Teoria do estado regulador/ (Registro n. 3333)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 210610b2015 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788536252889
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
082 ## - CDD
-- 341.3 T314
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3 T314
Cutter T314
245 10 - Titulo Principal
Título principal Teoria do estado regulador/
260 ## - Editora
Cidade Curitiba:
Editora Juruá,
Data 2015.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 459 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO <br/><br/>Aperfeiçoando a Regulação Brasileira Por Agências: Quais Lições Podem Ser Extraídas do Sesquicentenário Modelo Norte-Americano?<br/>Sérgio Guerra<br/><br/>Revisão Judicial dos Atos das Agências Reguladoras: Os Parâmetros do Direito Americano <br/>Álvaro Palma de Jorge<br/><br/>Os Limites de Alteração do Contrato de Obra Pública e o Atual Entendimento do Tribunal de Contas da União<br/>André Uryn<br/><br/>O Que É o Que É? O Conceito Jurídico de Torcedor à Luz da Jurisprudência Brasileira<br/>Francisco Antunes Maciel Müssnich<br/><br/>Limites Teóricos da Participação do Usuário-Consumidor na Resolução Administrativa de Conflitos Entre interesses Públicos<br/>Gabriel Cozendey Pereira Silva<br/><br/>Uma Proposta de Releitura da Ordem Econômica na Constituição de 1988<br/>Gustavo da Rocha Schmidf<br/><br/>A Função Estatal de Regulação e os Problemas Atuais do Direito Regulatório Brasileiro Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves<br/><br/>"Então Sou Só Eu Que é Vil e Errôneo Nesta Terra?" - A Tutela Regulatória da Facultatividade nos Planos de Previdência Complementar Fechada<br/>Luís Lopes Martins<br/><br/>Serviço Público Líquido - A Lógica Residual no Estado Regulador <br/>Maíra Ayres Torres<br/><br/>Legitimidade Para o Exercício do Poder de Polícia<br/>Paulo Wunder<br/><br/>Portos Brasileiros e a Nova Assimetria Regulatória: Os Títulos Habilitantes Para a Exploração da Infraestrutura Portuária<br/>Rafael Véras de Freitas<br/><br/>A Jurisprudência Norte-Americana Sobre o Controle Judicial dos Atos Regulatórios e o Princípio da Deferência <br/>Ricardo Dutra Nunes<br/><br/>A Discricionariedade Administrativa e Suas Modalidades no Estado Regulador<br/>Romilson de Almeida Volotâo<br/><br/>Agência Nacional de Águas: As Peculiaridades de Um Sistema em Descompasso Com o Modelo de Administração Policêntrica <br/>Viviane Damato Otto Kloss<br/><br/>Índice Alfabético<br/><br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1983
Assunto Direito Administrativo
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2095
Assunto Agência reguladora
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Constituição Federal de 1988">Constituição Federal de 1988</a>
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1029
Nome pessoa GUERRA, Sérgio
Relação Organizador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-04-19 Compra 23320 341.3 T314 2021-0248 1 2021-06-10 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-04-19 Compra 23321 341.3 T314 2021-0249 2 2021-06-10 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo