Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: (Registro n. 3445)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9786556806990
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3527 T776
Cutter T776
245 10 - Titulo Principal
Título principal Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos:
Subtítulo lei 14.133/21 comentada por advogados públicos/
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora JusPodivm,
Data 2021.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 1533 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021<br/>Lei de Licitações e Contratos Administrativos<br/><br/>TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES <br/>CAPITULO I - Do âmbito de aplicação desta lei (arts. 1 a 4) <br/>CAPÍTULO II - Dos princípios (art. 5) <br/>CAPITULO III - Das definições (art. 6) <br/>CAPÍTULO IV - Dos agentes públicos (arts. 7 a 10)<br/><br/>TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES <br/>CAPÍTULO I - Do processo licitatório (arts. 11 a 17)<br/>CAPÍTULO II - Da fase preparatória (arts 18 a 52 )<br/>Seção I- Da Instrução do Processo Licitatório (arts 18 a 27)<br/>Seção II - Das Modalidades de Licitação (arLt 28 a 32) <br/>Seção III - Dos Critérios de Julgamento (arts 33 a 39)<br/>Seção IV - Disposições Setoriais (arts. 40 a 52) <br/>Subseção I - Das Compras (arts 40 a 44) <br/>Subseção II - Das Obras e Serviços de Engenharia (arts 45 a 46) <br/>Subseção III - Dos Serviços em Geral (arts 47 a 50) <br/>Subseção IV - Da Locação de Imóveis (art 51) <br/>Subseção V - Das Licitações Internacionais (art 52) <br/>CAPÍTULO III - Da divulgação do edital de licitação (arts 53 a 54) <br/>CAPITULO IV - Da apresentação de propostas e lances (arts 55 a 58) <br/>CAPÍTULO V - Do julgamento (arts. 59 a 61) <br/>CAPÍTULO VI - Da Habilitação (arts. 62 a 70) <br/>CAPITULO VII - Do Encerramento Da Licitação (art. 71)<br/>CAPÍTULO VIII - Da Contratação Direta (arts. 72 a 75) <br/>Seção I - Do Processo de Contratação Direta ((arts 72 a 73) <br/>Seção II - Da Inexigibilidade de Licitação (art. 74) <br/>Seção III - Da Dispensa de Licitação (art. 75)<br/>CAPÍTULO IX - Das Alienações (arts 76 e 77)<br/>CAPÍTULO X - Dos Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)<br/>Seção I - Dos Procedimentos Auxiliares (art 78)<br/>Seção II - Do Credenciamento (art. 79)<br/>Seção III - Da Pré-Qualificação (art. 80)<br/>Seção IV - Do Procedimento de Manifestação de Interesse (art 81) <br/>Seção V - Do Sistema de Registro de Preços (arts 82 a 86) <br/>Seção VI - Do Registro Cadastral (arts 87 a 88)<br/><br/>TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS <br/>CAPÍTULO I - Da Formalização Dos Contratos (arts 89 a 95)<br/>CAPÍTULO II - Das Garantias (arts 96 a 106)<br/>CAPITULO III - Da Alocação de Riscos (art 103)<br/>CAPÍTULO IV – Das Prerrogativas da Administração (art 104)<br/>CAPÍTULO V – Da Duração dos Contratos (arts 105 a 114) <br/>CAPÍTULO VI - Da Execução dos Contratos (arts 115 a 123) <br/>CAPÍTULO VII - Da Alteração dos Contratos e dos Preços (arts 124 a 136)<br/>CAPÍTULO VIII - Das Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts137 a 139) <br/>CAPÍTULO IX - Do Recebimento do Objeto do Contrato (art 140)<br/>CAPITULO X - Dos Pagamentos (arts141 a 146) <br/>CAPÍTULO XI - Da Nulidade dos Contratos (arts147 a 150) <br/>CAPÍTULO XII - Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts 151 a 154)<br/><br/>TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES <br/>CAPÍTULO I - Das infrações e sanções administrativas (arts 155 a 163) <br/>CAPÍTULO II - Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos (arts 164 a 168) <br/>CAPÍTULO III - Do Controle das Contratações (arts 169 a 173) <br/><br/>TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS <br/>CAPÍTULO I - Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (arts 174 a 176) <br/>CAPÍTULO II - Das alterações legislativas (arts 177 a 180) <br/>CAPÍTULO III - Disposições transitórias e finais (arts 181 a 194) <br/><br/>REFERÊNCIAS<br/><br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Lei n° 14.133/21">Lei n° 14.133/21</a>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2440
Assunto Lei de licitações e contratos administrativos
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1983
Assunto Direito Administrativo
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2431
Nome pessoa SARAI, Leandro
Relação Organizador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 375
Nome pessoa MELLO, Celso Antônio Bandeira de
Relação Prefaciador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2432
Nome pessoa MELLO, Weida Zancaner Bandeira de
Relação Prefaciadora
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-08-19 Compra 23228 341.3527 T776 2021-0412 1 2021-09-28 Livros
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