Licitações e Contratos: (Registro n. 3027)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191211b2010 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788570183194 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3527 T822l |
| Cutter | T822l |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Tribunal de Contas da União (TCU) |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Licitações e Contratos: |
| Subtítulo | Orientações e Jurisprudência do TCU/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. rev. ampl. at. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | TCU, |
| Data | 2010. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 910 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO <br/><br/>LICITAÇÃO <br/>CONCEITO<br/>NOÇÕES GERAIS<br/>PRINCÍPIOS <br/>RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO<br/><br/>MODALIDADES DE LICITAÇÃO <br/>Concorrência<br/>Tomada de Preços <br/>Convite <br/>Pregão <br/>Bens e serviços comuns <br/>Lances <br/>Termo de referência <br/><br/>COTAÇÃO ELETRÔNICA <br/><br/>ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO <br/><br/>ESCOLHA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO <br/><br/>FRACIONAMENTO DE DESPESA <br/><br/>TIPOS DE LICITAÇÃO <br/>Menor Preço <br/>Melhor Técnica <br/>Técnica e Preço <br/>Observações importantes quanto ao uso dos tipos melhor técnica e técnica e preço<br/>Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU<br/><br/>FASES DA LICITAÇAO <br/><br/>FASE INTERNA (OU PREPARATÓRIA) <br/>Procedimentos para Abertura do Processo Licitatório <br/>Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal <br/>Audiência Pública <br/>Obras e Serviços <br/>Projeto Básico <br/>Projeto Executivo <br/>Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) <br/>Terceirização <br/>Compras <br/>Padronização <br/>Indicação de marca <br/>Parcelamento do Objeto da Licitação <br/>Licitação por Item <br/>Sistema de Registro de Preços <br/>Elaboração do Ato Convocatório (Edital ou Convite) <br/>Exame e aprovação da assessoria jurídica <br/><br/>FASE EXTERNA (OU EXECUTÓRIA) <br/>Publicação Resumida do Ato Convocatório <br/>Prazos de Divulgação do Ato Convocatório <br/>Contagem de Prazos <br/>Participação da Licitação <br/>Participação de consórcios de empresas <br/>Participação de cooperativas <br/>Recebimento dos Envelopes <br/>Representante legal/Credenciamento <br/>Tribunal de Contas da União<br/>Habilitação dos Licitantes <br/>Habilitação jurídica <br/>Regularidade fiscal <br/>Qualificação técnica <br/>Capacidade técnico-operacional <br/>Capacidade técnico-profissional <br/>Atestados de capacidade técnica <br/>Vistoria ou visita técnica <br/>Qualificação econômico-financeira <br/>Balanço patrimonial e demonstrações contábeis <br/>Garantia de participação <br/>Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal <br/>Registro Cadastral <br/>Declaração de Fato Impeditivo <br/>Cadastramento / Habilitação em Tomada de Preços <br/>Forma de Apresentação dos Documentos <br/>Exame dos Documentos de Habilitação <br/>Desqualificação dos Documentos de Habilitação <br/>Forma de Apresentação das Propostas <br/>Prazo de validade das propostas <br/>Preços <br/>Aceitabilidade das propostas <br/>Julgamento das Propostas <br/>Julgamento de propostas em licitações para contratação de bens e serviços de informática <br/>Julgamento de propostas em licitações de obras e serviços de engenharia<br/>Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU<br/>Demonstrativo de cálculo de exequibilidade/inexequibilidade <br/>de propostas em licitações de obras e serviços de engenharia <br/>Demonstrativo de cálculo de garantia adicional <br/>Desclassificação das Propostas <br/>Amostra ou protótipo <br/>Empate <br/>Homologação e Adjudicação <br/>Revogação ou Anulação de Licitação <br/><br/>ROTEIRO PRÁTICO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO <br/>Concorrência, Tomada de Preços e Convite - Tipo Menor Preço <br/>Concorrência, Tomada de Preços e Convite - Tipo Melhor Técnica <br/>Concorrência e Tomada de Preços - Tipo Técnica e Preço <br/>Pregão Presencial <br/>Pregão Eletrônico <br/><br/>CONTRATAÇÃO DIRETA <br/><br/>CONCEITO E NOÇÕES GERAIS <br/><br/>LICITAÇÃO DISPENSADA<br/><br/>LICITAÇÃO DISPENSÁVEL <br/>Dispensa em Função do Valor (Incisos I e II) <br/>Emergência ou Calamidade Pública (Inciso IV) <br/>Licitação Deserta (lnciso V) <br/>Propostas com Preços Superiores