O Plenário Virtual, esse outro desconhecido: (Registro n. 3719)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 240412b2023 bl a|||gr|||| 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551924396 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4191 S729p |
| Cutter | S729p |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Souza, Camila Nascimento de |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Plenário Virtual, esse outro desconhecido: |
| Subtítulo | um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris Direito, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 221 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Lista de Gráficos<br/>Lista de Figuras<br/>Lista de Abreviaturas<br/>Prefácio - O Supremo em movimento<br/>Introdução<br/><br/>Capítulo 1 - O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Digital: o Plenário Virtual e sua periódica ampliação de competências <br/>1.1 O caminho do Plenário Virtual no STF: da existência de repercussão geral à competência para julgamento de todas as classes processuais<br/>1.1.1 A criação do Plenário Virtual: uma solução para a repercussão geral e para a administração do acervo de Recursos Extraordinários<br/>1.1.2 A reafirmação da colegialidade e a solidificação dos valores da Emenda Constitucional n. 45<br/>1.1.3 Os Plenários Virtuais <br/>1.1.4 Um instrumento de reafirmação de jurisprudência <br/>1.1.5 Um vírus que acelerou a história<br/>1.1.6 A ausência não é mais anuência<br/>1.1.7 O referendo de decisões monocráticas<br/>1.1.8 A invasão do Supremo Tribunal Federal e a sessão virtual extraordinária permanente <br/>1.2 Os ambientes de julgamento colegiado do STF<br/>1.2.1 O ambiente presencial<br/>1.2.2 O ambiente virtual <br/>1.3 Conclusões do capítulo<br/><br/>Capítulo 2- A dinâmica e o modelo decisório dos julgamentos colegiados no STF: entre o antigo e o novo cenário<br/>2.1 Os modelos de deliberação adotados nos julgamentos colegiados do Supremo Tribunal Federal <br/>2.1.1 Cada cabeça uma sentença: o modelo agregativo<br/>2.1.2 Quem não é visto não é lembrado: o modelo externo<br/>2.1.3 A colcha de retalhos: o modelo em série (seriatim) <br/>2.2 Como o Supremo Tribunal Federal julga?<br/>2.2.1 A dinâmica de julgamento no ambiente presencial <br/>2.2.2 A dinâmica de julgamento no ambiente virtual<br/>2.2.3 Diferenças na dinâmica de julgamento entre os dois ambientes<br/>2.3 Conclusões do capitulo <br/><br/>Capítulo 3 - A ADPF e os efeitos do Plenário Virtual em seu julgamento <br/>3.1 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental<br/>3.1.1 A Lei 9.882/99 e a (in)definição da ADPF<br/>3.1.2 Aspectos procedimentais da ADPF no Plenário Virtual<br/>3.2 Análise a partir da perspectiva quantitativa<br/>3.2.1 Aumento da quantidade de julgamentos de mérito de ADPFs e de julgamentos no âmbito do PV<br/>3.2.2 Diminuição do número médio de páginas dos acórdãos<br/>3.2.3 Julgamento de processos antigos<br/>3.2.4 O Plenário Virtual e os ministros relatores<br/>3.2.5 Diminuição proporcional da prevalência dos votos do relator em relação ao número total de casos decididos<br/>3.2.6 Aumento do quantitativo e da proporção de decisões colegiadas virtuais em todos os órgãos colegiados<br/>3.2.7 Diminuição do acervo do Tribunal<br/>3.2.8 Efeitos da ampliação de competências do Plenário Virtual nos julgamentos colegiados do STF:o que dizem os números à luz das ADPFs<br/>3.3 Análise a partir da perspectiva qualitativa dos acórdãos <br/>3.3.1 A troca de argumentos por meio da citação escrita: a deliberação assíncrona? <br/>3.3.2 A melhor coordenação da posição dos grupos De entendimento<br/>3.3.3 Votos mais diretos e concatenados<br/>3.3.4 O uso para ampliação dos efeitos da reafirmação de jurisprudência <br/>3.3.5 Unificação das fases de julgamento de preliminares e de mérito<br/>3.3.6 O uso para julgamento de temáticas repetidas <br/>3.3.7 A complexificação dos processos e densificação argumentativa <br/>3.3.8 A aceleração da virtualização da jurisdição constitucional<br/>3.4 Conclusões do capitulo <br/><br/>Capítulo 4- Análise do novo desenho institucional do STF a partir da ampliação de competências do Plenário Virtual: diagnósticos e visões para o futuro<br/>4.1 Diagnósticos do novo desenho institucional<br/>4.1.1 A solução de grandes problemas deliberativos da Corte<br/>4.1.1.1 A maior relevância do voto do relator e o menor individualismo na construção das decisões<br/>4.1.1.2 A atenuação da publicidade extrema e do constrangimento público para mudança de posição<br/>4.1.1.3 A diminuição periódica do grande volume de trabalho<br/>4.1.2 Novo ambiente, problemas antigos: algumas incompreensões da comunidade jurídica<br/>4.1.3 Debilidades constatadas <br/>4.1.3.1 Possibilidade de destaque de sessão do Plenário Virtual mesmo após o registro do voto de todos os ministros e possibilidade de apresentação de divergências durante toda a sessão virtual <br/>4.1.3.2 Dificuldades de julgamento da modulação dos efeitos temporais das decisões <br/>4.1.3.3 Muitos processos em pauta ao mesmo tempo <br/>4.1.3.4 Forma confusa da escrita do resultado do acórdão<br/>4.1.3.5 A impermanência dos registros da sessão virtual<br/>4.1.3.6 Falta de critérios claros para a escolha do julgamento virtual<br/>4.1.3.7 A imagem externa do Plenário Virtual<br/>4.1.3.8 Julgamento em única fase e problemas na proclamação do resultado<br/>4.2 Propostas para o aprimoramento do Plenário Virtual <br/>4.3 Perguntas ainda não respondidas<br/>4.4 Visões para o futuro<br/>4.4.1 O Plenário Virtual como realidade do Poder Judiciário brasileiro<br/>4.4.2 A vanguarda<br/>4.5 Conclusões do capítulo<br/>Conclusão<br/>Referências Bibliográficas<br/><br/><br/> |
| 610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
| 9 (RLIN) | 2523 |
| Entidade | Supremo Tribunal Federal (STF) |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2855 |
| Nome pessoa | Mello, Patrícia Perrone Campos |
| Relação | Prefaciadora |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-04-12 | Doação | 341.4191 S729p | 2024-0029 | 1 | 2024-04-12 | Livros |