Controle de concentrações envolvendo fundo de investimento no Brasil: (Registro n. 3626)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 230119b2022 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
082 ## - CDD | |
-- | 346.0922 S586c |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 346.0922 S586c |
Cutter | S586c |
100 1# - Autor | |
Autor | Silva, Ednei Nascimento da |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Controle de concentrações envolvendo fundo de investimento no Brasil: |
Subtítulo | a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos brasileiros/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Singular, |
Data | 2022. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 282 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Agradecimentos<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/><br/>1. A PREVENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PODER ECONÔMICO VIA FUNDO DE INVESTIMENTO NO BRASIL<br/>1.1. A concentração do poder econômico na perspectiva concorrencial<br/>1.1.1. Dimensão do poder econômico e sua concentração<br/>1.1.2. Origem e premissas constitucionais para o controle do poder econômico<br/>1.1.3. Propósito da política de controle preventivo da concentração do poder econômica promoção do bem-estar<br/>1.2. A estruturação de fundo de investimento e regulação no Brasil<br/>1.2.1. Escopo de atuação dos fundos de investimento<br/>1.2.2. Tipos de fundos de investimento<br/>1.2.3. Organização dos fundos e governança dos fundos<br/>1.3. Controle de concentrações no Brasil envolvendo fundos de investimento <br/>1.3.1. Critérios gerais para notificação de atos de concentração <br/>1.3.2. Caracterização de grupo econômico na regulamentação do CADE <br/>1.3.3. Possíveis riscos concorrenciais decorrentes de concentrações envolvendo fundo de investimento<br/>1.4. Lacunas e vácuos nos critérios de notificação de concentrações envolvendo fundos no Brasil<br/>1.4.1. Histórico normativo e jurisprudência do CADE<br/>1.4.2. Proporcionalidade e alinhamento entre os critérios para notificação e avaliação dos efeitos<br/>1.4.3. Perspectiva lógico-sistemática <br/><br/>2. A GOVERNANÇA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO: A ATUAÇÃO DO GESTOR <br/>2.1. Delimitação de grupo econômico na perspectiva da defesa da concorrência.. <br/>2.1.1. Dimensionamento do grupo econômico Pio Direito: aspectos. conceituais<br/>2.1.2. Controle societário e o desafio de sua configuração <br/>2.1.3. Influência e suas variantes <br/>2.2. Breve histórico do entendimento do CADE<br/>2.2.1. Tratamento dos fundos na vigência da Lei n° 8.884/94<br/>2.2.2. Tratamento dos fundos no regime atualmente vigente - Lei n° 12.529120.11 <br/>2.2.3. Diretrizes e conceitos atuais referentes ao grupo econômico<br/>2.3. Gestão de fundos de investimento: poderes e atribuições conferidas ao gestor <br/>2.3.1. Atribuições gerais do gestor <br/>2.3.2. O problema de agência e conflito de interesses <br/>2.3.3. Poderes específicos do gestor <br/>2.4. Atuação do gestor por tipo de fundo <br/>2.4.1. FIA e FIM <br/>2.4.2. FIP<br/>2.4.3. FII<br/>2.4.4. FDIC <br/>2.4.5. Outros fundos e a reforma da regulamentação Da CVM<br/><br/>3. EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE O CONTROLE E INFLUÊNCIA EXERCIDOS PELO GESTOR <br/>3.1. Pesquisa nos julgados do CADE <br/>3.1.1. Propósito e metodologia empregada<br/>3.1.2. Dados sobre a configuração de grupo envolvendo o gestor<br/>3.1.3. Dados sobre o controle e influência exercidos Pelo gestor <br/>3.1.4. Dados sobre as concentrações econômicas envolvendo fundos<br/>3.1.5. Outros dados apurados sobre fundos<br/>3.1.6. Conclusão sobre os dados apurados<br/>3.2. Seminário A Prevenção da Concentração de Poder Econômico via Fundo de Investimento <br/>3.2.1. Propósito e escopo do seminário <br/>3.2.2. Primeiro painel: configuração de grupo de fundo de investimento para o controle de concentrações no Brasil<br/>3.2.3. Segundo painel: As atribuições do gestor de fundo de investimento <br/>33. Avaliação e conclusão sobre a adequação da regulamentação do CADE<br/>3.3.1. Premissas para avaliação e contextualização do papel do gestor <br/>3.3.2. Evidências empíricas da influência do gestor no fluido de investimento <br/>3.3.3. Conclusão sobre a adequação da atual regulamentação do CADE<br/>3.4. Riscos e proposições de regulamentação <br/>3.4.1. Aspectos e riscos a serem considerados na definição da regulamentação <br/>3.4.2. Proposta de regulamentação intermediaria<br/>3.4.3. Contrapontos à proposta de alteração e avaliação da manutenção da atual regulamentação<br/><br/>Conclusão<br/>Referências doutrinárias/documentais <br/>Referências legislativas e de atos normativos<br/>Referências de julgados<br/>Posfácio fundos de investimento <br/>ANEXO - Síntese Esquemática <br/><br/> |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
Nome pessoa | Carvalho, Vinícius Marques de |
Relação | Prefaciador |
9 (RLIN) | 372 |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2702 |
Nome pessoa | Tomazette, Marlon |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-01-19 | Doação | 24136 | 346.0922 S586c | 2023-0029 | 1 | 2023-01-19 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-01-19 | Doação | 24137 | 346.0922 S586c | 2023-0030 | 2 | 2023-01-19 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-01-19 | Doação | 24138 | 346.0922 S586c | 2023-0031 | 3 | 2023-01-19 | Livros |