Direito da concorrência/ (Registro n. 3247)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210510b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788530991159 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S587d |
| Cutter | S587d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SILVEIRA, Paulo Burnier |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito da concorrência/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de janeiro: |
| Editora | Forense, |
| Data | 2021. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 221 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO <br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1.1 Origens e fundamentos<br/>1.2 Escopo dos ilícitos concorrenciais<br/>1.3 Desenho institucional do CADE no Brasil<br/>1.4 Panorama do Direito da Concorrência no mundo <br/><br/>2 CONTROLE DE ESTRUTURAS: A PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA<br/>2.1 Sistema de controle prévio dos atos de concentração<br/>2.1.1 Critério de notificação obrigatória<br/>2.1.2 Definição de ato de concentração<br/>2.1.3 Particularidade dos contratos associativos<br/>2.1.4 ilustração: contrato de RAN Sharing da Oi/Tim (2018)<br/>2.2 Análise dos atos de concentração<br/>2.2.1 Procedimento de análise dos atos de concentração <br/>2.2.2 Métodos de análise concorrencial <br/>2.2.3 Argumentos de defesa: eficiências e failing firm <br/>2.2.4 Remédios em atos de concentração<br/>2.2.5 Ilustração: AC Bali/Rexam (2015)<br/>2.3 infrações por gun jumping<br/>2.3.1 Definição e sanções <br/>2.12 Quadro de precedentes <br/>2.3.3 Ilustração: APAC Technicolor/Cisco (2016)<br/>2 .4 Cooperação internacional <br/>2.4.1 Escopo e mecanismos<br/>2.4.2 Balanço da Lei 12.529/2011<br/>2.4.3 Ilustração: AC Bayer/Monsanto (2018) <br/><br/>3 CONTROLE DE CONDUTAS: A REPRESSÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONOMICA <br/>3.1 Teoria das condutas anticompetitivas<br/>3.1.1 Infrações por objeto vs. por efeitos<br/>3.1.2 Tipos de condutas anticompetitivas<br/>3.1.3 Etapas processuais<br/>3.1.4 Prazos prescricionais<br/>3.1.5 Ilustração: PA Cartel de sal (2018) <br/>3.2 Condutas colusivas<br/>3.2.1 Programa de leniência<br/>3.2.2 Métodos alternativos de abertura de investigação <br/>3.2.3 Conjunto probatório<br/>3.2.4 Reparação de danos<br/>3.2.5 Ilustração: PA Cartel internacional de CPT (2018) <br/>3.3 Condutas unilaterais<br/>3.3.1 Aferição de posição dominante <br/>3.3.2 Abuso de posição dominante<br/>3.3.3 Efeitos negativos sobre o mercado<br/>3.3.4 Ilustração: PA Sorvetes Kibon (2018) <br/>3.4 Sanções e acordos <br/>3.4.1 Possíveis sanções<br/>3.4.2 Acordos em casos de cartel<br/>3.4.3 Acordos em casos de conduta unilateral <br/>3.4.4 Ilustração: TCC Booking.coin (2018)<br/><br/>4 ADVOCACIA DE CONCORRÊNCIA <br/>4.1 Instituto da consulta<br/>4.2 Guias e estudos de mercado<br/>4.3 Revista de Defesa da Concorrência<br/>4.4 Ilustração: consulta sobre contratos associativos no setor<br/>marítimo(2017) <br/><br/>5 CONCORRÊNCIA DESLEAL<br/>5.1 Noções preliminares.<br/>5.2 Previsão em tratados internacionais <br/>5.3 Previsão normativa no Brasil <br/>5.3.1 Concorrência desleal específica<br/>5.3.2 Concorrência desleal genérica <br/>5.4 Ilustração: prática de trade dress em Camarões vs. Coco Bambu (2017) <br/><br/>6 TÓPICOS ESPECIAIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA<br/>Concorrência e regulação: os limites da imunidade antitruste<br/>6.1.1 Considerações gerais <br/>6.1.2 Doutrinas da State Action e da Pervasive Power<br/>6.1.3 Pressupostos para isenção antitruste <br/>6.2 Concorrência e propriedade intelectual: a busca de equilíbrio nos incentivos à inovação <br/>6.2.1 Complementariedade entre políticas de P1 e de defesa da concorrência<br/>6.2.2 Competência do CADE e do INPI <br/>6.3 Concorrência e comércio internacional: a abertura do mercado de contratações públicas<br/>6.3.1 Controle repressivo: combate a cartéis em licitação como prioridade<br/>6.3.2 Controle preventivo: advocacia da concorrência <br/>6.3.3 Considerações finais<br/>6.4 Concorrência e associações: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial<br/>6.4.1 Experiência internacional<br/>6.4.2 Experiência brasileira<br/>6.4.3 Sinalização: o que pode ser considerado ilicito<br/>6.4.4 Perspectivas futuras<br/>6.5 concorrência e compliance: a nova realidade da vida empresarial<br/>6.5.1 Cornp!iance e controle de estruturas<br/>6.5.1.1 A obrigatoriedade de notificação prévia de<br/>atos de concentração<br/>6.5.1.2 A política de remédios antitruste <br/>6.5.2 Compliance e controle de condutas <br/>6.5.2.1 Combate a cartéis <br/>6.5.2.2 A repressão de acordos verticais e de condutas Unilaterais<br/>6.5.3 Considerações finais<br/>6.6 Concorrência e padrão de prova: o combate a cartéis na esfera administrativa <br/>6.6.1 Prova e meio de prova<br/>6.6.2 Provas diretas e indiretas<br/>6.6.3 Sistemas de valoração de prova<br/>6.6.4 Condenação com base exclusivamente em provas indiretas<br/>6.6.5 Condenação com base exclusivamente em delação premiada<br/>6.6.6 Padrão de prova necessário para condenação<br/>6.6.7 Conclusão <br/>6.7 A crise do Covid-19 e a defesa da concorrência<br/>6.7.1 Papel do Estado na economia <br/>6.7.2 Perspectivas para o Direito da Concorrência<br/>6.7.2.1 Prática de price gouging<br/>6.7.2.2 Colaboração entre concorrentes <br/>6.7.2.3 Aquisições de concorrentes em dificuldade financeira<br/>6.7.2.4 Advocacia da concorrência nas contratações públicas emergenciais<br/>6.7.3 Interface no campo consumerista<br/>6.7.4 Considerações finais<br/><br/>7 CONCLUSÃO<br/><br/>8 REFERÊNCIAS<br/>8.1 Referências legislativas<br/>8.2 Referências jurisprudenciais <br/>8.2.1 Atos de concentração aprovados com restrições ou reprovados no CADE (2012-2019) <br/>8.2.2 Processos administrativos com condenação por cartel no CADE (1999-2019)<br/>8.2.3 Processos administrativos com arquivamento ou condenação por conduta unilateral no CADE (2009-2019) <br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>ÍNDICE REMISSIVO <br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 644 |
| Assunto | Defesa da concorrência |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23279 | 341.3787 S587d | 2021-0068 | 1 | 2021-05-10 | Livros | ||
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