Propriedade industrial e defesa da concorrência: (Registro n. 3316)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210601b2013 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788536240602 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.27 F182p |
| Cutter | F182p |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | FALCONE, Bruno |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Propriedade industrial e defesa da concorrência: |
| Subtítulo | convergência principiológica/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Curitiba: |
| Editora | Juruá, |
| Data | 2013. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 249 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS<br/><br/>1.1 Da Experiência Norte-Americana <br/>1.1.1 Prevalência do direito da propriedade industrial<br/>1.1.2 Prevalência do antitruste -Nine No-Nos <br/>1.1.3 Busca pelo equilíbrio - diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual <br/>1.1.4 Principiologia extraída da experiência norte-americana <br/><br/>1.2 A Experiência Europeia<br/>1.2.1 Perspectiva geral <br/>1.2.2 A propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia<br/>1.2.2.1 Propriedade industrial e poder de mercado<br/>1.2.2.2 Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo <br/>1.2.3 Investigação europeia no setor farmacêutico <br/>1.2.4 Principiologia extraída da experiência europeia<br/><br/>1.3 A Experiência Japonesa<br/>1.3.1 Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio<br/>1.3.2 A questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste <br/>1.3.3 Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência <br/>1.3.4 Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência<br/>1.3.5 Importação paralela e defesa da concorrência<br/>1.3.6 Principiologia extraída da experiência japonesa <br/><br/>1.4 A Experiência Austrália<br/>1.4.1 Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial <br/>1.4.2 Principiologia extraída da experiência australiana <br/><br/>2 DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA<br/><br/>2.1 Análise Legislativa<br/>2.1.1 Legislação da propriedade industrial<br/>2.1.2 Legislação antitruste<br/>2.2 Apontamentos Doutrinários<br/> <br/>2.3 Casuística<br/>2.3.1 Condutas<br/>2.3.2 Estruturas<br/><br/>2.4 Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Industrial à Luz do Direito da Concorrência<br/><br/>2.5 Hipóteses de Licenciamento Compulsório Não Resultantes de Abuso de Poder Econômico e Implicações do Ponto de Vista Antitruste<br/>2.5.1 Contratos de tecnologia e defesa da concorrência<br/><br/>3 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA<br/><br/>3.1 Formulação Teórica de Robert Alexy Sobre Colisão De Princípios <br/>3.1.1 Pertinência<br/>3.1.2 Distinção de normas entre regras e princípios<br/>3.1.3 Conflito de regras e colisão entre princípios <br/>3.1.4 A lei de colisão <br/>3.1.5 Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre Princípios<br/>3.1.5.1 Distinção fraca entre regras e princípios <br/>3.1.5.2 Distinção forte entre regras e princípios<br/><br/>3.2 Principiologia do Direito de Propriedade Industrial <br/>3.2.1 Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico <br/>3.2.2 Princípio da novidade<br/>3.2.3 A exclusividade no direito de propriedade industrial <br/>3.2.4 Propriedade industrial e eficiência competitiva<br/>3.2.5 Princípio numerus clausus<br/>3.2.6 Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção<br/>3.2.7 Propriedade industrial e os princípios consumeristas <br/> <br/>3.3 Principiologia do Direito da Concorrência<br/>3.3.1 Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência<br/>3.3.2 Escola de Harvard e Escola de Chicago<br/>3.3.3 Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência<br/>3.3.4 Princípio da eficiência econômica<br/>3.3.5 Princípio da proteção do consumidor<br/><br/>3.4 Convergência Entre Princípios do Direito da Propriedade Industrial e Direito Antitruste<br/>3.5 Aplicação da Formulação Teórica de Robert Alexy à Resolução de Conflitos Entre A Exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência<br/><br/>CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS<br/>ÍNDICE ALFABÉTICO <br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2214 |
| Assunto | Propriedade intelectual |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 644 |
| Assunto | Defesa da concorrência |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23311 | 342.27 F182p | 2021-0217 | 1 | 2021-06-01 | Livros |