A lei antitruste brasileira/ (Registro n. 3737)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 240503b1979 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 |
| Cutter | S586l |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Silva, Jorge Medeiros da |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | A lei antitruste brasileira/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Resenha Universitária, |
| Data | 1979. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 548 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE<br/><br/>Página<br/>1.-PREFACIO<br/>2. -APRESENTAÇÃO <br/>3. -O PODER ECONÔMICO <br/>4. -A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÓMICO <br/>5.-ABUSO DO PODER ECONÓMICO <br/>6. -COMENTÁRIOS À LEI DE REPRESSÃO AOS ABUSOS DO PODER ECONÔMICO <br/>7. -A LEI PENAL E SUA RELAÇÕES COM A LEI ANTITRUSTE <br/>8. -ESQUEMAS GRÁFICOS DOS PRINCIPAIS PROCESSOS NO CADE <br/>9. -NOTAS AO TEXTO<br/>10. -JURISPRUDÊNCIA DO CADE: <br/>a) EMENTÁRIO COMENTADO<br/>b) DECISÕES NA INTEGRA <br/>11.-OBSERVAÇÃO FINAL <br/>APÊNDICE<br/>12. - NATUREZA JURIDICA DO CADE: PARECER DA CONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA E DECISÃO DO CADE <br/>13. - RECURSO ADMINISTRATIVO DAS DECISÕES DO CADE: PARECER DA CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA<br/>14.AÇÃO JUDICIAL CONTRA DECISÃO DE COLEGIADO ADMINISTRATIVO: - VOTO DO MINISTRO BILAC PINTO NO STF, RECURSO EXTRA- <br/>ORDINÁRIO N. 71.528 - PARANÁ - 2a. TURMA <br/>- REL. MIN. THOMPSON FLORES <br/>15.LEGISLAÇÃO: <br/>a) HISTÓRICA: <br/>I - SHERMAN ACT <br/>II - PROJETO AGAMENON MAGALHÃES <br/>- PARTE CONCEITUAL <br/>b) LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL:- <br/>I.QUADRO GERAL DAS LEIS EM VIGOR <br/>II - LEI N. 4.137 DE 10/09/62 <br/>III - REGULAMENTO DA LEI 4.137/62: <br/>DECRETO N. 52.025 DE 20/05/63<br/>IV - MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO: <br/>DECRETO 53.647 DE 28/02/64 <br/>V — REGIMENTO INTERNO DO CADE: <br/>PORTARIA 677 DE 1.9.78 DO MINISTRO DA JUSTIÇA (DOU DE 4/9/78, PGS. 14.233/5) <br/>VI - ESTIMULOS FISCAIS A FUSÕES, INCORPORAÇÕES, ETC. - DECRETO- <br/>-LEI 1.182 DE 16/07/71 <br/>VII - LEI DELEGADA N. 4 DE 26/09/62 - <br/>VIII – PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO CADE <br/>IX - PROJETO DE LEI MODIFICANDO A <br/>LEI 4.137/62, COM A RESPECTIVA JUSTIFICAÇÃO <br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-04-09 | Doação | 341.3787 S586l | 2024-0050 | 1 | 2024-05-03 | Livros |