Direito processual da propriedade intelectual/ (Registro n. 3666)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 230627b2023 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786526002186 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4 D598 |
| Cutter | D598 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito processual da propriedade intelectual/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 456 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>ALERTA <br/>OS ORGANIZADORES<br/>OS AUTORES <br/><br/>PRIMEIRA SEÇÃO<br/>O DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br/>AS VICISSITUDES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO INPI - UMA VISÃO <br/>TÓPICO-SISTEMATICA DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS<br/>Milton Lucidio Leão Barcelos <br/>1.Introdução<br/>2.As vicissitudes dos atos administrativos e seu processamento no INPI<br/>2.1.Necessária compreensão pelo INPI do direito administrativo a partir da LPAF –n 9784, de 1990 e do art 5 c/c art. 37 da constituição federal de 1988<br/>2.2.Razoabilidade temporal decisória: eficiência <br/>2.3.Motivação material decisória <br/>2.4.Dever de análise substantiva do INPI: ilegalidade das Resoluções n. 161 e 166 de 2016<br/>3.Conclusões <br/>4.Referências bibliográficas<br/><br/>SEGUNDA SEÇÃO<br/>O DIREITO PROCESSUAL NAS DEMANDAS DE CONTRAFAÇÃO <br/>DEZ MÁXIMAS SOBRE A PROVA DA CONTRAFAÇÃO DE MARCAS E PATENTES <br/>RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR<br/>1.Prova e Racionalidade jurídica <br/>2.Propriedade industrial: Topica e a prova da contrafação<br/>3.As dez máximas: reflexão e aprofundamento <br/>4.Conclusão <br/><br/>DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE MARCAS <br/>GEORGES ABBOUD<br/>1.Introdução <br/>2.Da aplicação dos institutos do direito das coisas à propriedade industrial<br/>3.A proteção das marcas <br/>4.Usucapião de marca <br/>5. Conclusão <br/>6.Bibliografias<br/><br/>QUESTÕES PROCESSUAIS POLÊMICAS NAS AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL <br/>Arthur Ferrari Arsuffi e Guilherme Toshihiro Takeihi<br/>1.Introdução <br/>2.Proteção a marca e ao nome empresarial <br/>3.Proteção conferida pela patente<br/>4.Questões processuais nas ações relativas a direitos de propriedade industrial<br/>4.1.Possibilidade de ação declaratória de não infração de direitos sob a perspectiva do interesse de agir <br/>4.2.A (in) competência da justiça Estadual para impor ao titular de uma marca registrada a abstenção do seu uso por violação de registro marcário anterior <br/>4.3.A possibilidade de alegação da nulidade da patente como matéria de defesa, em caráter incidental <br/>5.Conclusão <br/>6.Referências Bibliográficas <br/><br/>TERCEIRA SEÇÃO TUTELAS DE URGÊNCIA<br/>TUTELAS DE URGÊNCIA E PATENTES DE INVENÇÃO <br/>PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA<br/>1.O processo administrativo para a concessão de uma patente <br/>2.A patente e os direitos por ela assegurados <br/><br/>3.O contexto de uma ação judicial de contrafaço de patentes<br/>4.A carga probatória na ação de contrafação de patentes <br/>4.1.A petição inicial <br/>4.2.A resposta do réu <br/>4.3.Existe uma hierarquia probatória? <br/>5.As tutelas de urgência <br/>b.Garantias e tutelas de urgência <br/>7.Conclusão <br/>8.Referências Bibliográficas <br/><br/>CARTA-PATENTE OU PRECATÓRIO? <br/>Eduardo Hallak e Jessica Magier<br/>1.Introdução<br/>2.A Tutela jurisdicional das patentes <br/>3.A tutela provisória aplicada a proteção dos direitos patentários<br/>4.Da probabilidade do direito <br/>5.Do perigo de dano <br/>6.Do perigo de dano reverso<br/>7.Conclusão <br/><br/>A TUTELA DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO ESTADUAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL <br/>Ana Paula Affonso