Direito da concorrência/ (Registro n. 3247)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 210510b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788530991159
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 S587d
Cutter S587d
100 1# - Autor
Autor SILVEIRA, Paulo Burnier
245 10 - Titulo Principal
Título principal Direito da concorrência/
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade Rio de janeiro:
Editora Forense,
Data 2021.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 221 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO <br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1.1 Origens e fundamentos<br/>1.2 Escopo dos ilícitos concorrenciais<br/>1.3 Desenho institucional do CADE no Brasil<br/>1.4 Panorama do Direito da Concorrência no mundo <br/><br/>2 CONTROLE DE ESTRUTURAS: A PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA<br/>2.1 Sistema de controle prévio dos atos de concentração<br/>2.1.1 Critério de notificação obrigatória<br/>2.1.2 Definição de ato de concentração<br/>2.1.3 Particularidade dos contratos associativos<br/>2.1.4 ilustração: contrato de RAN Sharing da Oi/Tim (2018)<br/>2.2 Análise dos atos de concentração<br/>2.2.1 Procedimento de análise dos atos de concentração <br/>2.2.2 Métodos de análise concorrencial <br/>2.2.3 Argumentos de defesa: eficiências e failing firm <br/>2.2.4 Remédios em atos de concentração<br/>2.2.5 Ilustração: AC Bali/Rexam (2015)<br/>2.3 infrações por gun jumping<br/>2.3.1 Definição e sanções <br/>2.12 Quadro de precedentes <br/>2.3.3 Ilustração: APAC Technicolor/Cisco (2016)<br/>2 .4 Cooperação internacional <br/>2.4.1 Escopo e mecanismos<br/>2.4.2 Balanço da Lei 12.529/2011<br/>2.4.3 Ilustração: AC Bayer/Monsanto (2018) <br/><br/>3 CONTROLE DE CONDUTAS: A REPRESSÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONOMICA <br/>3.1 Teoria das condutas anticompetitivas<br/>3.1.1 Infrações por objeto vs. por efeitos<br/>3.1.2 Tipos de condutas anticompetitivas<br/>3.1.3 Etapas processuais<br/>3.1.4 Prazos prescricionais<br/>3.1.5 Ilustração: PA Cartel de sal (2018) <br/>3.2 Condutas colusivas<br/>3.2.1 Programa de leniência<br/>3.2.2 Métodos alternativos de abertura de investigação <br/>3.2.3 Conjunto probatório<br/>3.2.4 Reparação de danos<br/>3.2.5 Ilustração: PA Cartel internacional de CPT (2018) <br/>3.3 Condutas unilaterais<br/>3.3.1 Aferição de posição dominante <br/>3.3.2 Abuso de posição dominante<br/>3.3.3 Efeitos negativos sobre o mercado<br/>3.3.4 Ilustração: PA Sorvetes Kibon (2018) <br/>3.4 Sanções e acordos <br/>3.4.1 Possíveis sanções<br/>3.4.2 Acordos em casos de cartel<br/>3.4.3 Acordos em casos de conduta unilateral <br/>3.4.4 Ilustração: TCC Booking.coin (2018)<br/><br/>4 ADVOCACIA DE CONCORRÊNCIA <br/>4.1 Instituto da consulta<br/>4.2 Guias e estudos de mercado<br/>4.3 Revista de Defesa da Concorrência<br/>4.4 Ilustração: consulta sobre contratos associativos no setor<br/>marítimo(2017) <br/><br/>5 CONCORRÊNCIA DESLEAL<br/>5.1 Noções preliminares.<br/>5.2 Previsão em tratados internacionais <br/>5.3 Previsão normativa no Brasil <br/>5.3.1 Concorrência desleal específica<br/>5.3.2 Concorrência desleal genérica <br/>5.4 Ilustração: prática de trade dress em Camarões vs. Coco Bambu (2017) <br/><br/>6 TÓPICOS ESPECIAIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA<br/>Concorrência e regulação: os limites da imunidade antitruste<br/>6.1.1 Considerações gerais <br/>6.1.2 Doutrinas da State Action e da Pervasive Power<br/>6.1.3 Pressupostos para isenção antitruste <br/>6.2 Concorrência e propriedade intelectual: a busca de equilíbrio nos incentivos à inovação <br/>6.2.1 Complementariedade entre políticas de P1 e de defesa da concorrência<br/>6.2.2 Competência do CADE e do INPI <br/>6.3 Concorrência e comércio internacional: a abertura do mercado de contratações públicas<br/>6.3.1 Controle repressivo: combate a cartéis em licitação como prioridade<br/>6.3.2 Controle preventivo: advocacia da concorrência <br/>6.3.3 Considerações finais<br/>6.4 Concorrência e associações: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial<br/>6.4.1 Experiência internacional<br/>6.4.2 Experiência brasileira<br/>6.4.3 Sinalização: o que pode ser considerado ilicito<br/>6.4.4 Perspectivas futuras<br/>6.5 concorrência e compliance: a nova realidade da vida empresarial<br/>6.5.1 Cornp!iance e controle de estruturas<br/>6.5.1.1 A obrigatoriedade de notificação prévia de<br/>atos de concentração<br/>6.5.1.2 A política de remédios antitruste <br/>6.5.2 Compliance e controle de condutas <br/>6.5.2.1 Combate a cartéis <br/>6.5.2.2 A repressão de acordos verticais e de condutas Unilaterais<br/>6.5.3 Considerações finais<br/>6.6 Concorrência e padrão de prova: o combate a cartéis na esfera administrativa <br/>6.6.1 Prova e meio de prova<br/>6.6.2 Provas diretas e indiretas<br/>6.6.3 Sistemas de valoração de prova<br/>6.6.4 Condenação com base exclusivamente em provas indiretas<br/>6.6.5 Condenação com base exclusivamente em delação premiada<br/>6.6.6 Padrão de prova necessário para condenação<br/>6.6.7 Conclusão <br/>6.7 A crise do Covid-19 e a defesa da concorrência<br/>6.7.1 Papel do Estado na economia <br/>6.7.2 Perspectivas para o Direito da Concorrência<br/>6.7.2.1 Prática de price gouging<br/>6.7.2.2 Colaboração entre concorrentes <br/>6.7.2.3 Aquisições de concorrentes em dificuldade financeira<br/>6.7.2.4 Advocacia da concorrência nas contratações públicas emergenciais<br/>6.7.3 Interface no campo consumerista<br/>6.7.4 Considerações finais<br/><br/>7 CONCLUSÃO<br/><br/>8 REFERÊNCIAS<br/>8.1 Referências legislativas<br/>8.2 Referências jurisprudenciais <br/>8.2.1 Atos de concentração aprovados com restrições ou reprovados no CADE (2012-2019) <br/>8.2.2 Processos administrativos com condenação por cartel no CADE (1999-2019)<br/>8.2.3 Processos administrativos com arquivamento ou condenação por conduta unilateral no CADE (2009-2019) <br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>ÍNDICE REMISSIVO <br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 644
Assunto Defesa da concorrência
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-04-19 Compra 23279 341.3787 S587d 2021-0068 1 2021-05-10 Livros
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