Poder de Compra e Política Antitruste/ (Registro n. 3110)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 8586626244
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
082 ## - CDD
-- 341.378 G618p
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.378 G618p
Cutter G618p
100 1# - Autor
Autor GOLDBERG, Daniel K.
245 10 - Titulo Principal
Título principal Poder de Compra e Política Antitruste/
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Singular,
Data 2006.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 309 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo PREFÁCIO - PAULA A FORGIONI<br/><br/>PARTE I<br/>UMA TEORIA JURÍDICA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS<br/><br/>1INTRODUÇÃO<br/><br/>2. DIREITO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: MAS QUE POLÍTICA?<br/>2.1.Mercados e eficiência econômica <br/>2.2.O conteúdo moral do conceito de eficiência: maximização de bem-estar<br/>2.2.1.Abordagem econômica do direito (law and economics) e o critério de Kaldor-Hicks <br/>2.2.2.Law and economics como resposta ao formalismo jurídico <br/>2.3.Algumas das críticas à abordagem welfarista <br/>2.3.1.O conceito de racionalidade econômica e suas limitações<br/>2.3.2.O papel dos valores <br/>2.4.Eficiência versus justiça de uma perspectiva welfarista: ética Conseqüencialista versus ética deontológica <br/>2.5.É possível conciliar a natureza da atividade jurisdicional e uma Abordagem welfarista <br/>2.6.Direito como aplicação de políticas públicas: welfarismo em um mundo imperfeito <br/>2.7.Conclusões: adotando a perspectiva welfarista <br/>2.8.Os diferentes candidatos ao protagonismo da política antitruste Analisados da perspectiva welfarista <br/>2.8.1.Eficiência econômica e suas propriedades <br/>2.8.1.1.Do bem-estar agregado ao bem-estar do consumidor puro<br/>2.8.1.2. Estruturalistas, Chicago e Pós-Chicago <br/>2.8.2. Política antitruste como instrumento de fomento à produtividade: a questão das eficiências dinâmicas <br/>2.8.2.1.A tradição schumpeteriana <br/>2.8.2.2.Eficiência dinâmica e bem-estar <br/>2.8.2.3.Produtividade como objetivo da política antitruste E o modelo das cinco forças <br/>2.8.2.4.Antitruste como instrumento de implementação de política industrial <br/>2.8.2.5.Urna digressão sobre as tradições européia e americana: os perigos da compreensão da concorrência como fim e não como instrumento<br/>2.8.2.6.Síntese e conclusão: Política antitruste - para além dos triângulos e retângulos <br/><br/>PARTE II <br/>UMA INTRODUÇÃO AO TRATAMENTO DO PODER DE COMPRA <br/><br/>3.PODER DE COMPRA E OS DESAFIOS PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE<br/>3.1.Incoerência no tratamento atual do poder de compra: os advogados reabilitam Galhraith<br/>3.2.Poder de compra e a tese do poder compensatório: problemas para a política antitruste <br/>3.2.1.O HHI não capta o poder econômico dos compradores intermediários..<br/> 3.2.2.Power buyers' e a busca pelo poder de barganha coletiva: joint ventures, associações e cooperativas <br/>3.3.A tese do poder compensatório: uma primeira análise econômica <br/>3.4.O que diz a literatura empírica sobre a tese do poder compensatório? Uma breve resenha <br/>3.4.1.Concentração da demanda e performance dos ofertantes: o que acontece com as margens da indústria? <br/>3.4.2.Experimentos <br/>3.4.3.Abuso do poder de compra<br/>3.4.3.1.Abuso de poder de compra na tradição européia e o conceito de dependência econômica <br/>3.4.3.2.Abuso de poder de compra na tradição americana<br/>3.4.3.3.Cartéis de compra e o Sherman Act <br/>3.4.3.4.Abuso