Institucionalização e prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil / (Registro n. 3219)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
---|---|
fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210224b2019 bl |||gs|||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9786599205682 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3221 I59i |
Cutter | I59i |
110 ## - Autor Entidade | |
Autor Entidade | Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Institucionalização e prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil / |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | IBRAC, |
Data | 2019. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 336 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SIGLAS<br/><br/>COLABORADORES<br/>PREFÁCIO<br/>APRESENTAÇÃO<br/>NOTA DOS DIRETORES DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DO IBRAC<br/><br/>1. Introdução<br/><br/>2. Metodologia<br/>2.1 Análise de procedimentalização da AIR <br/>2.2 Análise de “casos concretos” de AIR <br/>2.3 Sobre o levantamento da Consulta Pública n. 01/2017 <br/><br/>3. Contexto de institucionalização da AIR no âmbito federal <br/>3.1 Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação <br/>3.2 AIR Análise de Impacto Regulatório: projetos de introdução no ordenamento jurídico em nível legislativo <br/>3.2.1 O PLS n. 52/2013 (PL n. 6.621/2016) <br/>3.2.2 Substitutivo CTASP ao PL n. 1.539/2015 apresentado em 17 de maio de 2016 <br/>3.2.3 Substitutivo CTASP ao PL n. 1.539/2015 apresentado em 27 de novembro de 2017<br/>3.3 Diretrizes Gerais AIR e Guia AIR da SAG <br/>3.3.1 Diretrizes Gerais AIR <br/>3.3.2 Guia AIR <br/>3.4 Conclusões parciais <br/><br/>4. AIR nas Agências Reguladoras Federais<br/>4.1 Agência Nacional de Energia Elétrica <br/>4.1.1 Contexto de institucionalização da AIR <br/>4.1.2 Universo de análise<br/>4.1.3 Resultados da análise <br/>4.1.4 Conclusões parciais<br/>4.2 Agência Nacional de Telecomunicações <br/>4.2.1 Contexto de institucionalização da AIR<br/>4.2.2 Universo de análise<br/>4.2.3 Resultados da análise<br/>4.2.4 Conclusões parciais<br/>4.3 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis <br/>4.3.1 Contexto de institucionalização da AIR <br/>4.3.2 Universo de análise<br/>4.3.3 Resultados da análise <br/>4.3.4 Conclusões parciais <br/>4.4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária <br/>4.4.1 Procedimento normativo<br/>4.4.2 Universo de análise <br/>4.4.3 Resultados da análise <br/>4.4.4 Conclusões parciais <br/>4.5 Agência Nacional de Saúde Suplementar <br/>4.5.1 Contexto de institucionalização da AIR <br/>4.5.2 Universo de análise<br/>4.5.3 Resultados da análise <br/>4.5.4 Conclusões parciais <br/>4.6 Agência Nacional das Águas <br/>4.6.1 Contexto de institucionalização da AIR <br/>4.6.2 Universo de análise <br/>4.6.3 Resultados da análise<br/>4.6.4 Conclusões parciais<br/>4.7 Agência Nacional de Transportes Aquaviários <br/>4.7.1 Contexto de institucionalização da AIR <br/>4.7.2 Universo de análise <br/>4.7.3 Resultados da análise<br/>4.7.4 Conclusões parciais <br/>4.8 Agência Nacional de Transportes Terrestres <br/>4.8.1 Contexto de institucionalização da AIR<br/>4.8.2 Universo de análise <br/>4.8.3 Resultado da análise<br/>4.8.4 Conclusões parciais <br/>4.9 Agência Nacional do Cinema <br/>4.9.1 Contexto de institucionalização da AIR<br/>4.9.2 Universo de Análise <br/>4.9.3 Resultados da Análise <br/>4.9.4 Conclusões Parciais <br/>4.10 Agência Nacional de Aviação Civil <br/>4.10.1 Contexto de institucionalização da AIR<br/>4.10.2 Universo de análise <br/>4.10.3 Resultados da análise <br/>4.10.4 Conclusões parciais <br/><br/>5. Diagnóstico e ponderações sobre a procedimentalização e a prática de AIR nas agências reguladoras federais <br/>5.1 Procedimentalização e contexto de institucionalização da AIR <br/>5.1.1 Previsão normativa, procedimento, guia ou outros materiais, obrigatoriedade, hipótese e exceções<br/>5.1.2 Início da AIR<br/>5.1.3 Histórico <br/>5.1.4 Objetivos da adoção da AIR<br/>5.1.5 AIRs já elaboradas<br/>5.1.6 Conceito normativo<br/>5.1.7 Atribuição da AIR e outros aspectos organizacionais (órgão de consulta, etc.)<br/>5.1.8 Previsão de duração/custo <br/>5.1.9 Etapas procedimentais / elementos considerados na AIR<br/>5.1.10 Publicidade da AIR<br/>5.1.11 Formato <br/>5.1.12 Estabelecimento de níveis para AIR<br/>5.1.13 Outros elementos relevantes<br/>5.2 Análise dos “casos<br/>5.2.1 Definição do problema <br/>5.2.2 Definição dos objetivos, alinhamento à política pública setorial e justificativa da competência da agência<br/>5.2.3 Identificação das opções<br/>5.2.4 Pré-consulta<br/>5.2.5 Método de análise <br/>5.2.6 Levantamento de dados <br/>5.2.7 Referências estrangeiras e internacionais, e de outros setores regulados<br/>5.2.8 Contratação de técnicos externos<br/>5.2.9 Consulta e audiência pública<br/>5.2.10 Linguagem acessível ao público<br/>5.2.11 Definição do nível de AIR<br/>5.2.12 Justificativa da escolha da opção selecionada<br/>5.2.13 Deliberação do órgão superior da agência<br/>5.2.14 Monitoramento<br/>5.2.15 Tempo e custo da AIR<br/>5.2.16 Conformidade com a regulamentação<br/>5.2.17 Efetividade da AIR<br/><br/>6. Articulação de competências entre as agências reguladoras e os órgãos do SBDC no âmbito da AIR<br/>6.1 Transparência e diálogo com os interessados no processo regulatório: AIR e advocacia da concorrência como procedimentos administrativos<br/>6.2 Proposta de articulação de competências entre as agências reguladoras e os órgãos do SBDC no âmbito da AIR<br/><br/>Considerações finais<br/>REFERÊNCIAS<br/>DOCUMENTOS INTERNACIONAIS<br/>DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS E PARECERES ADMINISTRATIVOS<br/>LEGISLAÇÃO E NORMAS ADMINISTRATIVAS |
610 20 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
9 (RLIN) | 651 |
Entidade | Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2049 |
Assunto | Análise de Impacto Regulatório |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2004 |
Assunto | Regulação |
856 ## - Acesso Eletrônico | |
URL | <a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=2b7e7b3b2841c87b9b95c3923aed4eef">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=2b7e7b3b2841c87b9b95c3923aed4eef</a> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-02-24 | 341.3221 I59i | 2021-0038 | 1 | 2021-02-24 | Livros |