Regulação e concorrência : (Registro n. 3764)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 241212b2024 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551932810 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 |
| Cutter | R344 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Regulação e concorrência : |
| Subtítulo | perspectivas brasileira e americana / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 547 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Prefácio <br/>Apresentação<br/>Notados organizadores <br/><br/>PARTE I - A SEMPRE SENSÍVEL INTERAÇÃO ENTRE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO<br/>Âmbito jurídico da defesa da concorrência pelo CADE nos mercados regulados<br/>Waldir Alves / Amanda Flávio de Oliveira<br/><br/>Regulação e antitruste: limites de aplicação das doutrinas norte-americanas da State Action e Pervasive Power no Brasil pós-2019 <br/>Dario da Silva Oliveira Neto 1 A manda Flávio de Oliveira<br/><br/>Aspectos relevantes sobre a regulação constitucional da concorrência<br/>Manoel Jorge e Silva Neto<br/><br/>Concorrência e regulação: perspectiva brasileira à luz dos precedentes do CADE e boas práticas da política antitruste <br/>Alexandre Barreto de Souza / Rafael Luís Müllcr Santos<br/><br/>Interface entre regulação e concorrência <br/>Guilherme Favaro Ribas / Tictor Oliveira Cotta<br/><br/>PARTE II - ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES CONCORRENCIAL E REGULATÓRIA<br/><br/>Atuação conjunta da defesa da concorrência e das agências reguladoras: o caso Winity-Telefonica<br/>Gustavo Augusto Freitas de Lima<br/><br/>Aparente conflito do modelo regulatório brasileiro - interface entre a regulação exan1e das agências reguladoras e a cx-post Da autoridade concorrencial<br/>Bruno De Luca Drago<br/><br/>Consórcios em Licitações Públicas: rima análise da interação entre regulação e concorrência em casos concretos analisados Pelo CADE <br/>Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann<br/>Bernardo Quezado Rodrigues Silva / Clarice Maria Oliveira Paiva<br/><br/>Recusa de contratar em setores regulados: a superação da<br/>teoria de essential facilities no caso Guarulhos <br/>Victor Oliveira Fernandes<br/><br/>PARTE III - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA<br/><br/>O estado da arte da regulação no Brasil: desafios e perspectivas<br/>Kaliane Wilma Cavalcante de Lira<br/><br/>Regulação de radiofármacos no Brasil: impactos sobre a concorrência e o acesso à saúde<br/>Amando Flávio de Oliveira 1 Roberto de Castro Pimenta<br/><br/>Competition and Regulation in Digital Markets - Key Considerations: and Principies for Brazil and Other Jurisdictions <br/>Krisztian Katona<br/><br/>PARTE IV - ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E OUTRAS MODALIDADES DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS<br/><br/>Regulação e concorrência: qualidade regulatória<br/>Paulo Roberto Rebello Filho<br/><br/>A arte da regulação estatal: análise de impacto regulatório e desafios da governança <br/>Bradson Camelo<br/><br/><br/>Breves considerações sobre o instituto da análise de impacto regulatório (A IR) no âmbito da Agência nacional de transportesterrestres (ANTT) <br/>Lucas Asfor Rocha Lima<br/><br/>Avanço da institucionalização dos instrumentos de Boas Práticas Regulatórias na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA <br/>Filipe de Mello Sampaio Cunha / Gustavo Cunha Garcia<br/><br/>Regulamentação do transporte aquaviário <br/>Eduardo Nery Machado Filho 1 Renato Hugo Reis Borges<br/><br/>PARTE V - CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA LAW AND ECONOMICS<br/><br/>Análise econômica do direito concorrencial: labor antitruste e green antitruste<br/>André Bueno da Silveira<br/><br/>Atuação do Departamento (te Estudos Econômicos do CADE na interação entre Direito e Economia <br/>Ricardo Medeiros de Castro<br/><br/>Concorrência e regulação sob uma perspectiva "law and econolfljcs". O uso de evidências econômicas em análises de atos de concentração<br/>Marcio de Oliveira Junior<br/><br/>Regulação e concorrência sob uma perspectiva law and econonics: o papel do CADE e exemplos práticos<br/>Lílian Santos Marques Severino<br/><br/>A Economia e o Direito: reflexões necessárias no exame da concorrência e da regulação <br/>Lafayete Josué Petier<br/><br/>PARTE VI - CONCORRÊNCIA E DIREITO PINAI<br/><br/>A possibilidade de Abolitio Criminis no Direito Antitruste: retroatividade da Lei n° 13.703/2018 para tornar lícita a<br/>conduta de tabelamento de preço pelo CADE <br/>Raquel Mazzuco Sant'Ana Possamai<br/>Material Complementar<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1168 |
| Nome pessoa | Oliveira, Amanda Flávio de |
| Relação | Organizadora |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2907 |
| Nome pessoa | Alves, Waldir |
| Relação | Organizador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2003 |
| Nome pessoa | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
| Relação | Prefaciador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2908 |
| Nome pessoa | Moreira, Maria Teresa da Piedade |
| Relação | Apresentação |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-12-09 | Doação | 341.3787 R344 | 2024-0078 | 1 | 2024-12-12 | Livros |