Relatório de gestão SDE : (Registro n. 3786)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 250606b2008 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 000 |
| Cutter | B823r |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Brasil. Ministério da Justiça |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Relatório de gestão SDE : |
| Subtítulo | exercício 2007 / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília,DF: |
| Editora | Ministério da Justiça, |
| Data | 2008. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 158 p. il. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR<br/><br/>MENSAGEM DO DIRETOR <br/><br/>I. INTRODUÇÃO<br/>I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL<br/>I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL <br/><br/>II. ATIVIDADES DE MONITORAMENTO <br/>II.1 CONVERSÃO DE TARIFAÇÃO DE PULSO PARA MINUTO <br/>II.2 ANÁLISE DE NORMAS DO SETOR DE TELEFONIA <br/>II.3 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS<br/>II.4 INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA <br/>II.5 CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE <br/>II.6 COMBATE À FRAUDE POR ADIÇÃO DE ÁGUA EM FRANGOS <br/>II.7 DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO <br/>II.8 ANÁLISE DE BANCO DE DADOS <br/><br/>III. AÇÕES EM EDUCAÇÃO<br/>III.1 ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR <br/>III.2 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO<br/>III.3 CALENDÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO <br/>III.4 INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE SUPERIOR <br/><br/>IV. GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS<br/>IV. 1 MAQUIAGEM DE PRODUTOS<br/>IV.2 INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA A USUÁRIOS DO TRANSPORTE AÉREO <br/>IV.3 ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DO LEITE INTEGRAL UHT E LEITE EM PÓ<br/><br/>V. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CHAMAMENTO (RECALL) <br/>V.1 AÇÃO INTEGRADA EM RECALL DE VEÍCULOS<br/><br/>VI. CONSULTORIA JURÍDICA EM CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS<br/><br/>VII. PARECERES EM CONSULTAS FORMULADAS POR INTEGRANTES DO SNDC<br/><br/>VIII. PARECERES EM PROJETOS DE LEI<br/><br/>IX. PAUTAS DE NEGOCIAÇÃO<br/><br/>X. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS E CÂMARAS TÉCNICAS <br/>X.1 COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO (CONICQ) <br/>X.2 COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC)<br/>X.3 CÂMARA SETORIAL DE MEDICAMENTOS<br/>X.4 COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSUMIDORES (CPCON)<br/>X.5 COMITÊ BRASILEIRO DE REGULAMENTAÇÃO (CBR) <br/>X.6 COMITÊ DO CODEX DE ROTULAGEM DE ALIMENTOS<br/>X.7 CÂMARA SETORIAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ANVISA<br/><br/>XI. ASSUNTOS INTERNACIONAIS <br/>XI.1 REUNIÃO DE TELEFONIA NA GUATEMALA<br/>XI.2 SEMINÁRIO SOBRE "COMUNICAÇÃO DE RISCOS E INOCUIDADE DE ALIMENTOS"<br/>XI.3 DIREITOS BÁSICOS DOS USUÁRIOS DE TELEFONIA NOS PAÍSES LATINO- AMERICANOS <br/>XI.4 INTERCÂMBIO COM O MÉXICO <br/>XI.5 TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO <br/>XI.6 PRIMEIRO FORO IBERO-AMERICANO DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR <br/>XI.7 REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO – CT-7<br/>XI.8 CURSO CONSUMO RESPONSÁVEL E QUALIDADE DE VIDA<br/><br/>XII. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC)<br/>XII.1 AMPLIAÇÃO DA BASE DE ÓRGÃOS INTEGRADOS <br/>XII.2 REUNIÕES TÉCNICAS DO SINDEC<br/>XII.3 RECICLAGENS DO SINDEC <br/>XII.4 CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS<br/><br/>XIII. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO<br/><br/>XIV. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MATERIAL INFORMATIVO E EVENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI)<br/>XV. 1 CONTEXTO E DESCRIÇÃO DAS AÇÕES <br/>XV.2 AÇÕES INICIADAS EM 2007<br/><br/>RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA<br/><br/>MENSAGEM DA DIRETORA<br/><br/>I. INTRODUÇÃO<br/>I.1 MISSÃO INSTITUCIONAL<br/>I.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL<br/><br/>II. INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS <br/>II.1 PRIORIDADES ESTABELECIDAS E AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2007<br/>II.2 PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS EM 2007<br/>II.3 PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS EM 2007<br/>II.4 MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM 2007 <br/>II.5 PROCESSOS COM DENUNCIA DE SHAM LITIGATION <br/>II.6 OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADAS <br/>II.7 EXEMPLOS DE RESULTADOS DAS AÇÕES <br/><br/>III. ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO<br/>III.1 AÇÕES PARA DESOBSTRUÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL<br/>III.2 PRINCIPAIS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ENCAMINHADOS AO CADE<br/><br/>IV. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA <br/>IV.1 PALESTRAS<br/>IV.2 INTERAÇÃO COM O DPDC <br/>IV.3 INTERAÇÃO COM O LEGISLATIVO<br/>IV.4 CONVÊNIOS<br/>IV.5 COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO PERMANENTES <br/>IV.6 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO <br/>IV.7 REFORMA DO SÍTIO DO DPDE NA INTERNET<br/><br/>V. ATUAÇÃO INTERNACIONAL<br/><br/>VI. GESTÃO ADMINISTRATIVA<br/>VI.1 RACIONALIZACÃO DA ESTRUTURA <br/>VI.2 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES <br/>VI.3 TRANSPARÊNCIA COM O ADMINISTRADO <br/><br/>ANEXO ESTATÍSTICO<br/>A- ATOS DE CONCENTRAÇÃO <br/>B- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS <br/>C- AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES<br/>D- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS <br/><br/>RELATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS<br/><br/>MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CFDD<br/><br/>I. INTRODUÇÃO<br/>I.1 MISSÃO INSTITUCIONAL<br/>I.2 CONSTITUIÇÃO DO CFDD<br/> <br/>II. CONVÊNIOS E PROJETOS FINANCIADOS<br/><br/>III. REUNIÕES DO CFDD <br/><br/>IV. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS <br/><br/>V. VISITAS TÉCNICAS AOS PROJETOS APOIADOS PELO CFDD<br/><br/>VI. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES<br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2942 |
| Assunto | Secretaria de Direito Econômico - SDE |
| Subdivisão geral | <a href="Departamento de Proteção e Defesa Econômica">Departamento de Proteção e Defesa Econômica</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item em processamento | Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2025-06-06 | Doação | 32431 | 000 | 2025-0030 | 1 | 2025-06-06 | Livros |