Direito civil da propriedade intelectual: (Registro n. 3754)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2024 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551931547 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.27 B238d |
| Cutter | B238d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | Barbosa, Pedro Marcos Nunes |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito civil da propriedade intelectual: |
| Subtítulo | o caso da usucapião de patentes/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 291 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Nota à 4 Edição<br/>Nota à 3 Edição<br/>Nota à 2 Edição<br/><br/>Prefácio<br/>Apresentação<br/>(I) Introdução <br/><br/>PARTE I - A ESTRUTURA E A FUNÇÃO DE UMA PATENTE<br/>(2) As Transformações nas Relações Proprietárias e a<br/>Propriedade Intelectual<br/>(3) A Estrutura e a Função da Patente <br/>(4) A Tutela Constitucional ao Titular da Patente<br/>(5) Uma Sucinta Visão Internacional da Matéria<br/>(6) A Patente Enquanto Objeto de uma Relação Jurídica Complexa<br/><br/>PARTE II - FEIXES DE DIREITOS E PATENTES<br/>(7) A Usucapião perante os Privilégios de Invenção:aplicação subsidiária do direito civil<br/>(8) Usucapião e Prescrição: Institutos Diversos<br/>(9) Da Simultaneidade de Titularidades sobre o Mesmo Bem<br/>(10) A Superação dos Paradigmas Físicos<br/>(11) A Exigência do Uso<br/>(12) O Conceito de Posse<br/>(13) A Função Social e os Usos Inadequados <br/>(14) Do Enfrentamento Pretoriano da Usucapiabilidade de Bens Imateriais Tutelados pela Propriedade Intelectual<br/>14.1 O Caso Legião Urbana <br/>14.20 Caso Hotel Cambirela <br/>14.3 O Caso do Município de Brusque <br/>14.4 O Caso Dirimido pelo TJRS <br/>14.5 O Caso Tupi <br/>14.6 O Caso Mater Christi<br/><br/>PARTE III - OUTRAS SITUAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TITULARIDADE<br/>(15) A Convivência da Usucapião com a Licença Compulsória<br/>(16) A Aquisição de Direitos Distintos da Usucapião:a Inoponibilidade da Supressio<br/>(17) Do Enfrentamento Judicial da Supressio na Propriedade Intelectual<br/>(18) Critérios Objetivos para a Aplicação da Supressio na Propriedade Intelectual<br/>(19) O Usufruto de Direitos<br/>(20) A Servidão Empresarial<br/>(21) Os Prazos e os Procedimentos para a Usucapião<br/>(22) Conclusão<br/>(23) Referências Bibliográficas<br/><br/><br/> |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 611 |
| Assunto pessoa | Barbosa, Pedro Marcos Nunes |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2214 |
| Assunto | Propriedade intelectual |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2893 |
| Assunto | Usucapião |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-09-17 | Doação | 342.27 B238d | 2024-0068 | 1 | 2024-09-24 | Livros |