>6.3.2 Mercosul<br/>6.3.3 UNASUL<br/>6.3.4 TIAR, OEA, CEPAL, ALALC, MCCA, Pacto Andino, CAN, ALADI NAFTA, CARICON, CAFTA, ALBA, 149 6.3.5 ALCA<br/>6.4 Quadro resumo<br/>Questões<br/><br/>7 Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia<br/>7.1 Introdução à economia<br/>7.1.1 Noções gerais<br/>7.1.2 Alguns conceitos econômicos<br/>7.1.3 Conceitos econômicos complementares<br/>7.2 Eficiência econômica<br/>7.3 Teorias microeconômica e macroeconômica básicas<br/>7.4 Quadro resumo<br/><br/>Bibliografia<br/>Indice remissivo<br/>Gabarito<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-19 | Doação | 30912 | 341.378 B147d | 2019-1489 | 1 | 2019-11-19 | Livros |