Multifuncionalidade e Preocupações Não-Comerciais: (Registro n. 3117)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 8576310376
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 338.18 M582m
Cutter M582m
100 1# - Autor
Autor MESQUITA, Paulo Estivallet de
245 10 - Titulo Principal
Título principal Multifuncionalidade e Preocupações Não-Comerciais:
Subtítulo Implicações para as Negociações Agrícolas na OMC/
260 ## - Editora
Cidade Brasília:
Editora Instituto Rio Branco,
Data 2005.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 314 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo INTRODUÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>A GÊNESE DO CONCEITO DE MULTIFUNCIONALIDADE <br/>1.1 A agricultura no GATT <br/>1.1.1 A agricultura no GATT 1947 <br/>1.1.1.1 Os dispositivos referentes à agricultura no GATT 1947<br/>1.1.1.2 Rodada DilIon (setembro de 1960— março de 1962) <br/>1.1.1.3 Rodada Kennedy (maio de 1964—junho de 1967) <br/>1.1.1.4 Rodada Tóquio (setembro de 1973— abril de 1979)<br/>1.1.2 Os motivos das dificuldades para estabelecer disciplinas para Agricultura<br/>1.2 A Rodada Uruguai <br/>1.2.1 A Reunião Ministerial de 1982 <br/>1.2.2 A Reunião Ministerial de Punta deI Este <br/>1.2.3 As negociações da Rodada Uruguai <br/>1.2.4 O Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai <br/>1.2.4.1 A reforma da Rodada Uruguai: aspectos sistêmicos <br/>1.2.4.2 A reforma da Rodada Uruguai: a liberalização <br/>1.2.5 As preocupações não-comerciais e a multifuncionalidade na Rodada Uruguai <br/>1.3 A Comunidade Européia <br/>1.4 A OCDE <br/>1.5 Conclusão<br/><br/>CAPÍTULO II<br/>A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO NA OMC: DA MULTIFUNCIONALIDADE ÀS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS <br/>2.1 O argumento genérico: a multifuncionalidade <br/>2.1.1 Multifuncionalidade como externalidade e falhas de mercado<br/>2.1.2 Multifuncionalidade como sinônimo de preocupações não-comerciais<br/>2.1.3 Multifuncionalidade como uma preocupação não-comercial em si mesma <br/>2.1.4 Multifuncionalidade para os países em desenvolvimento A posição do Brasil<br/>2.2 O argumento específico: as preocupações não-comerciais <br/>2.2.1 As principais preocupações não-comerciais <br/>2.2.2 As medidas propostas para tratar das preocupações não-comerciais<br/>2.2.2.1 Meio ambiente<br/>2.2.2.2 Paisagem <br/>2.2.2.3 Bem-estar animal<br/>2.2.2.4 Qualidade e segurança dos alimentos <br/>2.2.2.5 Segurança alimentar <br/>2.2.2.6 Viabilidade das áreas rurais/ocupação do território <br/>2.2.2.7 Preocupações não-comerciais em geral <br/>2.3 Conclusão <br/><br/>CAPÍTULO III<br/>ANÁLISE DO CONCEITO DE MULTIFUNCIONALIDADE <br/>3.1 Definição <br/>3.2 Análise econômica <br/>3.2.1 Externalidades <br/>3.2.2 Bens Públicos <br/>3.2.3 A teoria do comércio internacional <br/>3.2.4 O quadro analítico da OCDE <br/>3.2.4.1 Produção conjunta <br/>3.2.4.2 Externalidades e bens públicos <br/>3.2.4.3 Implicações para a formulação de políticas <br/>3.3. Por que a agricultura? <br/>3.4 Conclusão <br/><br/>CAPÍTULO IV <br/>OS OBJETIVOS NÃO-COMERCIAIS SOB O GATT E SOB A OMC <br/>4.1 O Artigo III do GATT <br/>Similaridade<br/>4.2 O Artigo XX do GATT <br/>4.3 O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias <br/>4.4 O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio <br/>4.5 O Acordo sobre Agricultura<br/>4.6 Conclusão <br/><br/>CAPÍTULO V <br/>IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS<br/>5.1 Meio ambiente<br/>5.2 Paisagem e modo de vida rural<br/>5.3 Bem-estar animal <br/>5.4 Qualidade dos alimentos <br/>5.5 Segurança alimentar<br/>5.6 Desenvolvimento Rural <br/>5.7 Outras preocupações não-comerciais <br/>5.7.1 Emprego rural <br/>5.7.2 Indicações geográficas <br/>5.7.3 Rotulagem<br/>5.8 Conclusão <br/><br/>CAPÍTULO VI<br/>AS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS NA RODADA DE DOHA <br/>6.1 O mandato negociador de Doha <br/>6.2 As preocupações não-comerciais nas negociações de Doha<br/>6.3 Conclusão<br/><br/>CAPÍTULO VII <br/>A MULTI FUNCIONALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS NA OMC <br/>7.1 O mito da multifuncionalidade <br/>7.2 As preocupações não-comerciais especificas <br/>7.3 Implicações para a OMC e para as negociações agrícolas <br/><br/>CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
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