A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção/ (Registro n. 3686)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 230925b2023 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788544245392 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 O48n |
| Cutter | O48n |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Oliveira Junior, Fernando |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | JusPodivm, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 477 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br/><br/>INTRODUÇÃO <br/><br/>A CONCORRÊNCIA, A PROBIDADE E A COMPLEXIDADE <br/><br/>1.1. A concorrência e os cartéis no mercado<br/>1.1.1 A livre concorrência como valor a ser protegido pelo Estado <br/>1.1.2. A defesa da concorrência no Brasil <br/>1.1.3. Os cartéis <br/>1.4.4. cartéis em licitação <br/>1.1.3. As estruturas, de governança estatais de combate aos cartéis cm licitação <br/>1.1.5.1. A importância da política de Incidência antitruste <br/><br/>1.2. A probidade e a corrupção nos mercados <br/>1.2.1. A probidade como valor a ser protegido pelo Estado <br/>1.2.2. A defesa da probidade no Brasil <br/>1.2.3. A corrupção <br/>1.2.4. A corrupção em processos licitatórios. <br/>1.2.5. As estruturas de governança estatais do combate à corrupção com licitação <br/>1.2.5.1. A importância da colaboração premiada e da ciência anticorrupção<br/><br/>1.3. A complexa relação entre concorrência e probidade <br/>1.3.1. A relação entre concorrência e probidade (macro) <br/>1.3.2. A relação entre cartéis em licitação e corrupção (micro) <br/>1.3.3. Da necessidade e da complexidade no enfrentamento conjunto dos cartéis em Licitação e da corrupção, construção das hipóteses <br/>1.3.4. Sobre a escolha da metodologia e a identificação dos "elementos indicativos de corrupção" <br/>1.4. Considerações finais do capítulo <br/><br/>A NECESSÁRIA E COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE CONCORRÊNCIA E CORRUPÇÃO <br/><br/>OS CARTÉIS EM LICITAÇÃO E A CORRUPÇÃO <br/><br/>2.1. O caso da Lava Jato: o encontro entre agentes públicos corruptos e agentes econômicos cartelizados <br/>2.1.1. A pesquisa preliminar: a Lava lato no CADE<br/>2.1.1.1. Os casos de cartéis da Lava Jato no CADE<br/>2.1.1.2. A relação entre cartéis e corrupção na experiência da Lava Jato <br/>2.1.1.2.1. Os agentes públicos e os cartéis na Lava Jato <br/>2.1.1.2.2. Os cartéis da Lava Jato sem agentes públicos? <br/>2.1.1.3. Considerações finais sobre a pesquisa preliminar da Lava Jato no CADE<br/><br/>2.2. A pesquisa dos casos de cartel cm licitação condenados pelo CADE<br/>2.2.1. Os dados pesquisados <br/>2.2.1.1. Os dados objetivos pesquisados <br/>2.2.1.2. Os dados valorativos pesquisados <br/>2.2.2. Realização da pesquisa <br/>2.2.3. Os resultados encontrados <br/>2.2.4. Os casos comuns de cartel e a corrupção<br/>2.2.5. Os casos comuns de cartel em licitação e a corrupção <br/>2.2.5.1. Casos na vigência da Lei 8.884/1994<br/>2.2.5.2. Casos na vigência da Lei 12.529/2011 entre 2012 e 2015<br/>2.2.5.3. Casos na vigência da lei 12.529/2011, entre 2016 2019 <br/>2.2.6. Algumas anotações sobre os casos de cartel em licitação cm que não foram encontrados elementos indicativos de corrupção <br/>2.2.7. Estudo analítico dos critérios utilizados <br/>2.2.8. A validação das hipóteses levantadas<br/><br/>2.3. Análise da jurisprudência do CADE sobre os cartéis em licitação<br/>2.3.1. Mercado relevante <br/>2.3.2. Padrão de instrução probatória<br/>2.3.3. A corrupção e o fluxo de informações entre Ministérios Públicos, Polícia e SBDC <br/>2.3.4. Distinção entre os carteis em licitação e outras fraudes <br/><br/>2.4. Propostas para o efetivo combate aos ilícitos em licitação <br/>2.4.1. Os cartéis e a corrupção em licitação como problemas complexos <br/>2.4.1.1. Principais características dos sistemas Complexos <br/>2.4.1.2. A análise dos ilícitos a partir da abordagem tradicional <br/>2.4.1.3. A análise dos ilícitos a partir da complexidade <br/>2.4.2. Medidas para urna melhor responsabilização dos cartéis, e da corrupção em licitações <br/>2.4.2.1. A necessária capacitação de pessoal <br/>2.4.2.2. O uso da tecnologia como ferramenta indispensável para a análise desses ilícitos <br/>2.4.2.3. O necessário diálogo interinstitucional <br/>2.4.2.4. A necessidade de punição diferenciada para cartéis com corrupção em licitações <br/><br/>2.5. Considerações finais do capítulo <br/><br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/><br/>POSFÁCIO <br/><br/>REFERÊNCIAS <br/><br/>APÊNDICE A - CASOS LAVA JATO NO CADE <br/><br/>APÊNDICE B - CASOS DE CARTEL CONDENADOS PELO CADE ENTRE 1994 - 2019, POR ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO <br/><br/>APÊNDICE C - CASOS DE CARTEL EM LICITAÇÃO CONDENADOS PELO CADE ENTRE 1994 - 2019, POR ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO <br/><br/>APÊNDICE D - CASOS COMUNS DE CARTEL EM QUE FORAM <br/><br/>VERIFICADOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO <br/><br/>APÊNDICE E - CASOS DE CARTEL EM LICITAÇÃO EM QUE FORAM VERIFICADOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO <br/><br/>APÊNDICE F - CASOS DE CARTEL E ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO <br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1054 |
| Nome pessoa | Frazão, Ana |
| Relação | Prefaciadora |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 367 |
| Nome pessoa | Athayde, Amanda |
| Relação | Apresentação |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2807 |
| Nome pessoa | Queiroz, Ronaldo Pinheiro de |
| Relação | Posfácio |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-09-15 | Doação | 341.3787 O48n | 2023-0113 | 1 | 2023-09-25 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-09-15 | Doação | 341.3787 O48n | 2023-0114 | 2 | 2023-09-26 | Livros |