Sistema constitucional das crises: (Registro n. 3236)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210325b2009 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788530930066 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 F383s |
| Cutter | F383s |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Sistema constitucional das crises: |
| Subtítulo | restrições a direitos fundamentais/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Método, |
| Data | 2009. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 272 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Coleção Professor Gilmar Mendes |
| Volume | v. 12 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/>1. Delimitação do objeto de estudo<br/>2. Enfoque e repartição metodológica<br/><br/>1. SISTEMA DE CRISES - PERCURSO HISTÓRICO ESTRANGEIRO<br/>1.1 Antiguidade<br/>1.1.1 Ditadura romana<br/>1.1.2 Despotismo eletivo ou esimnetia <br/>1.2 Idade Média <br/>1.2.1 Comissários papais <br/>1.2.2 Comissários régios <br/>1.3 Idade Moderna<br/>1.3.1 Lei marcial inglesa <br/>1.3.2 Riot ad. <br/>1.3.3 Loi martiale ou lei marcial francesa <br/>1.3.4 Lei marcial americana <br/>1.3.5 Legalidade especial <br/>1.3.5.1 Suspensão do habeas corpus <br/>1.3.5.2 Estado de sítio <br/>1.4 Idade Contemporânea <br/>1.4.1 Suspensão da Constituição <br/>1.4.2 Ditadura presidencial constitucional <br/>1.4.3 Assunção de plenos poderes <br/>1.5 Síntese conclusiva <br/> <br/>2. HISTÓRICO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES <br/><br/>2.1 A Constituição de 1824 <br/>2.2 A Constituição de 1891 <br/>2.3 A Constituição de 1934 <br/>2.4 Constituição de 1937 <br/>2.5 A Constituição de 1946 <br/>2.5.1 Atos Institucionais editados após a Constituição de 1946<br/>2.6 A Constituição de 1967 <br/>2.6.1 Emenda n. 1/69 <br/>2.6.2 Emenda n. 11/78 <br/>2.6.2.1 Estado de sitio na Emenda n. 11/78 <br/>2.6.2.2 Medidas de emergência na Emenda n. 11/78 <br/>2.6.2.3 Estado de emergência na Emenda n. 11/78 <br/><br/>3. REGIMES DE EXCEÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO <br/>3.1 Itália<br/>3.2 França <br/>3.2.1 Estado de sítio <br/>3.2.2 Poderes presidenciais de exceção <br/>3.2.3 Estado de urgência<br/>3.3 Espanha<br/>3.3.1 Estado de alarme<br/>3.3.2 Estado de exceção em sentido estrito <br/>3.3.3 Estado de sítio <br/>3.4 Portugal <br/>3.5 Alemanha <br/>3.5.1 Estado de necessidade exterior <br/>3.5.1.1 Estado de defesa <br/>3.5.1.2 Estado de tensão <br/>3.5.1.3 Estado de vinculação internacional <br/>3.5.2 Estado de necessidade interior<br/>3.6 Argentina<br/>3.7 Peru<br/>3.8 Venezuela<br/>3.9 Estados Unidos da América<br/>3.10 Síntese comparativa<br/>3.10.1 Densidade da previsão constitucional e infraconstitucional<br/>3.10.2 Procedimento de decretação <br/>3.10.3 Efeitos<br/>3.10.4 Controle político e jurisdicional<br/><br/>4. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988<br/>4.1 Normas e critérios constitucionais comuns ao estado de defesa e ao estado do sítio<br/>4.1.1 Proporcionalidade <br/>4.1.1.1 Adequação<br/>4.1.1.2 Necessidade <br/>4.1.1.3 Proporcionalidade em sentido estrito<br/>4.1.2 Razoabilidade<br/>4.1.3 proibição de excesso<br/>4.1.4 Temporariedade<br/>4.1.5 Territorialidade<br/>4.1.6 Delimitação dos direitos e garantias restringidos<br/>4.1.7 Motivação<br/>4.1.8 Fiscalização e controle político<br/>4.1.9 Controle judicial <br/>4.1.10 Controle interno <br/>4.1.11 Dever de prestar contas<br/>4.1.12 Responsabilização<br/>4.1.13 Emenda constitucional da vigência do estado de defesa e do estado de sítio<br/>4.1.14 Cláusulas pétreas e normas do Sistema Constitucional das Crises<br/>4.1.15 Regulamentação infraconstitucional do estado de defesa e Do estado de sítio <br/><br/>5. ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO<br/>5.1 Estado de defesa <br/>5.1.1 Conceito <br/>5.1.2 Espécies<br/>5.1.3 Pressupostos <br/>5.1.4 Procedimento <br/>5.1.5 Efeitos <br/>5.1.5.1 Efeitos materiais <br/>5.2 Estado de sítio<br/>5.2.1 Conceito<br/>5.2.2 Espécies <br/>5.2.3 Pressupostos <br/>5.2.4 Procedimento <br/>5.2.5 Efeitos <br/>5.2.5.1 Efeitos materiais <br/>5.2.6 Imunidades parlamentares e estado de sítio <br/>5.2.7 Diferenças entre estado de sítio e estado de defesa <br/><br/>CONCLUSÕES<br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2093 |
| Assunto | Direito Constitucional |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-03-25 | Doação | 21214 | 341.2 F383s | 2021-0056 | 1 | 2021-03-25 | Livros |