Ensaios em comércio internacional 2: (Registro n. 3385)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210706b2006 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788586626252 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
082 ## - CDD | |
-- | 382 E59 |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 382 E59 |
Cutter | E59 |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Ensaios em comércio internacional 2: |
Subtítulo | arbitragem, bioterrorismo, barreiras, investimentos, política comercial e solução de controvérsias/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Singular, |
Data | 2006. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 300 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>POLÍTICA COMERCIAL: OS ESTADOS UNIDOS E OS INTERESSES BRASILEIROS<br/>ALUISIO DE LIMA-CAMPOS<br/><br/>Introdução<br/>A anatomia da política comercial nos EUA<br/><br/>1. O Poder Executivo<br/>1.1. O gabinete do Presidente: o primeiro escalão do Poder Executivo<br/>1.1.1. O gabinete do Representante Comercial dos EUA (USTR)<br/>1.1.2. Grupo de Coordenação em Nível de Gabinete (Cabinet-Level Coordinating Group)<br/>1.1.3. O Conselho de Segurança Nacional (NSC)<br/>1.1.4. O Conselho de Assessores Econômicos (CEA)<br/>1.1.5. Escritório de Administração e Orçamento (0MB)<br/>1.2. Os departamentos e os órgãos: o segundo escalão do Poder Executivo<br/>1.2.1. O Departamento de Estado (DOS) <br/>1.2.2. O Departamento do Tesouro (Treasury) <br/>1.2.3. O Departamento de Comércio (DOC)<br/>1.2.4. O Departamento de Agricultura (USDA)<br/>1.2.5. O Departamento do Trabalho (DOL)<br/>1.2.6. Outros departamentos e órgãos importantes<br/>1.2.7. Governos estaduais e locais<br/>1.3. Grupos de coordenação interministeriais (Interagency Coordinating Groups): o terceiro escalão do Poder Executivo<br/>2. O Poder Legislativo <br/>Os efeitos da política comercial nos contenciosos<br/>1. Condições gerais <br/>2. Componentes estratégicos<br/>Sumário<br/>Conclusões <br/>Bibliografia<br/><br/>COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO <br/>WELBER BARRAL <br/><br/>1.Introdução<br/>2.Que desenvolvimento?<br/>3.Os efeitos do comércio internacional<br/>4.Comércio contra o desenvolvimento? <br/>5.Desenvolvimento com comércio<br/>Bibliografia<br/><br/>DIVERSIDADE CULTURAL E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS <br/>RENATO G. FLÔRES JR <br/><br/>1. Introdução <br/>2. Diversidade, diversidade cultural e economia<br/>2.1. Algumas definições<br/>2.2. Os exemplos da economia<br/>3. Os buracos negros da argumentação neutra<br/>4. Breve estudo de caso: os serviços audiovisuais na França<br/>5. As tarefas à frente<br/>6. Conclusão<br/>Bibliografia<br/><br/>O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ALCA E AS LIÇÕES DA OMC <br/>FELIPE BERER <br/><br/>Introdução<br/>Parte 1 - A Alca e seu mecanismo de solução de controvérsias<br/><br/>1.1.O atual impasse nas negociações da ALCA <br/>1.2.Imperativos contextuais para o MSC da ALCA<br/>1.2.1.Aumento da legalidade do mecanismo<br/>1.2.2.Mecanismo adjudicativo e as assimetrias de poder <br/>1.3.A atual minuta do acordo <br/>1 .3.1.Medidas liminares<br/>1.3.2.Multa<br/><br/>Parte II - Lições da OMC para a construção do MSC da Alca<br/><br/>2.1.O mecanismo de solução de controvérsias da OMC ainda baseia-se excessivamente em soluções diplomáticas <br/>2.2.Determinações retroativas<br/>2.2.1.A perspectiva do Direito Internacional Público<br/>2.2.2.UE e NAFTA.<br/>2.3.Procedimentos na OMC são demasiadamente longos<br/>2.4.Conclusão<br/>2.5.Bibliografia <br/><br/>ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E OS LIMITES IMPOSTOS PELOS ACORDOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL<br/>GILBERTO AYRES MOREIRA<br/><br/>1. Introdução<br/>2. O GATT e os princípios da não-discriminação e não-distorção <br/>3. Atraindo investimentos em um ambiente de desestímulo à iniciativa privada<br/>4. A ilegalidade dos incentivos fiscais à exportação e requisitos de exportação<br/>5. Considerações para o desenvolvimento de políticas sólidas<br/>Bibliografia<br/><br/>PROTEÇÃO CONTRA DESAPROPRIAÇÃO EM ACORDOS DE<br/>INVESTIMENTOS: AMEAÇA À REGULAÇÃO EM DEFESA<br/>DE INTERESSES PÚBLICOS? - LIÇÕES DO CAPÍTULO 11 DO NAFTA<br/>ANGELA T. GOBBI ESTRELLA <br/><br/>1 - Introdução<br/>II - Conceito de desapropriação em acordos de proteção a investimentos e limitações à capacidade dos governos de regularem no interesse público A. Desapropriação e a regra dos poderes de polícia<br/>1. Direito internacional<br/>2. Capítulo 11 do NAFTA<br/>3. Acordos de proteção a investimentos negociados pelo Brasil<br/>B. Introdução de um teste de "fins e princípios" na análise de desapropriação<br/>1. Jurisprudência norte-americana sobre "desapropriação regulatória" <br/>2. Tratamento nacional <br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/><br/>ARBITRAGEM INTERNACIONAL INVESTIDOR-ESTADO: UM CAMINHO INEVITÁVEL PARA O BRASIL?