aos <br/>Praticados no Mercado (Inciso Vil) <br/>Aquisição de Produtos de entidade ou órgão que integre a <br/>Administração Pública (Inciso VIII) <br/>Compra ou Locação de Imóvel (Inciso X) <br/>Remanescente de Obra, Serviço ou Fornecimento (Inciso XI) <br/>Tribunal de Contas da União<br/>Aquisição de Gêneros Perecíveis (Inciso XII) <br/>Instituição de Pesquisa, Ensino ou Desenvolvimento Institucional, <br/>ou Instituição Dedicada à Recuperação Social do Preso (Inciso XIII)<br/>Associação de Portadores de Deficiência Física (Inciso XX) <br/>Fornecimento de Energia Elétrica (Inciso XXII) <br/>Organizações Sociais (Inciso XXIV) <br/>Inexigibilidade de Licitação <br/><br/>ROTEIRO PRÁTICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA <br/>Dispensa de Licitação em Função do Valor <br/>Demais Casos de Licitação Dispensável e Inexigível <br/><br/>REGIME DE ADIANTAMENTO ou SUPRIMENTO DE FUNDOS <br/><br/>CONCEITO E NOÇÕES GERAIS <br/><br/>CONTRATO <br/><br/>CONCEITO E NOÇÕES GERAIS <br/><br/>TIPOS DE CONTRATO <br/><br/>FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO <br/>Termo de Aditamento <br/>Apostila <br/>Contrato Verbal<br/><br/>CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO <br/><br/>ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS <br/><br/>CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS <br/>Objeto <br/>Regime de Execução ou Forma de Fornecimento <br/>Preço <br/>Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU<br/>Condições de Pagamento <br/>Cronograma de desembolso <br/>Noções de despesa pública <br/>Empenho <br/>Liquidação <br/>Pagamento <br/>Restos a pagar <br/>Exercícios anteriores <br/>Reajuste de Preços <br/>Repactuação <br/>Compensação Financeira <br/>Prazos Contratuais <br/>Recebimento do Objeto <br/>Atestação do Recebimento do Objeto <br/>Crédito da Despesa <br/>Garantia Contratual <br/>Direitos e Responsabilidades das Partes <br/>Rescisão Contratual <br/>Direitos da Administração em Caso de Rescisão <br/>Sanções Administrativas <br/>Condições de Importação, Data e Taxa de Câmbio para Conversão <br/>Vinculação do Contrato ao Ato Convocatório <br/>Legislação Aplicável <br/>Manutenção das Condições de Habilitação e Qualificação <br/>Foro <br/>Tribunal de Contas da União<br/><br/>DURAÇAO DOS CONTRATOS <br/>Serviços de Natureza Contínua <br/><br/>PUBLICIDADE DOS CONTRATOS <br/><br/>EXECUÇÃO DOS CONTRATOS <br/>Acompanhamento e Fiscalização <br/>Subcontratação e Sub-rogação <br/><br/>ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS <br/>Acréscimo ou Supressão <br/>Equilíbrio Econômico-Financeiro <br/><br/>NULIDADE DO CONTRATO <br/><br/>ROTEIRO PRÁTICO PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS <br/><br/>CONVÊNIO <br/><br/>CONCEITO E NOÇÕES GERAIS <br/><br/>DIFERENÇA ENTRE CONTRATO E CONVÉNIO <br/><br/>CONTROLE <br/><br/>CONCEITO E NOÇÕES GERAIS <br/><br/>IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÕRIO <br/><br/>RECURSO ADMINISTRATIVO <br/><br/>REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO <br/><br/>PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO <br/><br/>ADENDOS <br/>ANEXO I <br/>Modelos de Declaração sobre Emprego de Menor <br/>Empregador Pessoa Jurídica <br/>Empregador Pessoa Física <br/>ANEXO II <br/>Modelo de Declaração de Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples <br/>Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU<br/>ANEXO III<br/>Modelo de Termo de Referência <br/>ANEXO IV <br/>Modelo de Projeto Básico <br/>ANEXOV <br/>Roteiro para verificação de exequibilidade! inexequibilidade de proposta em licitações de obras e serviços de engenharia <br/>ANEXO VI <br/>Roteiro para verificação de garantia adicional em licitações de obras e serviços de engenharia <br/>ANEXO VII <br/>Modelos de Avisos de Licitação <br/>Aviso de Pregão Eletrônico <br/>Aviso de Concorrência <br/>ANEXO VIII <br/>Modelos de Extratos para Publicação <br/>Termo de Contrato <br/>Termo de Aditamento - Prorrogação <br/>Termo de Aditamento - Repactuação <br/>Termo de Aditamento - Acréscimo <br/>Dispensa de Licitação <br/>Inexigibilidade de Licitação <br/>ANEXO IX <br/>Enunciado n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho <br/>ANEXO <br/>Termo de Conciliação Judicial <br/>GLOSSÁRIO <br/>LEGISLAÇÃO APLICÁVEL <br/>REFERÊNCIAS <br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-11 | Doação | 30801 | 341.3527 T822l | 2019-1854 | 1 | 2019-12-11 | Livros |