Abuso do poder econômico: (Registro n. 3732)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 240430b1986 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3788 C331a |
Cutter | C331a |
100 1# - Autor | |
Autor | Carvalho, Elbruz Moreira de |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Abuso do poder econômico: |
Subtítulo | lei n° 4.137/62 e legislação complementar/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Rio de Janeiro: |
Editora | Barrister's editora, |
Data | 1986. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 328 p. |
500 ## - Notas Gerais | |
Notas gerais | Coletânea de pareceres emitidos em procedimentos vinculados ao diploma legal. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | ÍNDICE<br/><br/>PREFÁCIO INTRODUÇÃO PARECERES SOBRE<br/>- Competência do CADE <br/>- Caracterização de Abuso do Poder Econômico <br/>- Ilícitos Penal-Econômicos Previstos na Lei n.° 4.137 62<br/>- Representações Apresentadas por Empresas <br/>- Processos de Averiguações Preliminares <br/>- Processos Administrativos <br/>SUBSÍDIOS OFERECIDOS À DOUTA PROCURADORIA DA REPUBLICA <br/>APRECIAÇÃO SOBRE PARECER DO CONSULTOR-GERAL DA REPÚBLICA <br/>LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADE <br/>- Lei n.'4.137/62 <br/>- Decreto n.° 52.025/63 <br/>- Decreto n.° 53.670/64 <br/>- Portaria MJ 677 <br/>- Decreto n.° 92.323/86 <br/>- Portaria n.° 37/86 <br/>- Resoluções do CADE <br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2220 |
Assunto | Legislação |
Subdivisão geral | <a href="lei n. 4.137/62 ">lei n. 4.137/62 </a> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-04-09 | Doação | 341.3788 C331a | 2024-0045 | 1 | 2024-04-30 | Livros |