Brito Woldaynsky e Maria Eduarda De O Borrelli Junqueira <br/>1. A Tutela Repressiva e a Tutela Preventiva: Aspectos gerais no âmbito processual<br/>2.A Tutela Provisória de Evidência e a Propriedade Industrial<br/>3.A Tutela Provisória de Urgência à luz do Código de Processo Civil <br/>4.A interseção entre o código de Processo Civil e a Propriedade Intelectual<br/>5.Ações que envolvam direito patentário na justiça Estadual<br/>6.Ações que envolvem direito marcário na Justiça Estadual <br/>7.Ações-que envolvam o instituto do trade dress na Justiça Estadual<br/><br/>QUARTA SEÇÃO<br/>A PROVA PERICIAL<br/>A PROVA PERICIAL EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A LIVRE, MAS BALIZADA, ATIVIDADE JURISDICIONAL<br/>Livia Barbosa Maia, Bernado Guitton Brauer e Raul Murad Ribeiro de Castro<br/>Introdução <br/>1.A especialidade do direito de Propriedade Industrial<br/>2.Notas sobre as provas e os elementos essenciais da sentença<br/>3.A prova pericial na propriedade industrial <br/>4.Conclusão<br/>5.Bibliografia<br/><br/>PERÍCIA TÉCNICA EM MATÉRIA DE PATENTES: ASPECTOS ESSENCIAIS E ATUALIDADES<br/>Sidney Pereira de Souza Junior e Marcos Chucralla Moherdaul Blasi<br/>1. Introdução: a importância da prova técnica em matéria de Patentes<br/>2.Delineamentos e contribuições do CPC/2015 à disciplina da prova pericial<br/>3.Aspectos metodológicos essenciais à perícia patentária<br/>3.1 Perícia em ações de nulidade<br/>3.2.Perícia cm ações de infrações <br/>4.Perito: importância da especialidade técnica e do conhecimento do sistema <br/>5.Livre convencimento e vínculo do juiz. Possibilidade de nova perícia <br/>6. Breves notas conclusivas<br/>7.Referências bibliográficas <br/><br/>QUINTA SEÇÃO <br/>O DIREITO PROCESSUAL NAS DEMANDAS DE INVALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO<br/>MA-FÉ E PRESCRIÇÃO DO DIREITO EM AÇÃO DE NULIDADE CONTRA REGISTRO DE MARCA<br/>Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral<br/>Introdução<br/>1.A regra geral<br/>2. A exceção trazida pela convenção da união de Paris para proteção da Propriedade industrial CUP<br/>3.A repressão a concorrência desleal e a má-fé na propriedade industrial <br/>4.A interpretação do artigo 6 Bis da CUP pela doutrina <br/>5.Imprescrivitibilidade sem fama <br/>6.A má-fé e as marcas zumbis<br/>7.A interpretação do artigo 6 BIS da CUP pela jurisprudencia <br/>7.1.Caso Delacon biotechnik GMBH x Pronutra do Brasil comércio indústria ltda e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI<br/>7.2.Caso Ron Jon Surf Shop of Florida Inc x Gideon Pereira Barbosa EPP e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI<br/>7.3.Caso Sendai Ortopedia Importação de produtos hospitalares LTDA x Alphatec Spine inc e o instituto nacional da propriedade industrial INPI<br/>7.4.Caso Fundação Universo e Outro x instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Cezar Augusto de Mattos <br/>7.5.STJ: presunção relativa de má-fé em casos de registros de marcas muito famosas<br/>8.Conclusão <br/>9.Referências bibliográficas<br/><br/>SEXTA SEÇÃO <br/>O DIREITO PROCESUAL PENAL<br/>A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRENCIA IMPACTOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE CONCORRËNCIA DESLEAL<br/>Ricardo pieri e Antenor Mafra<br/>1.Introdução <br/>2.O dever de não concorrência na relação contratual ou empregatícia <br/>3.Caraterização dos tipos penais e a disciplina da atividade persecutória correlata <br/>4.A busca e apreensão preparatória da ação penal de crimes de concorrência desleal <br/>5.A importância da cláusula de não concorrência nos crimes de concorrência desleal<br/>6.Aferição da justa causa para a busca e apreensão a partir da análise de casos concretos<br/>7.Conclusão <br/>8.Bibliografia <br/><br/>BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA PENAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL<br/>Aline Martins Gonçalves e Walter Godoy dos Santos Jr<br/>1.Introdução<br/>2.A proteção da propriedade intelectual no direito penal <br/>3.A proteção da propriedade intelectual no direito processual penal <br/>4.Conclusão <br/>5.Referências Bibliográficas<br/><br/>A APREENSÇÃO DE VESTÍGIOS DIGITAIS ARMAZENADOS EM NUVEM NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL<br/>Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Falk Fragoso <br/>Introdução<br/>1.O rito especial dos crimes de ação privada contra a propriedade imaterial<br/>2.Prova digital, o corpo de delito armazenado em nuvem<br/>3.Apreensão de dados armazenados em nuvem: busca e apreensão física. Requisição judicial ou pedido de auxilio direto, e busca eletrônica <br/>4.Conclusão <br/><br/>SÉTIMA SEÇÃO<br/>QUESTÕES PROCESSUAIS DIVERSAS<br/>SEGREDO DE JUSTIÇA<br/>Elizabeth Kasknar Fekete <br/>1.Notas introdutórias<br/>2.A lógica do segredo de justiça: o principio da publicidade e o de sua Mitigação<br/>3.O mecanismo do segredo de justiça na esfera da propriedade intelectual<br/>3.1.Justificação do segredo de justiça quando são apresentadas num Processo judicial informações empresariais confidenciais<br/>3.2. Motivação da Proteção do segredo Empresarial: combinação de princípios consagrados <br/>3.3.Um dos requisitos de proteção do segredo de negócio é justamente que a informação seja mantida em sigilo, no mercado e perante o setor público, inclusive o judiciário <br/>3.4.Regras processuais especiais do segredo de justiça aplicáveis no campo da Propriedade Intelectual <br/>3.5.Especificidades do sigilo da produção de provas nas ações envolvendo Propriedade intelectual<br/>4.Fator contemporâneo: o segredo de justiça na era da transformação digital<br/>5.Não há contradição entre o segredo de justiça e a Lei de Acesso à Informação<br/>6.Conclusão <br/>7.Referências Bibliográficas <br/><br/>A (DES)PROTEÇÃO DOS LICENCIADOS EM PROCESSOS FALIMENTARES DE LICENCIANTES DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL <br/>Lis Beatriz Sass e Gustavo Xavier de Camargo<br/>Introdução<br/>1.O silêncio da legislação brasileira quanto à proteção dos licenciados <br/>2.A necessidade de proteção dos licenciados no contexto do processo falimentar e sua viabilidade perante a legislação brasileira <br/>3.Conclusão <br/><br/>A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O OPORTUNISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES PARA O PROCESSO CIVIL E O DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br/>Ana Paula Gomes Pinto <br/>Introdução <br/>2.Contexto interdisciplinar de aproximação do Direito e Economia <br/>3.Considerações sobre a litigância de má-fé <br/>4.Considerações sobre o oportunismo <br/>5.Interdisciplinaridade entre a litigância de má-fé e o oportunismo <br/>5.1.Conduta <br/>5.2.Omissões de informações<br/>5.3. Atitudes ex ante e ex post<br/>6. Linha tênue litigância de má-fé. oportunismo ou estratégia jurídica<br/>6.1 Um caso em patentes para relembrar <br/>6.2.Os Amici curiae<br/>6.3 Os contratantes requerentes de averbação ou registro de contratos de transferência de tecnologia e franquia no INPI <br/>7.Conclusção <br/>8.Referências Bibliográficas <br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2534 |
| Assunto | Direito Processual |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2214 |
| Assunto | Propriedade intelectual |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2769 |
| Nome pessoa | Abboud, Georges |
| Relação | Coordenador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 611 |
| Nome pessoa | Barbosa, Pedro Marcos Nunes |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-06-27 | Doação | 341.4 D598 | 2023-0091 | 1 | 2023-06-27 | Livros |