Revista de Direito Econômico (n° 33)/ (Registro n. 2889)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191125b2002 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 022 ## - ISSN | |
| ISSN | 0102124x |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 C755r |
| Cutter | C755r |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Revista de Direito Econômico (n° 33)/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | CADE, |
| Data | 2002. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 269 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Volume | v. 33, jan./jun. 2002. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Edição comemorativa de 40 anos do CADE. Coletânea da legislação da defesa da concorrência no Brasil. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Índice<br/><br/>Apresentação <br/><br/>Constituição Federal - Ordem Econômica<br/>Lei de Defesa da Concorrência e legislação correlata posterior<br/>Lei n° 8.884. de 1994, transforma o CADE em Autarquia, dispõe sobre prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica<br/>Lei n° 9.021. de 1995, dispõe sobre a implementação da Autarquia CADE<br/>Lei n° 9.069. de 1995 (Plano Real). arts. 78 em diante <br/>Lei n° 9.781. de 1999. Lei das Taxas do CADE <br/>Lei nº 9.784. de 1999, regula o processo administrativo<br/>Lei n° 9.873. de 1999, prescrição em processos administrativos<br/><br/>Resoluções do CADE<br/>Nota de esclarecimento <br/>Resolução 27. de 2002. apresenta arts. 17A e 1713 à Res.12/98<br/>Resolução 26, de 2002. Embargos de Declaração <br/>Resolução 25. de 2002, recolhimento da taxa processual<br/>Resolução 24. De 2002. Dívida Ativa <br/>Resolução 23. de 2001. altera o art. 5) da Res. 12/98 e a Res. 21/2000<br/>Resolução 22. de 2000, altera os arts. IS. 16 e 17 da Res. 12/98<br/>Resolução 21. de 2000, dá nova redação ao art. 6° da Resolução n° 12/98<br/>Resolução 20. De 1999. Processo Administrativo <br/>Resolução 19. De 1999. Recurso Voluntário <br/>Resolução 18. De 1998. Consulta<br/>Resolução 17. De 1998, decurso de prazo <br/>Resolução 16. de 1998. Código de Ética do servidor do CADE<br/>Resolução I5. De 1998. Atos de Concentração <br/>Resolução 13. De 1998, contrato de Auditoria <br/>Resolução 12. De 1998. Regimento Interno<br/>Resolução 9. De 1997, cobrança de multas<br/>Resolução 8. De 1997 relatório simplificado <br/>Resolução 7. de 1997, acrescenta inc, ao art. I' da Res. 6/96<br/>Resolução 6. de 1996. tratamento prioritário para julgamento<br/>Resolução 4. De 1996. FPPC <br/>Legislação correlata anterior à Lei n° 8.884/94<br/>Lei n° 8.078. de 1990, Código de Defesa do Consumidor<br/>Lei n° 8.137. de 1990, crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo<br/><br/>Apartado Histórico<br/>Lei nº 8.158. de 1991<br/>Lei n° 4.137. de 1962<br/>Resolução 11, de 1997<br/>Resolução 10, de 1997<br/>Resolução 5.De 1997<br/>Resolução 3.de 1997<br/>Resolução 1.de 1995<br/>Resolução 2.de 1992<br/>Resolução 1. de 1992<br/>Portaria Ministerial n° 186. De 1992<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Periódicos |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-25 | Doação | 21073 | 341.3787 C755r | 2019-1635 | 1 | 2019-11-25 | Periódicos |