Marcas e prática antitruste/ (Registro n. 3256)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210513b2016 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788536259611 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.272 F475m |
| Cutter | F475m |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | FIGUEIREDO, Natália de Lima |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Marcas e prática antitruste/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Curitiba: |
| Editora | Juruá, |
| Data | 2016. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 239 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>LISTA DE ABREVIATURAS <br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1 <br/>MARCAS - CONCEITO, EVOLUÇÃO, FUNÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA PROTEÇÃO LEGAL <br/><br/>1.1 Considerações Iniciais: Conceito e Evolução do Instituto Das Marcas<br/>1.2 Função das Marcas no Processo Competitivo<br/>1.2.1 Marca enquanto indicador de origem e qualidade<br/>1.2.2 Marca enquanto criadora de mercado e direcionadora da demanda <br/>1.2.3 Marca enquanto barreira à entrada<br/>1.2.4 Marca e inovação<br/>1.3 Justificativas para Proteção Legal à Marca<br/>1.3.1 Visão clássica<br/>1.3.2 A escola de Chicago<br/>1.3.3 Críticas à proteção ampla às marcas: o estruturalismo de Harvard<br/>1.3.4 Conclusões sobre as justificativas de proteção legal às marcas<br/><br/>Capítulo 2 <br/>INTERAÇÃO ENTRE DIREITO CONCORRENCIAL E DIREITO MARCÁRIO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS<br/>2.1 Marca como Propriedade <br/>2.2 Limites ao Exercício do Direito Marcário<br/>2.2.1 Direito da concorrência<br/>2.2.2 Proteção ao consumidor<br/>2.2.3 Função social da propriedade<br/>2.3 Análise de Questões Marcárias Envolvendo a Competência de Diversas Esferas e Potenciais Conflitos <br/>2.3.1 A independência das esferas decisórias no exame de questões marcárias <br/>2.3.2 Consequências dos diferentes enfoques dos ramos do direito: possíveis provimentos distintos e aparentemente conflitantes<br/>2.3.3 A intersecção entre as esferas <br/><br/>Capítulo 3<br/>MARCAS E O CONTROLE DE ESTRUTURAS<br/>3.1 Introdução <br/>3.2 Da Necessidade de Notificação de Contratos de Licenciamento<br/>3.2.1 Questões preliminares sobre a análise de atos de concentração <br/>3.2.2 Análise de atos de concentração envolvendo marcas<br/>3.3 Definição de Mercado de Produtos Diferenciados<br/>3.3.1 Considerações iniciais<br/>3.3.2 Análise da concorrência entre produtos diferenciados<br/>3.3.3 Definição de produtos diferenciados: conceito de Sub mercado<br/>3.3.4 Flexibilização da definição de mercado<br/>3.3.5 Análise de produtos diferenciados pelo CADE<br/>3.4 Análise das Marcas no Exame de Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado: Barreiras à Entrada e Rivalidade<br/>3.4.1 Aspectos teóricos sobre barreiras à entrada <br/>3.4.2 Barreiras à entrada baseadas na diferenciação de produto: Marca e investimentos em publicidade<br/>3.4.3 Marca na análise de rivalidade entre empresas <br/>3.5 Remédios Antitruste Envolvendo Direitos Sobre Marca<br/>3.5.1 Considerações iniciais sobre remédios antitruste<br/>3.5.2 Remédios concorrenciais aplicáveis às marcas<br/>3.5.3 Análise da efetividade de remédios envolvendo limitações ao direito de marca: estudo de casos<br/><br/>Capítulo 4<br/>MARCAS E O CONTROLE DE CONDUTAS <br/>4.1 Introdução <br/>4.2 Estrutura do Ilícito Antitruste: Ato, Pressupostos, Elemento Volitivo e Efeitos <br/>4.2.1 O ato <br/>4.2.2 Pressupostos do ato<br/>4.2.3 Elemento volitivo e efeitos <br/>4.3 Condutas Anticoncorrenciais Envolvendo o Uso de Direitos de Propriedade Intelectual<br/>4.3.1 Uma proposta de análise de (i)licitude<br/>4.3.2 Análise de ilicitude conduzida pelas autoridades antitrustes em casos envolvendo direitos de P1<br/>4.4 Abuso do Direito de Marca sob a Perspectiva do Direito Concorrencial<br/>4.4.1 Considerações iniciais<br/>4.4.2 Abuso de posição dominante e marca<br/>4.5 Publicidade e Marketing: Interações com Direito da Concorrência, <br/>4.5.1 Considerações iniciais<br/>4.5.2 Publicidade enganosa, denigritória e confusória como infração concorrencial<br/>4.5.3 Estratégias de marketing no varejo <br/><br/>CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS<br/>LISTA DE JURISPRUDÊNCIA<br/>ÍNDICE ALFABÉTICO <br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2137 |
| Assunto | Marcas |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2138 |
| Assunto | Direito marcário |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2135 |
| Assunto | Controle de condutas |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2136 |
| Assunto | Controle de estruturas |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23028 | 342.272 F475m | 2021-0091 | 1 | 2021-05-13 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23029 | 342.272 F475m | 2021-0092 | 2 | 2021-05-13 | Livros |