Processe Cautelar/ (Registro n. 2922)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191128b2010 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788520336427 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4 M339t |
| Cutter | M339t |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | MARINONI, Luiz Guilherme |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Processe Cautelar/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2. ed. rev. at. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 2010. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 396 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Curso de Processo Civil |
| Volume | V. 4 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMARIO<br/>APRESENTAÇÃO <br/><br/>PARTE I<br/>TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR<br/>1.CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA TUTELA CAUTELAR<br/>1.1 Conceito de tutela cautelar <br/>1.2 Tutela assecuratória da tutela do direito material ou da situação jurídica tutelável<br/>1.3 Perigo de dano <br/>1.4 Probabilidade do direito à tutela do direito material<br/>1.5 Temporariedade<br/>1.6 Não satisfatividade <br/>1.7 Instrumentalidade<br/>1.8 Referibilidade<br/>1.9 Cautelaridade e não preventividade <br/><br/>2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA CAUTELAR<br/>2.1 A tutela cautelar no processo civil do Estado liberal clássico<br/>2.2 Além de não ter sido concebida para impedir a violação do direito, a tutela cautelar não foi pensada para remover os efeitos concretos do ato contrário o direito<br/>2.3 A proibição dos juízos de verossimilhança no processo liberal<br/>2.4 O surgimento de novas situações jurídicas, a inexistência de técnicas processuais idôneas à prestação das tutelas inibitória e de remoção do ilícito e a morosidade do procedimento comum: a expansão da tutela cautelar<br/><br/>3. DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPATÓRIA<br/>3.1 O art. 273 do CPC <br/>3.2 A tutela antecipatória em caso de findado receio de dano irreparável ou de difícil reparação<br/>3.3 Distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar<br/>3.4 A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva<br/>3.5 A zona de penumbra das tutelas cautelar e antecipatória. O § 7.0 do art.273 do Código de Processo Civil <br/><br/>4. DA TUTELA CAUTELAR ÀS TUTELAS CONTRA O ATO CONTRÁRIO AO DIREITO (TUTELAS INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO) <br/>4.1 Tutela inibitória<br/>4.2 O direito material à tutela inibitória <br/>4.3 Tutela inibitória como tutela específica do direito material <br/>4.4 Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito<br/>4.5 Tutela inibitória e tutela cautelar<br/>4.6 Tutela de remoção do ilícito e tutela cautelar <br/><br/>5. TUTELAS CAUTELAR, ANTECIPATÓRIA, INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO<br/>5.1 Tutelas cautelar e antecipatória como tutelas interinais de urgência <br/>5.2 As tutelas inibitória e de remoção do ilícito como tutelas autônomas contrao ilícito <br/><br/>6. AS AÇÕES RELATIVAS À PROVA INTRODUZIDAS NO LIVRO III (DO PROCESSO CAUTELAR) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL<br/>6.1 A "produção antecipada de provas", a "exibição" e a "justificação" no Livro do Processo Cautelar<br/>6.2 Produção e asseguração de prova<br/>6.3 Asseguração de prova e exibição de documento ou coisa<br/>6.4 Asseguração de prova e justificação<br/>6.5 Segurança da prova: segurança da tutela do direito ou segurança dos direitos processuais de ação ou de defesa?