Cadastro positivo: (Registro n. 3233)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210325b2011 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788520340769 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 342.5 B557c |
Cutter | B557c |
100 1# - Autor | |
Autor | BESSA, Leonardo Roscoe |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Cadastro positivo: |
Subtítulo | comentários à lei 12.414, de 09 de junho de 2011/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Revista dos Tribunais, |
Data | 2011. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 160 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO - DANILO DONEDA<br/><br/>APRESENTAÇÃO<br/><br/>PARTE I<br/><br/>1. Informações positivas: o novo ambiente dos bancos de dados de proteção ao crédito<br/>1.1 Crédito, confiança e informação<br/>1.2 Delimitação conceitual: bancos de dados de proteção ao crédito<br/>1.3 Surgimento e características dos bancos de dados de proteção ao crédito<br/>1.3.1 Fontes das informações <br/>1.3.2 Conteúdo da informação <br/>1.3.3 Informações negativas e positivas <br/>1.4 Novo cenário: informações positivas <br/>1.5 Justificativa para tratamento de informações positivas <br/><br/>2.Direitos da personalidade e limites dos bancos de dados de proteção ao crédito <br/>2.1 Introdução<br/>2.2 Direitos da personalidade: a proteção da pessoa humana no direito privado<br/>2.2.1 Pessoa jurídica e direitos da personalidade <br/>2.3 Privacidade: a proteção de dados pessoais <br/>2.3.1 Modelos de proteção de dados pessoais <br/>2.3.1.1 Europa: a Diretiva 95/46<br/>2.3.1.2 Estados Unidos: Fair Credit Reporting Act <br/>(1970) <br/>2.4 Direito à honra<br/><br/>PARTE II<br/><br/>Art. 1.0<br/>1. Diálogo das fontes<br/><br/><br/>2. Banco de dados ou cadastro de consumidores<br/>3. Pessoas naturais e jurídicas<br/>4. Bancos de dados públicos<br/><br/>Art. 2<br/>1. Conceitos legais<br/>2. Banco de dados<br/>3. Gestor<br/>4. Cadastrado <br/>5. Fonte<br/>6. Consulente<br/>7. Anotação <br/>8. Histórico de crédito<br/><br/>Art. 3<br/>1. Informações positivas<br/>2. Informações de adimplernento<br/>3. Mudança de paradigma.<br/>4. Relativização da informação negativa<br/>5. Qualidade da informação<br/>6. Informações objetivas<br/>7. Informações verdadeiras<br/>8. informações de fácil compreensão<br/>9. Informações proibidas<br/>10. Informações excessivas<br/>11. Registro de veículos nos bancos de dados<br/>12. Informações sensíveis<br/><br/>Art. 4<br/>1. Consentimento informado<br/>2. Forma do consentimento<br/>3. Características do consentimento<br/>4. Formação do histórico de crédito<br/>5. Para quem dirigir o consentimento<br/>6. Consentimento para todos os empréstimos<br/><br/>Art. 5<br/>1. Direitos do cadastrado<br/>2. Cancelamento do cadastro<br/>3. Acesso<br/>4. Gratuidade do acesso<br/>2. Banco de dados ou cadastro de consumidores<br/>3. Pessoas naturais e jurídicas<br/>4. Bancos de dados públicos<br/>5. Correção.<br/>6. Elementos para análise de riscos<br/>7. Qualificação do banco de dados<br/>8. Revisão de decisões automatizadas<br/>9. Finalidade dos dados coletados<br/><br/>Art. 6<br/>1. Informações sobre o consumidor <br/>2. Qualificação das fontes <br/>3. Qualificação dos bancos de dados <br/>4. Qualificação dos consulentes <br/>5. Texto com direitos do consumidor <br/>6. Limitação ou dificuldade ao acesso<br/>7. Prazo de sete dias <br/><br/>Art. 7<br/>1. Fluxo e limite das informações <br/>2. Análise de risco de crédito <br/>3. Risco financeiro<br/>4. Consulta por telefone e meio eletrônico<br/><br/>Art. 8<br/>1. Manutenção dos registros <br/>2. Revogação do consentimento<br/>3. Correção de informação<br/>4. Alimentação dos bancos de dados<br/>5. Informações para todos os bancos de dados<br/>6. Limitação da informação<br/><br/>Art. 9<br/>1. Compartilhamento de informações positivas <br/>2. Compartilhamento de informações negativas <br/>3. Responsabilidade solidária<br/>4. Gestor originário<br/>5. Divulgação do cancelamento do cadastro (revogação do consentimento)<br/>6. Identificação das pessoas que operam os bancos de dados<br/><br/>Art. 10<br/>1. Vedação de exclusividade das fontes <br/><br/>Art. 11 <br/>1. Dívidas passíveis de registro <br/>2. Autorização do consumidor <br/>3. Telefonia móvel <br/><br/>Art.12 <br/>1. Históricos de crédito e de financiamento <br/>2. Solicitação do cliente<br/>3. Impedimento ou dificuldade de transmissão das informações 4. Normas complementares do Conselho Monetário Nacional<br/><br/>Art.13 <br/>1. Limites da regulamentação<br/>2. Guarda, escopo e compartilhamento das informações<br/><br/>Art. 14 <br/>1. Fundamento do limite temporal <br/>2. Informações de adimplemento <br/><br/>Art.15 <br/>1. Limite ao acesso <br/><br/>Art. 16 <br/>1. Responsabilidade civil<br/>2. Danos morais e materiais<br/>3. Responsabilidade objetiva <br/>4. Responsabilidade solidária<br/><br/>Art.17 <br/>1. Cadastrado e consumidor<br/>2. Sanção administrativa<br/>3. Atuação concorrente entre os órgãos de defesa do consumidor<br/>4. Medidas corretivas <br/><br/>Art.18 <br/>1. Vigência<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>ANEXO—Lei 12.414,de 9 de junho de20ll <br/><br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2084 |
Assunto | Cadastro positivo |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2085 |
Assunto | Adimplemento |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2086 |
Assunto | Direito do Consumidor |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2075 |
Nome pessoa | DONEDA, Danilo. |
Relação | Prefaciador |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-03-25 | Doação | 21188 | 342.5 B557c | 2021-0053 | 1 | 2021-03-25 | Livros |