de poder de compra no direito antitruste brasileiro<br/><br/>PARTE III<br/>O PODER DE COMPRA EM CONCRETO<br/><br/>4.O PODER DE COMPRA DAS GRANDES CADEIAS DE DISTRIBUIÇAO: O CASO DO VAREJO ALIMENTAR <br/>4.1.A tendência à concentração no varejo alimentar: uma introdução<br/>4.2.O efeito das mudanças no varejo alimentar sobre margens e preços: evidências empíricas e estudos de caso <br/>4.2.1.Nos EUA <br/>4.2.2.Na Europa<br/>4.2.2.1.A experiência francesa <br/>4.2.2.2. A experiência alemã <br/>4.2.2.3.A experiência espanhola<br/>4.2.2.4.A experiência do Reino Unido<br/>4.2.3. A experiência no Brasil: concentração e problemas de definição de mercado relevante na dimensão geográfica <br/>4.2.3.1.O crescimento das grandes cadeias não excluiu a participação de varejistas independentes e tradicionais<br/>4.2.3.2.Quais os efeitos da mudança do varejo brasileiro sobre preços e margens? <br/>4.3.Análise econômica do poder de compra aplicada ao varejo alimentar <br/>4.3.1.O poder de compra das grandes cadeias varejistas altera a relação entre o fornecedor e a franja competitiva e, por consequência, os preços finais <br/>4.3.2.O poder de compra das grandes cadeias varejistas altera os incentivos ao investimento em inovação por parte dos fornecedores? O argumento das eficiências dinâmicas <br/>4.4.Uma avaliação do tratamento do poder de compra exercido pelas Cadeias varejistas na jurisprudência antitruste<br/>4.4.1. Definição dos mercados relevantes e as teorias adotadas no Controle de estruturas.. <br/>4.4.2.Controle de condutas e cláusulas abusivas praticadas pelas redes varejistas<br/>4.4.2.1.Práticas ditas abusivas mais comuns: cinco categorias<br/>4.4.2.2.Discriminação de preços e o custo social de proibi-la<br/>4.4.2.3.Pagamentos por espaço em prateleira <br/>4.4.2.4.Cobranças retroativas <br/>4.4.2.5.Cláusulas modificativas da alocação de risco<br/>4.4.2.6.Outras exigências ditas abusivas <br/>4.4.3.Abuso de poder de compra e restrições verticais <br/>4.4.4Fixação dos preços de revenda <br/>4.4.5.Influenciar conduta de fornecedores <br/>4.5.Descontos obtidos pelos varejistas devem ser considerados eficiências na análise antitruste<br/>4.5.1.Critérios jurídicos para contabilização de eficiência<br/><br/>5. O PODER DE COMPRA EM OUTROS CONTEXTOS<br/>5.1.O poder de compra nos mercados agrícolas <br/>5.1.1.Controle de condutas abusivas <br/>5.1.2.Controle de estruturas e o problema das esferas de influência<br/>5.2. O mercado de serviços médicos e o poder de compra das operadoras de planos de saúde <br/>5.2.1.Médicos e a negociação coletiva: a tese do poder compensatório aplicada aos ofertantes <br/>5.2.2.Análise da negociação coletiva das profissões médicas à luz da tese do poder compensatório <br/><br/>6. CONCLUSÕES: PODER DE COMPRA E OS DESAFIOS PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE <br/>6.1.O poder de compra exige uma métrica diferente do poder de mercado tradicional? <br/>6.2.O direito antitruste deve se prestar a impedir transferência de renda dos vendedores aos compradores que detenham poder de mercado? O teste da efetividade <br/>6.3.Mitos e verdades acerca da defesa do poder compensatório <br/>6.4.As três ramificações jurídicas da tese do poder compensatório<br/>6.5.Como a jurisprudência tem lidado com o poder de compra? Um veredicto<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
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    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-05-13 Compra 23080 341.378 G618p 2021-0169 2 2021-05-27 Livros
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