Violação de patente por contribuição / (Registro n. 3785)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 250605b2024 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551930045 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.27 |
| Cutter | M217v |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Maia, Lívia Barbosa |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Violação de patente por contribuição / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 173 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>Introdução<br/>1. Contornos Constitucionais das Patentes<br/>1.1 Conceito e Natureza Jurídica<br/>1.2 Tipos de patentes previstos na legislação brasileira e a vigência temporal de cada proteção<br/>1.3 Modelo Poliédrico e a funcionalização <br/>1.4 Infração direta à titularidade da patente <br/>1.4.1 Limite espacial da titularidade <br/>1.4.2 Limite temporal da titularidade <br/>1.4.3 Limite objetivo da titularidade<br/>1.5 Infração do terceiro por contribuição com previsão legal específica no Brasil<br/>1.5.1 Comparação internacional<br/><br/>2. A Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice na Infração à Titularidade da Patente<br/>2.1 Aplicação da doutrina do terceiro cúmplice na infração à titularidade da patente por contribuição<br/>2.1.1 O fundamento pela boa-fé objetiva<br/>2.1.2 O abuso do direito como empecilho dos atos disfuncionais de terceiros<br/>2.2 Forma da responsabilidade civil do terceiro na infração à titularidade da patente por contribuição<br/>2.2.1 A responsabilidade objetiva do terceiro quando for agente empresário <br/>2.2.2 A responsabilidade subjetiva do terceiro quando não for agente empresário <br/>2.3 O nexo causal e o terceiro que contribui à infração da titularidade da patente<br/><br/>3. Parâmetros para a Responsabilização do Terceiro na Infração por Contribuição à Titularidade da Patente<br/>3.1 Hipóteses tendentes a configurar a responsabilização do terceiro na infração por contribuição<br/>3.1.1 Previsão legal nos Estados Unidos da América <br/>3.1.2 Previsão legal na Argentina <br/>3.1.3 Previsões legais europeias: Espanha e Alemanha<br/>3.1.4 Requisitos para a incidência da responsabilidade civil no ato de infração por contribuição<br/>3.1.4.1 Concretização da contrafação principal<br/>3.1.4.2 Dever do agente econômico do ramo empresarial de conhecer o seu mercado<br/>3.1.4.3 Caracterização da ciência do terceiro que não atua no ambiente comercial<br/>3.1.4.4 Substancialidade da contribuição<br/>3.2 A ciência do terceiro - agente não empresário - na infração por contribuição<br/>3.3 A solidariedade quanto ao dano entre o infrator direto e o terceiro na infração por contribuição<br/><br/>Conclusão<br/><br/>Posfácio <br/><br/>Referências Bibliográficas<br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2930 |
| Assunto | Patente |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2214 |
| Assunto | Propriedade intelectual |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2940 |
| Nome pessoa | Schreiber, Anderson |
| Relação | Apresentação |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2941 |
| Nome pessoa | Kuntz, Karin Grau |
| Relação | Pósfácio |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item em processamento | Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2025-06-05 | 342.27 M217v | 2025-0028 | 1 | 2025-06-05 | Livros |