Abuso do poder econômico: (Registro n. 3732)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 240430b1986 bl ||||g |||| 00| 0 por u
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3788 C331a
Cutter C331a
100 1# - Autor
Autor Carvalho, Elbruz Moreira de
245 10 - Titulo Principal
Título principal Abuso do poder econômico:
Subtítulo lei n° 4.137/62 e legislação complementar/
260 ## - Editora
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Barrister's editora,
Data 1986.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 328 p.
500 ## - Notas Gerais
Notas gerais Coletânea de pareceres emitidos em procedimentos vinculados ao diploma legal.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo ÍNDICE<br/><br/>PREFÁCIO INTRODUÇÃO PARECERES SOBRE<br/>- Competência do CADE <br/>- Caracterização de Abuso do Poder Econômico <br/>- Ilícitos Penal-Econômicos Previstos na Lei n.° 4.137 62<br/>- Representações Apresentadas por Empresas <br/>- Processos de Averiguações Preliminares <br/>- Processos Administrativos <br/>SUBSÍDIOS OFERECIDOS À DOUTA PROCURADORIA DA REPUBLICA <br/>APRECIAÇÃO SOBRE PARECER DO CONSULTOR-GERAL DA REPÚBLICA <br/>LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADE <br/>- Lei n.'4.137/62 <br/>- Decreto n.° 52.025/63 <br/>- Decreto n.° 53.670/64 <br/>- Portaria MJ 677 <br/>- Decreto n.° 92.323/86 <br/>- Portaria n.° 37/86 <br/>- Resoluções do CADE <br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="lei n. 4.137/62 ">lei n. 4.137/62 </a>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2024-04-09 Doação 341.3788 C331a 2024-0045 1 2024-04-30 Livros
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