Constitucionalismo digital e livre concorrência : (Registro n. 3788)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 250616b2023 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 |
| Cutter | A553c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Andrade, Diogo Thomson |
| 245 ## - Titulo Principal | |
| Título principal | Constitucionalismo digital e livre concorrência : |
| Subtítulo | o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital / [Recurso Digital] |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília, DF: |
| Editora | Instituto Brasileiro Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 309 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Tese de Doutorado apresentada ao PPGD/IDP como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor(a) em Direito Constitucional. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO <br/><br/>PARTE I – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL <br/><br/>1 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONSTITUCIONALISMO<br/>1.1 CONSTITUCIONALISMO E INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: BREVE PANORAMA DAS ORIGENS À CONSTITUIÇÃO DE 1988<br/>1.2 DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA ERA DIGITAL<br/>1.2 A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA REALIDADE <br/>1.4 A SOCIEDADE “DIGITAL” <br/>1.5 A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DIGITAL <br/><br/>2 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL <br/>2.1 (UM) CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL<br/>2.2 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA<br/>2.3 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, INTERVENÇÃO ESTATAL E LIVRE CONCORRÊNCIA NA CF/88 <br/><br/>PARTE II – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA<br/><br/>3. DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA PARA A LIVRE CONCORRENCIA<br/><br/>4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA E AS POLÍTICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA<br/>4.1 O FENÔMENO DAS BIG TECHS E SEU PODER ECONÔMICO <br/>4.2. REVISITANDO AS RELAÇÕES ENTRE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO<br/>4.3. CONCORRÊNCIA, POLÍTICA INDUSTRIAL E OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA <br/>4.4. OBJETIVOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL<br/>4.5 BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL<br/><br/>5. LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL – DEBATES CONCRETOS E MANIFESTAÇÕES EMPÍRICAS <br/>5.1 IMPERIALISMO DIGITAL<br/>5.2. CASOS concretos das autoridaDes antitruste<br/>5.2.1 Casos internacionais<br/>5.2.2 Casos do CADE <br/>5.3. MODELOS DE REGULAÇÃO CONCORRENCIAL<br/><br/>6. O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL COMO MODELO TEÓRICO PARA A LIVRE CONCORRENCIA E SUA DEFESA – CONCLUSÃO PARCIAL <br/><br/>PARTE III – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIVRE CONCORRENCIA <br/><br/>7. A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRENCIA NA CF88 E A ECONOMIA EM TRANSFORMAÇÃO - O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL COMO PARADIGMA<br/>7.1. A “RECONSTITUCIONALIZAÇÃO” DA LIVRE CONCORRENCIA NA CF/88<br/>7.2. A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL ENTRE A LIVRE CONCORRENCIA E A DEFESA DA CONCORRENCIA NA CF/88<br/>7.2.1. A CONSTITUIÇÃO COMO HORIZONTE<br/>7.2.2. A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE <br/>7.2.2.1 A PROIBIÇÃO DOS MONOPÓLIOS E OLIGOPÓLIOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SUA (RE)INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL EM RELAÇÃO ÀS BIG TECH <br/>7.2.3. A CONSTITUIÇÃO COMO ALGORITMO HERMENEUTICO PARA A TOMADA DE DECISÃO<br/><br/>8. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIVRE CONCORRENCIA – UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO CONCRETA À LUZ DA CF/88 <br/>8.1. POLíTICA PÚBLICA<br/>8.1.1. POLÍTICA ECONOMICA <br/>8.1.2. POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRENCIA<br/>8.2. ENFORCEMENT<br/>8.2.1. REINTERPRETANDO AS COMPETENCIAS DO CADE NA LEI 12.529/11 A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL <br/>8.2.1.1. CONTROLE PREVENTIVO (DE ESTRUTURAS)<br/>8.2.1.2 CONTROLE REPRESSIVO (CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS)<br/>8.2.1.3 ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO <br/>8.2.2. AJUSTANDO O “TOOLKIT” DE ATUAÇÃO DO CADE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL <br/>8.2.2.1. REMEDIOS, REVISÃO E AVOCAÇÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO e medidas preventivas (cautelares) <br/>8.2.2.2. SANÇÕES EM CONDUTAS<br/>8.2.2.3. CONSULTAS E SOLUÇÕES NEGOCIADAS COMO “SANDBOX REGULATÓRIO”<br/>8.2.3. A PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO PELA CONCORRENCIA<br/>8.3. ADVOCACY E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL<br/><br/>CONCLUSÃO<br/><br/>REFERÊNCIAS |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2945 |
| Assunto pessoa | Andrade, Diogo Thomson |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2093 |
| Assunto | Direito Constitucional |
| Subdivisão geral | <a href="Constitucionalismo digital">Constitucionalismo digital</a> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 642 |
| Assunto | Direito Concorrencial |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2946 |
| Nome pessoa | Borges, Ademar |
| Relação | Orientador |
| 856 ## - Acesso Eletrônico | |
| URL | <a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=25a80887e0eaaf570442740b3c426abf">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=25a80887e0eaaf570442740b3c426abf</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2025-06-16 | 341.2 A553c | 2025-0034 | 2025-06-16 | Livros |