Ação Popular: (Registro n. 2942)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191204b2001 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8520319912 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4622 |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | MANCUSO, Rodolfo de Camargo |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Ação Popular: |
| Subtítulo | Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. rev. at. ampl. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 2001. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 316 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Controle Jurisdicional dos Atos do Estado |
| Volume | V. 1 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | 1. De ordem geral <br/><br/>1.1 Os direitos subjetivos: individuais e públicos. Os interesses legítimos <br/>1.2 Características da tutela jurisdicional dos direitos subjetivos individuais e públicos <br/>1.3 O acesso à justiça das chamadas "liberdades públicas" <br/>1.4 Os interesses meta individuais e as chamadas "ações coletivas" <br/>1.5 Um quadro sinóptico-comparativo de algumas "ações coletivas" <br/><br/>2. A ação popular: das fontes romanas ao nosso tempo <br/><br/>2.1 Origens romanas <br/>2.2 No direito intermédio <br/>2.3 No direito moderno e contemporâneo <br/>2.4 No direito brasileiro <br/>2.5 Conceito e espécies de ação popular no Brasil <br/><br/>3. Os elementos e as condições da ação popular <br/><br/>3.1 Tipologia da ação popular e de seu processo <br/>3.2 Elementos da ação popular <br/>3.2.1 Partes <br/>3.2.2 Pedido <br/>3.2.3 Causa de pedir <br/>3.2.3.1 A moralidade administrativa como causa autônoma <br/>3.2.3.2 Limites à revisão jurisdicional de atos aprovados pelos Tribunais de Contas <br/>3.3 Condições da ação popular <br/>3.3.1 De ordem geral: condições da ação e mérito <br/>3.3.2 O interesse de agir <br/>3.3.3 Possibilidade jurídica do pedido <br/>3.4 Legitimação para agir <br/>3.4.1 Ativa <br/>3.4.1.1 De ordem geral <br/>3.4.1.2 O autor popular é um substituto processual? <br/>3.4.1.3 O autor popular age em legitimação ordinária <br/>3.4.1.4 O autor popular, menor de dezoito anos <br/>3.4.1.5 As pessoas jurídicas <br/>3.4.2 Legitimação passiva <br/>3.4.2.1 De ordem geral <br/><br/>4. Propositura e tramitação da ação popular (fases postulatória e probatória) <br/><br/>4.1 Competência <br/>4.2 A fase postulatória <br/>4.2.1 Formação do litisconsórcio passivo <br/>4.2.2 Concessão ou denegação de liminar <br/>4.3 O conjunto probatório <br/>43.1 A postura do juiz na ação popular <br/>4.3.2 O procedimento <br/>4.3.3 A postura do Ministério Público <br/>4.3.4 Os meios de prova, o onus probandi e a oportunidade de sua produção <br/>4.3.5 Revelia <br/>4.3.6 Reconvenção <br/><br/>5. Sentença na ação popular <br/><br/>5.1 Tipos de sentença na ação popular <br/>5.2 Natureza das sentenças possíveis em ação popular <br/>5.2.1 Sentença que extingue o processo da ação popular, sem julgar seu mérito <br/>5.2.2 Sentença que extingue o processo da ação popular, decidindo o seu mérito <br/>5.2.2.1 A sentença acolheu, total ou parcialmente, a ação <br/>5.2.2.2 A sentença julgou a ação improcedente <br/><br/>6. Recursos na ação popular <br/><br/>6.1 Apelação <br/>6.2 Agravo de instrumento <br/>6.3 Embargos infringentes <br/>6.4 Embargos de declaração <br/>6.5 Recursos extraordinário e especial <br/>6.6 Embargos de alçada <br/>6.7 Embargos de divergência <br/><br/>7. Coisa julgada <br/><br/>7.1 De ordem geral <br/>7.2 A coisa julgada na ação popular <br/><br/>8. Da execução <br/><br/>8.1 De ordem geral <br/>8.2 Os legitimados ativos <br/>8.3 Os legitimados passivos <br/>8.4 Os prazos para iniciar a execução <br/><br/>Bibliografia <br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-04 | Compra | 31394 | 341.4622 | 2019-1734 | 1 | 2019-12-04 | Livros |