Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: (Registro n. 3445)
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| Campo fixo de controle local | 210928b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786556806990 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3527 T776 |
| Cutter | T776 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: |
| Subtítulo | lei 14.133/21 comentada por advogados públicos/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | JusPodivm, |
| Data | 2021. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 1533 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021<br/>Lei de Licitações e Contratos Administrativos<br/><br/>TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES <br/>CAPITULO I - Do âmbito de aplicação desta lei (arts. 1 a 4) <br/>CAPÍTULO II - Dos princípios (art. 5) <br/>CAPITULO III - Das definições (art. 6) <br/>CAPÍTULO IV - Dos agentes públicos (arts. 7 a 10)<br/><br/>TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES <br/>CAPÍTULO I - Do processo licitatório (arts. 11 a 17)<br/>CAPÍTULO II - Da fase preparatória (arts 18 a 52 )<br/>Seção I- Da Instrução do Processo Licitatório (arts 18 a 27)<br/>Seção II - Das Modalidades de Licitação (arLt 28 a 32) <br/>Seção III - Dos Critérios de Julgamento (arts 33 a 39)<br/>Seção IV - Disposições Setoriais (arts. 40 a 52) <br/>Subseção I - Das Compras (arts 40 a 44) <br/>Subseção II - Das Obras e Serviços de Engenharia (arts 45 a 46) <br/>Subseção III - Dos Serviços em Geral (arts 47 a 50) <br/>Subseção IV - Da Locação de Imóveis (art 51) <br/>Subseção V - Das Licitações Internacionais (art 52) <br/>CAPÍTULO III - Da divulgação do edital de licitação (arts 53 a 54) <br/>CAPITULO IV - Da apresentação de propostas e lances (arts 55 a 58) <br/>CAPÍTULO V - Do julgamento (arts. 59 a 61) <br/>CAPÍTULO VI - Da Habilitação (arts. 62 a 70) <br/>CAPITULO VII - Do Encerramento Da Licitação (art. 71)<br/>CAPÍTULO VIII - Da Contratação Direta (arts. 72 a 75) <br/>Seção I - Do Processo de Contratação Direta ((arts 72 a 73) <br/>Seção II - Da Inexigibilidade de Licitação (art. 74) <br/>Seção III - Da Dispensa de Licitação (art. 75)<br/>CAPÍTULO IX - Das Alienações (arts 76 e 77)<br/>CAPÍTULO X - Dos Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88)<br/>Seção I - Dos Procedimentos Auxiliares (art 78)<br/>Seção II - Do Credenciamento (art. 79)<br/>Seção III - Da Pré-Qualificação (art. 80)<br/>Seção IV - Do Procedimento de Manifestação de Interesse (art 81) <br/>Seção V - Do Sistema de Registro de Preços (arts 82 a 86) <br/>Seção VI - Do Registro Cadastral (arts 87 a 88)<br/><br/>TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS <br/>CAPÍTULO I - Da Formalização Dos Contratos (arts 89 a 95)<br/>CAPÍTULO II - Das Garantias (arts 96 a 106)<br/>CAPITULO III - Da Alocação de Riscos (art 103)<br/>CAPÍTULO IV – Das Prerrogativas da Administração (art 104)<br/>CAPÍTULO V – Da Duração dos Contratos (arts 105 a 114) <br/>CAPÍTULO VI - Da Execução dos Contratos (arts 115 a 123) <br/>CAPÍTULO VII - Da Alteração dos Contratos e dos Preços (arts 124 a 136)<br/>CAPÍTULO VIII - Das Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts137 a 139) <br/>CAPÍTULO IX - Do Recebimento do Objeto do Contrato (art 140)<br/>CAPITULO X - Dos Pagamentos (arts141 a 146) <br/>CAPÍTULO XI - Da Nulidade dos Contratos (arts147 a 150) <br/>CAPÍTULO XII - Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts 151 a 154)<br/><br/>TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES <br/>CAPÍTULO I - Das infrações e sanções administrativas (arts 155 a 163) <br/>CAPÍTULO II - Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos (arts 164 a 168) <br/>CAPÍTULO III - Do Controle das Contratações (arts 169 a 173) <br/><br/>TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS <br/>CAPÍTULO I - Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (arts 174 a 176) <br/>CAPÍTULO II - Das alterações legislativas (arts 177 a 180) <br/>CAPÍTULO III - Disposições transitórias e finais (arts 181 a 194) <br/><br/>REFERÊNCIAS<br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2220 |
| Assunto | Legislação |
| Subdivisão geral | <a href="Lei n° 14.133/21">Lei n° 14.133/21</a> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2440 |
| Assunto | Lei de licitações e contratos administrativos |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 1983 |
| Assunto | Direito Administrativo |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2431 |
| Nome pessoa | SARAI, Leandro |
| Relação | Organizador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 375 |
| Nome pessoa | MELLO, Celso Antônio Bandeira de |
| Relação | Prefaciador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2432 |
| Nome pessoa | MELLO, Weida Zancaner Bandeira de |
| Relação | Prefaciadora |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-08-19 | Compra | 23228 | 341.3527 T776 | 2021-0412 | 1 | 2021-09-28 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-08-19 | Compra | 23229 | 341.3527 T776 | 2021-0413 | 2 | 2021-09-28 | Livros |