Relatório de gestão SDE : (Registro n. 3787)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220330b2009 bl a|||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 000 |
| Cutter | B823r |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Relatório de gestão SDE : |
| Subtítulo | exercício 2008 / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília,DF: |
| Editora | Ministério da Justiça, |
| Data | 2019. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 212 p. il. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR<br/><br/>MENSAGEM DO DIRETOR <br/><br/>I. INTRODUÇÃO<br/>I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL <br/>I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL<br/> <br/>II. REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR <br/><br/>III. ATIVIDADES DE MONITORAMENTO <br/>III.1. SERVIÇO MÓVEL PESSOAL <br/>III.2. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS <br/>III.3. CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE <br/>III.4. MONITORAMENTO DE PUBLICIDADES<br/><br/>IV. AÇÕES EM EDUCAÇÃO <br/>IV.1. ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR <br/>IV.2. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO <br/>IV.3. CALENDÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO <br/>IV.4. AVISO SAÚDE E SEGURANÇA <br/>IV.5. BOLETIM CONSUMO E SAÚDE <br/><br/>V. PAUTAS DE NEGOCIAÇÃO <br/>V.1. QUALIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO <br/>V.2. PROCEDIMENTOS PARA TROCA DE APARELHOS CELULARES COM VÍCIO <br/>V.3. ROTULAGEM DE BEBIDAS DE BAIXO TEOR NUTRICIONAL <br/>V.4. CÂMARA DE INDENIZAÇÃO 3054 (CI 3054) <br/>V.5. RECALL NOS VEÍCULOS ACIDENTADOS <br/>V.6. SISTEMA INTEGRADO DE AVISO DE RISCO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES <br/><br/>VI. GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS<br/>VI.1. DIREITO BÁSICO A INFORMAÇÃO <br/>VI.2. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA <br/><br/>VII. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CHAMAMENTO (Recall) <br/>VII.1. GRUPO DE ESTUDOS PERMANENTE DE ACIDENTES DE CONSUMO<br/><br/>VIII. CONSULTAS FORMULADAS POR INTEGRANTES DO SNDC <br/><br/>IX. PARECERES EM PROJETOS DE LEI<br/><br/>X. GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS E CÂMARAS TÉCNICAS<br/><br/>XI. ASSUNTOS INTERNACIONAIS<br/>Xl.1. FORO IBERO-AMERICANO DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR<br/>XI.2. COMITÊ TÉCNICO DO MERCOSUL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CT-07 <br/>XI.3. REDE IBERO-AMERICANA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS <br/>XI.4. SÉTIMA CONFERÊNCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO <br/>XI.5. INTERNATIONAL LAW ASSOCIATION<br/>XI.6. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO<br/>Xl.7. CONSELHO LATINO-AMERICANO DE CONSUMIDORES<br/>XI.8. MISSÃO DE CONGRESSISTAS DA GUATEMALA<br/><br/>XII. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR<br/>XII.1. HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E NOMENCLARUTAS<br/>XII.2. INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BASE DE DADOS<br/>XII.3. REUNIÕES TÉCNICAS<br/>XII.4. RECICLAGENS E TREINAMENTOS<br/>XII.5. DADOS CAPTADOS PELO SINDEC<br/>XII.6. CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS<br/>XII.7. SUPORTE E DESENVOLVIMENTO<br/><br/>XIII. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAL INFORMATIVO<br/><br/>XIV. PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA <br/><br/>ANEXO ESTATÍSTICO<br/> <br/>RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA<br/><br/>MENSAGEM DA DIRETORA<br/><br/>I. INTRODUÇÃO <br/>I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL <br/>I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL <br/><br/>II. INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS <br/>II.1. PRIORIDADES ESTABELECIDAS E AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2008 <br/>II.2. PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS EM 2008<br/>II.3. PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS EM 2008 <br/>II.4. MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS<br/>II.5. PROPOSTAS DE TERMO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA ANALISADOS <br/>II.6. AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES<br/>II.7. PROCESSOS COM DENUNCIA DE SHAM LITIGATION <br/>II.8. OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADAS<br/>II.9. EXEMPLOS DE RESULTADOS DE AÇÕES<br/><br/>III. ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO <br/>III.1. AÇÕES PARA DESOBSTRUÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL <br/>III.2. PRINCIPAIS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ENCAMINHADOS AO CADE<br/><br/>IV. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA <br/>IV.1. LANÇAMENTO DO “MARCO ÉTICO”<br/>IV.2. LANÇAMENTO DA COLEÇÃO DE CARTILHAS SDE/DPDE E FOLDERS <br/>IV.3. LANÇAMENTO DO DIA NACIONAL DE COMBATES A CARTÉIS E DA CAMPANHA NACIONAL NOS AEROPORTOS <br/>IV.4. LANÇAMENTO DO GUIA DO PROGRAMA DE LENIÊNCIA E MODELO DE ACORDO <br/>IV.5. ENVIO DE CARTA ALERTA A EMPRESAS <br/>IV.6. DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E NOTAS TÉCNICAS <br/>IV.7. PARTICIPAÇÃO EM EVENTO<br/>IV.8. INTERAÇÃO COM O DPDC<br/>IV.9. INTERAÇÃO COM O LEGISLATIVO<br/>IV.10. ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS <br/>IV.11. COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO PERMANENTES <br/>IV.12. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO <br/><br/>V. ATUAÇÃO INTERNACIONAL <br/><br/>VI. GESTÃO ADMINISTRATIVA <br/>VI.1 RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA <br/>VI.2. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES <br/>VI.3 TRANSPARÊNCIA COM O ADMINISTRADO <br/><br/>ANEXO ESTATÍSTICO<br/>A - ATOS DE CONCENTRAÇÃO <br/>B - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS <br/>C - AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES <br/>D - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS <br/><br/>RELATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS<br/>MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CFDD <br/><br/>I. INTRODUÇAO<br/>I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL <br/>I.2 CONSTITUIÇÃO DO CFDD <br/><br/>II. CONVÊNIOS E PROJETOS FINANCIADOS<br/><br/>III. REUNIÕES DO CFDD <br/><br/>IV. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS <br/><br/>V. VISITAS TÉCNICAS AOS PROJETOS APOIADOS <br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2942 |
| Assunto | Secretaria de Direito Econômico - SDE |
| Subdivisão geral | <a href="Departamento de Proteção e Defesa Econômica">Departamento de Proteção e Defesa Econômica</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item em processamento | Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2025-06-06 | Doação | 000 | 2025-0031 | 1 | 2025-06-06 | Livros |