<br/>SUZANA MEDEIROS<br/><br/>I - Introdução<br/>II - Principais mecanismos de arbitragem internacional investidor-Estado<br/>1. A Convenção do ICSID e o mecanismo de additional facility.<br/>2. Os acordos bilaterais de investimento <br/>3. Os acordos de livre comércio <br/>III - Cenário atual da arbitragem para proteção de investimentos estrangeiros no Brasil<br/>1. Recusa em ratificar a Convenção do ICSID <br/>2. Recusa em ratificar acordos bilaterais de investimento <br/>3. Recusa em ratificar os protocolos de promoção e proteção de investimentos no âmbito do Mercosul<br/>4. A arbitragem envolvendo o Estado no Direito brasileiro <br/>IV - Considerações finais<br/>Bibliografia<br/><br/>MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOS SANITÁRIAS - AVALIAÇÃO DO ACORDO SPS E DE SEUS ASPECTOS LEGAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA OMC - COMO EVITAR MEDIDAS PROTECIONISTAS <br/>CLAUDIA MARQUES<br/><br/>1. Introdução <br/>2. A finalidade deste trabalho e o interesse do Brasil <br/>3. Análise das normas do acordo SPS<br/>3.1. Artigo 2.2 x Artigo 5 do Acordo SPS (verificação de risco x justificativa científica)<br/>3.2. Artigo 3.1 x Artigo 3.3 do Acordo SPS (adoção de padrões internacionais x maior nível de proteção)<br/>4. Aspectos procedimentais relevantes na solução de disputas decorrentes do Acordo SPS<br/>4.1.Ônus da prova <br/>4.2.Participação de peritos<br/>4.3. Como é feita a implementação das decisões? <br/>5. Conclusão - O Acordo SPS vem sendo usado com propósitos protecionistas? Qual o futuro do Acordo SPS <br/>Bibliografia<br/><br/>A LEI DO BIOTERRORISMO NORTE-AMERICANA E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL <br/>LUIZELLA G. B. BRANCO E PATRÍCIA M. C. DE VILHENA<br/><br/>1 - Introdução<br/>H - Breve descrição dos Acordos TBT e SPS <br/>III - Biossegurança e bioterrorismo<br/>IV - A Lei do Bioterrorismo norte-americana <br/>IV.1. Produtos sujeitos a regulamentação<br/>IV.2. Identificação das exigências <br/>V - Adequação da Lei do Bioterrorismo norte-americana aos Acordos TBT e SPS <br/>V.1. Setores brasileiros atingidos<br/>V.2. Implicações para a economia brasileira<br/>VI - Conclusões <br/>Bibliografia<br/><br/>O LONGO ALCANCE DA LEI NORTE-AMERICANA: EXEMPLOS DE COMO SUA EXTRATERRITORIALIDADE PODE AFETAR EMPRESAS BRASILEIRAS<br/>RENATA BRANDÃO VASCONCELLOS <br/><br/>1. A Lei Anticorrupção Estrangeira <br/>2. A Lei Antifraude Americana<br/>3. As leis de controle de exportação<br/>4. Devemos temer a lei norte-americana<br/>5. Uma proposta para a resposta brasileira<br/>6. Minimizando a ocorrência de problemas <br/>7. Conclusão<br/>Bibliografia<br/><br/>"SITUAÇAO ESPECIAL DE MERCADO" E OS PAÍSES EM TRANSIÇÃO: DEFESA OU PROTEÇÃO?<br/>SILVIA MARINA PINHEIRO<br/><br/>1 - Introdução <br/>II - Revisão de direito antidumping aplicado contra importações de nitrato de amônio originário da Rússia <br/>11.1. Rússia: economia em transição ou de mercado? <br/>11.11. O processo de revisão <br/>11.11.1. Preço de exportação <br/>11.11.2. "Condições especiais de mercado" <br/><br/>III- Conclusões <br/>Bibliografia<br/><br/>BIOGRAFIAS<br/><br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 1970 |
Assunto | Comércio Internacional |
Subdivisão geral | <a href="Bioterrorismo">Bioterrorismo</a> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2224 |
Assunto | Direito Comercial |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2341 |
Nome pessoa | LIMA-CAMPOS, Aluisio de |
Relação | Organizador |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-05-13 | Compra | 23179 | 382 E59 | 2021-0323 | 1 | 2021-07-06 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-05-13 | Compra | 23180 | 382 E59 | 2021-0324 | 2 | 2021-07-06 | Livros |