<br/><br/>7. A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA<br/>7.1 Característica supletiva da ação cautelar inominada em um sistema processual marcado pela rigidez das formas procedimentais<br/>7.2 O uso da ação cautelar inominada para garantir as novas necessidades de tutela do direito material<br/>7.3 A reconfiguração da fisionomia originaria da ação cautelar inominada diante da tutela antecipatória e das ações inibitória e de remoção do ilícito<br/><br/>8. O PODER JURISDICIONAL DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE OFICIO <br/>8.1 Poder cautelar de oficio <br/>8.2 Pressupostos para a concessão de tutela cautelar de ofício <br/>8.3 Tutela cautelar de ofício e responsabilidade pelo dano causado à parte <br/>8.4 Poder cautelar de ofício e poder concentrado de execução<br/>8.5 Poder cautelar de ofício e poder de polícia <br/>8.6 Tutela cautelar de oficio e tutela cautelar inominada<br/><br/>PARTE II<br/>O PROCEDIMENTO, A TÉCNICA PROCESSUAL E OS INSTITUTOS<br/>CARACTERISTICOS À TUTELA CAUTELAR<br/>1. "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS" RELATIVAS AO PROCESSO CAUTELAR<br/>2. PROCEDIMENTO ACELERADO<br/>3.COMPETÊNCIA<br/>4.PETIÇÃO INICIAL <br/>5. A FUNGIBILIDADE DA TUTELA CAUTELAR <br/>6. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE TUTELA CAUTELAR <br/>7.LIMINAR CAUTELAR<br/>7.1 Concessão da liminar antes da ouvida do réu e garantia do contraditório <br/>7.2 Justificação prévia para a concessão da tutela cautelar<br/>7.3 Contracautela e garantia da parte que sofre a tutela cautelar<br/>8.REAÇÃO DO DEMANDADO<br/>8.1Conteúdo da defesa<br/>8.2 O prazo para a apresentação da defesa<br/>8.3 Revelia e presunção de probabilidade<br/>8.4 Reconhecimento da procedência do pedido<br/>9. LITISCONSORCIO E INTERVENÇAO DE TERCEIROS <br/>10. PROVA E CONVICÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CAUTELAR <br/>10.1 Prova e convicção<br/>10.2 Convicção, verdade e verossimilhança<br/>10.3 A convicção de "verossimilhança preponderante <br/>10.4 Tutela cautelar e convicção de verossimilhança <br/>10.5 Convicção e prova no processo cautelar<br/>10.6 Racionalidade da decisão cautelar <br/>10.7 Outros critérios para a decisão cautelar<br/>10.8 Decisão cautelar e caso concreto <br/>10.9 Tutela cautelar e dificuldade da prova <br/>10.10 Convicção de verossimilhança e tutelas cautelar inaudita altera parte e Final<br/>10.11 A prova na audiência do processo cautelar<br/><br/>11. EFICÁCIA TEMPORAL DATUTELA CAUTELAR<br/>11.1 A tutelado direito como critério de fixação da eficácia temporal da tutela cautelar<br/>11.2 Revogação e modificação da tutela cautelar<br/><br/>12. HIPÓTESES LEGAIS DE CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA CAUTELAR<br/>12.1 Primeiras considerações<br/>12.2 A não propositura da ação principal no prazo de trinta dias<br/>12.3 A não execução da tutela cautelar no prazo de trinta dias<br/>12.4 A extinção do processo principal com ou sem resolução do mérito <br/><br/>13. A SUBSTITUIÇÃO DA TUTELA CAUTELAR<br/><br/>14. RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NO PROCESSO CAUTELAR <br/><br/>15. A SENTENÇA NO PROCESSO CAUTELAR<br/>15.1 Requisitos da sentença cautelar<br/>15.2 A natureza da sentença que concede a tutela cautelar<br/>15.3 A flingibilidade da sentença cautelar<br/>16. EXECUÇÃO DA SENTENÇA QUE CONCEDE ATUTELA CAUTELAR<br/><br/>17. RECURSOS NO PROCESSO CAUTELAR<br/><br/>18. COISA JULGADA MATERIAL E PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NO PROCESSO CAUTELAR<br/><br/>19. A REVOGAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CAUTELAR<br/><br/>20. