Os fundamentos contra o antitruste/ (Registro n. 3258)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210513b2015 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788530958756 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 R175f |
Cutter | R175f |
100 1# - Autor | |
Autor | RAMOS, André Luiz Santa Cruz |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Os fundamentos contra o antitruste/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Rio de Janeiro: |
Editora | Forense, |
Data | 2015. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 279 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1 - INTERVENCIONISMO: UMA IMPORTANTE DEFINIÇÃO PRÉVIA<br/>1.1 Socialismo, liberalismo e intervencionismo <br/>1.2 Socialismo versus liberalismo<br/>1.2.1 Menger, a "teoria subjetiva do valor" e a "lei da utilidade marginal Decrescente<br/>1.2.2 Bihm-Bawerk e a "lei da preferência temporal<br/>1.2.3 Mises e a impossibilidade do "cálculo econômico" no socialismo<br/>1.2.4 Hayek e o problema da "dispersão do conhecimento" <br/>1.2.5 Socialismo e direito antitruste<br/>1.3 Intervencionismo versus liberalismo<br/>1.3.1 Mises e a "crítica ao intervencionismo" <br/>1.3.2 Intervencionismo, "o que se vê e o que não se vê" <br/>1.3.3 Intervencionismo e direito antitruste<br/>1.3.3.1 A crítica verdadeiramente liberal ao antitruste<br/><br/>Capítulo 2 - ANTITRUSTE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO HISTÓRICA<br/>2.1 O Sherman Act e a origem das leis antitruste<br/>2.1.1 A visão predominante<br/>2.1.2 Uma visão diferente<br/>2.2 A economia americana no final do século XIX <br/>2.3 Alguns casos emblemáticos de aplicação do Sherman Act<br/>2.3.1 A história se repete: os recentes ataques ao "Googlepolio" <br/>2.4 A pressão política pela aprovação do Sherman Act<br/>2.5 A veia protecionista do senador John Sherman <br/>2.6 O Sherman Act na visão dos economistas da época<br/>2.7 As origens do direito antitruste no Brasil <br/>2.7.1 O caráter protecionista e nacionalista do discurso em defesa da nossa legislação antitruste<br/><br/>Capítulo 3 - CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO: UMA IMPRESCINDÍVEL RESTAURAÇÃO DE CONCEITOS<br/>3.1 O direito antitruste e a produção de efeitos contrários aos seus supostos fins<br/>3.2 Concorrência: um estado de coisas ou um processo dinâmico<br/>3.2.1 A concorrência na visão dos economistas liberais clássicos<br/>3.2.2 O modelo estático de "concorrência perfeita": a concorrência como um estado de coisas<br/>3.2.2.1 O problema da "matematização" da concorrência<br/>3.2.3 O resgate do conceito de concorrência como um processo dinâmico de rivalidade<br/>3.3 Monopólio: alta concentração ou barreira legal à entrada<br/>3.3.1 Como os monopólios eram vistos antes do Sherman Act?<br/>3.3.2 A alta concentração decorrente da livre concorrência não significa monopólio e decorre sempre da maior eficiência competitiva<br/>3.3.3 É o Estado quem cria e sustenta monopólios, duopólios e oligopólios<br/><br/>Capítulo 4 - OS ERROS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE DIANTE DOS CONCEITOS CORRETOS DE CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO <br/>4.1 O direito antitruste é anticoncorrencial<br/>4.2 A inconsistência do controle prévio de atos de concentração<br/>4.2.1 Lembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta<br/>4.3 O falso "problema" da precificação predatória<br/>4.3.1 A irracionalidade econômica da precificação predatória<br/>4.3.2 O fracasso histórico das tentativas reais e supostas de precificação predatória<br/>4.3.3 Relembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta<br/>4.4 A legitimidade da formação de cartéis voluntários <br/>4.4.1 A instabilidade dos cartéis <br/>4.4.2 Relembrando Hayek mais uma vez: a concorrência como um processo de descoberta<br/><br/>Capítulo 5 - COMO O ESTADO DESTRÓI A LIVRE CONCORRÊNCIA<br/>5.1 Livre mercado x Estado: afinal, quem cria monopólios e cartéis<br/>5.2 Protecionismo<br/>5.2.1 O antitruste como política pública: a tentativa de justificação doutrinária do discurso protecionista<br/>5.2.2 O erro do discurso e da prática protecionistas<br/>5.3 Regulação setorial <br/>5.3.1 "O mito do monopólio natural”<br/>5.3.2 A falácia da regulação para "promoção da concorrência" <br/>5.4 Regulamentações em geral<br/>5.5 Concessão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual<br/>5.5.1 Crítica à defesa jusnaturalista da patente como direito de propriedade do inventor<br/>5.5.2 Crítica à defesa utilitarista da patente como algo imprescindível ao desenvolvimento tecnológico e científico <br/>5.5.3 Antitruste e propriedade intelectual<br/><br/>Capítulo 6 - LEIS ANTITRUSTE POSSUEM ALGUMA FUNÇÃO LEGÍTIMA<br/>6.1 Como combater as agressões estatais à livre concorrência?<br/>6.2 A advocacia da concorrência<br/>6.2.1 O combate ao lobby<br/>6.2.2 A crença ingênua na autonomia e independência do regulador<br/><br/>CONCLUSÃO<br/>POSFÁCIO<br/>BIBLIOGRAFIA |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2150 |
Assunto | Antitruste |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23053 | 341.3787 R175f | 2021-0095 | 1 | 2021-05-13 | Livros | ||
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