Os fundamentos contra o antitruste/ (Registro n. 3258)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9788530958756
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 R175f
Cutter R175f
100 1# - Autor
Autor RAMOS, André Luiz Santa Cruz
245 10 - Titulo Principal
Título principal Os fundamentos contra o antitruste/
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Forense,
Data 2015.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 279 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1 - INTERVENCIONISMO: UMA IMPORTANTE DEFINIÇÃO PRÉVIA<br/>1.1 Socialismo, liberalismo e intervencionismo <br/>1.2 Socialismo versus liberalismo<br/>1.2.1 Menger, a "teoria subjetiva do valor" e a "lei da utilidade marginal Decrescente<br/>1.2.2 Bihm-Bawerk e a "lei da preferência temporal<br/>1.2.3 Mises e a impossibilidade do "cálculo econômico" no socialismo<br/>1.2.4 Hayek e o problema da "dispersão do conhecimento" <br/>1.2.5 Socialismo e direito antitruste<br/>1.3 Intervencionismo versus liberalismo<br/>1.3.1 Mises e a "crítica ao intervencionismo" <br/>1.3.2 Intervencionismo, "o que se vê e o que não se vê" <br/>1.3.3 Intervencionismo e direito antitruste<br/>1.3.3.1 A crítica verdadeiramente liberal ao antitruste<br/><br/>Capítulo 2 - ANTITRUSTE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO HISTÓRICA<br/>2.1 O Sherman Act e a origem das leis antitruste<br/>2.1.1 A visão predominante<br/>2.1.2 Uma visão diferente<br/>2.2 A economia americana no final do século XIX <br/>2.3 Alguns casos emblemáticos de aplicação do Sherman Act<br/>2.3.1 A história se repete: os recentes ataques ao "Googlepolio" <br/>2.4 A pressão política pela aprovação do Sherman Act<br/>2.5 A veia protecionista do senador John Sherman <br/>2.6 O Sherman Act na visão dos economistas da época<br/>2.7 As origens do direito antitruste no Brasil <br/>2.7.1 O caráter protecionista e nacionalista do discurso em defesa da nossa legislação antitruste<br/><br/>Capítulo 3 - CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO: UMA IMPRESCINDÍVEL RESTAURAÇÃO DE CONCEITOS<br/>3.1 O direito antitruste e a produção de efeitos contrários aos seus supostos fins<br/>3.2 Concorrência: um estado de coisas ou um processo dinâmico<br/>3.2.1 A concorrência na visão dos economistas liberais clássicos<br/>3.2.2 O modelo estático de "concorrência perfeita": a concorrência como um estado de coisas<br/>3.2.2.1 O problema da "matematização" da concorrência<br/>3.2.3 O resgate do conceito de concorrência como um processo dinâmico de rivalidade<br/>3.3 Monopólio: alta concentração ou barreira legal à entrada<br/>3.3.1 Como os monopólios eram vistos antes do Sherman Act?<br/>3.3.2 A alta concentração decorrente da livre concorrência não significa monopólio e decorre sempre da maior eficiência competitiva<br/>3.3.3 É o Estado quem cria e sustenta monopólios, duopólios e oligopólios<br/><br/>Capítulo 4 - OS ERROS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE DIANTE DOS CONCEITOS CORRETOS DE CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO <br/>4.1 O direito antitruste é anticoncorrencial<br/>4.2 A inconsistência do controle prévio de atos de concentração<br/>4.2.1 Lembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta<br/>4.3 O falso "problema" da precificação predatória<br/>4.3.1 A irracionalidade econômica da precificação predatória<br/>4.3.2 O fracasso histórico das tentativas reais e supostas de precificação predatória<br/>4.3.3 Relembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta<br/>4.4 A legitimidade da formação de cartéis voluntários <br/>4.4.1 A instabilidade dos cartéis <br/>4.4.2 Relembrando Hayek mais uma vez: a concorrência como um processo de descoberta<br/><br/>Capítulo 5 - COMO O ESTADO DESTRÓI A LIVRE CONCORRÊNCIA<br/>5.1 Livre mercado x Estado: afinal, quem cria monopólios e cartéis<br/>5.2 Protecionismo<br/>5.2.1 O antitruste como política pública: a tentativa de justificação doutrinária do discurso protecionista<br/>5.2.2 O erro do discurso e da prática protecionistas<br/>5.3 Regulação setorial <br/>5.3.1 "O mito do monopólio natural”<br/>5.3.2 A falácia da regulação para "promoção da concorrência" <br/>5.4 Regulamentações em geral<br/>5.5 Concessão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual<br/>5.5.1 Crítica à defesa jusnaturalista da patente como direito de propriedade do inventor<br/>5.5.2 Crítica à defesa utilitarista da patente como algo imprescindível ao desenvolvimento tecnológico e científico <br/>5.5.3 Antitruste e propriedade intelectual<br/><br/>Capítulo 6 - LEIS ANTITRUSTE POSSUEM ALGUMA FUNÇÃO LEGÍTIMA<br/>6.1 Como combater as agressões estatais à livre concorrência?<br/>6.2 A advocacia da concorrência<br/>6.2.1 O combate ao lobby<br/>6.2.2 A crença ingênua na autonomia e independência do regulador<br/><br/>CONCLUSÃO<br/>POSFÁCIO<br/>BIBLIOGRAFIA
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2150
Assunto Antitruste
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
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