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DERIVADA DA EXECUÇÃO DA TUTELA CAUTELAR<br/>20.1 Responsabilidade objetiva <br/>20.2 Hipóteses de responsabilidade objetiva<br/>20.3 Liquidação da indenização <br/><br/>PARTE III<br/>CAUTELARES ESPECÍFICAS<br/>1. O ELEMENTO COMUM DAS MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS<br/><br/>2. A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS<br/><br/>3.ARRESTO<br/>3.1 Noções introdutórias<br/>3.2 Requisitos<br/>3.3 Condições da ação no arresto<br/>3.3.1 Legitimidade<br/>3.3.2 Interesse processual<br/>3.3.3 Possibilidade jurídica do pedido <br/>3.4 Bens arrestáveis <br/>3.5 Procedimento do arresto<br/>3.6 Conversão do arresto em penhora <br/><br/>4.SEQUESTRO<br/>4.1 Noções introdutórias<br/>4.2 Hipóteses legais de cabimento do sequestro<br/>4.3 Os sequestros especiais<br/>4.4 Efetivação do sequestro <br/><br/>5. CAUÇÃO<br/>5.1 Noções introdutórias<br/>5.2 Procedimento da caução<br/>5.2.1 Procedimento da caução espontânea<br/>5.2.2 Procedimento da caução forçada<br/>5.3 Sentença da caução<br/>5.4 A cautio pra expensis<br/>5.5 Reforço de caução<br/><br/>6. BUSCA E APREENSÃO <br/>6.1 Questões preliminares <br/>6.2 Procedimento da busca e apreensão <br/><br/>7.EXIBIÇÃO<br/>7.1 Noções introdutórias<br/>7.2 Dever de colaboração e exibição<br/>7.3 Objetos sujeitos à exibição<br/>7.4 Procedimento da exibição<br/><br/>8. PRODUÇAO ANTECIPADA DE PROVAS<br/>8.1 Observações prévias <br/>8.2 Meios instrutórios protegidos pela asseguração de provas<br/>8.2.1 Depoimento da parte<br/>8.2.2 Prova testemunhal<br/>8.2.3 Prova pericial<br/>8.2.4 Inspeção judicial<br/>8.3 Procedimento<br/>8.3.1 Asseguração de prova oral<br/>8.3.2 Asseguração de prova técnica e de inspeção judicial<br/>8.4 Asseguração de prova e fixação de competência para a ação principal <br/><br/>9.ALIMENTOS PROVISIONAIS<br/>9.1 Considerações prévias<br/>9.2 Alimentos provisórios, provisionais e definitivos<br/>9.3 Hipóteses legais de cabimento dos alimentos<br/>9.4 Procedimento<br/>9.5 A sentença de alimentos e sua estabilidade<br/>9.6 Efetivação dos alimentos provisionais<br/><br/>10. ARROLAMENTO DE BENS<br/>10.1 Questões prévias<br/>10.2 Cabimento do arrolamento<br/>10.3 Procedimento do arrolamento <br/><br/>11. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL <br/>11.1 Noções introdutórias<br/>11.2 Finalidade da justificação judicial <br/>11.3 Procedimento<br/><br/>12. PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES <br/>12.1 Noções preliminares<br/>12.2 Condições de admissibilidade<br/>12.3 Procedimento<br/><br/>13. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL<br/>13.1 Questões introdutórias <br/>13.2 O penhor legal <br/>13.3 Procedimento<br/><br/>14. POSSE EM NOME DE NASCITURO <br/>14.1 Observações prévias <br/>14.2 Legitimidade para a medida <br/>14.3 Procedimento<br/><br/>15. ATENTADO<br/>15.1 Noções preliminares<br/>15.2 Requisitos<br/>15.3 Procediment<br/>15.4 Efeitos do reconhecimento do atentado<br/><br/>16. PROTESTO E APREENSÃO DETÍTULOS <br/>16.1 Observações introdutórias <br/>16.2 A dúvida no protesto <br/>16.3 A apreensão de título<br/>16.4 A prisão civil e os outros meios de indução no procedimento de apreensão <br/>16.4.1 Contextualização do problema<br/>16.4.2 A admissão da prisão criminal com fins coercitivos<br/>16.4.3 Da prisão civil como meio coercitivo<br/><br/>17. AS MEDIDAS DO ART. 88SDOCPC <br/>17.1 Observações introdutórias<br/>17.2 Regime jurídico das medidas do art. 888<br/>17.3 As medidas do art. 888 em espécie<br/>17.3.1 Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida<br/>17.3.2 Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos<br/>17.3.3 Posse provisória de filhos<br/>17.3.4 Afastamento de menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais <br/>17.3.5 Depósito de menores ou incapazes <br/>17.3.6 Afastamento temporário de cônjuge<br/>17.3.7 Guarda e educação de filhos <br/>17.3.8 Interdição ou demolição de prédio<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/>ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO<br/>OBRAS DOS AUTORES <br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1745 |
| Nome pessoa | ARENHART, Sérgio Cruz |
| Relação | Autor |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-28 | Compra | 30667 | 341.4 M339t | 2019-1700 | 1 | 2019-11-28 | Livros |