Descontrole de estruturas : (Registro n. 3854)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 260528b2025 bl a|||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9786555752809
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787
Cutter B732d
100 1# - Autor
Autor Borges, Rodrigo Fialho
245 10 - Titulo Principal
Título principal Descontrole de estruturas :
Subtítulo dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas /
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Quartier Latin,
Data 2025.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 847 p.
Ilustração il.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>Agradecimentos <br/>Prefácio<br/>Apresentação<br/>Notado Autor<br/>Lista de Gráficos e Tabelas<br/>Lista de Siglas<br/><br/>1. Introdução<br/>2. Objetivos do Direito da Concorrência e seus Efeitos sobre Concentração e Desigualdade<br/>2.1. Mercados Concentrados e Desigualdade <br/>2.1.1.A origem do debate: Comanor e Smilcy <br/>2.1.2. A dormência do debate e seu contexto <br/>2.1.2.1. Golumbia Steel<br/>2.1.2.2. Brown Shoe<br/>2.1.2.3. O Paradoxo Antitruste<br/>2.1.2.4. .Ronald Reagan<br/>2.1.3. O "Fenômeno Piketty" e o despertar do debate: descontrole de estruturas gerador de desigualdades econômicas? <br/>2.2. Qual o Papel do Controle de Concentrações? <br/>2.2.1. As intenções originárias nos Estados Unidos<br/>2.2.2. Objetivos baseados em eficiência<br/>2.2.2.1. Bem-estar agregado <br/>2.2.2.2. Bem-estar do consumidor<br/>2.2.2.3. Progresso tecnológico <br/>2.2.3. Objetivos não-baseados em eficiência<br/>2.2.3.1. Proteção dos pequenos negócios <br/>2.2.3.2. Dispersão de poder <br/>2.2.3.3. Justiça, equidade, redução das desigualdades e da pobreza<br/>2.2.4. Os Neobrandeisianos e seus objetivos<br/>3. Desenvolvimento e Objetivos do Direito da Concorrência no Brasil e a Evolução do Controle de Estruturas, 189 3.1.1930-1990 - um período de incipiência: proteção da economia popular e seu significado<br/>3.1.1. Constituições Federais de 1934 e 1937<br/>3.1.2.Decreto-Lei 869/1938 <br/>3.1.3. Decreto-Lei 7.666/1945<br/>3.1.4. Constituição Federal de 1946<br/>3.1.5. Leis 1.521/1951 e 1.522/1951<br/>3.1.6. Lei 4.137/1962 <br/>3.1.7. Constituição Federal de 1.967 e Emenda Constitucional 1/1969<br/>3.1.8. Constituição Federal de 1988<br/>3.2. Década de 1990: reformas neoliberais e a inserção da eficiência e da distribuição equitativa dos benefícios <br/>3.2.1. Da Medida Provisória 204/1990 à Lei 8.158/1991 <br/>3.2.2. Lei 8.884/1994 <br/>3.3. Lei 12.529/2011 - evolução institucional: eficiência limitada e o repasse de parte relevante dos benefícios <br/>4. Há um Descontrole de Estruturas no Brasil?<br/>4.1. Um Panorama Geral das Decisões do CADE em Controle de Concentrações<br/>4.1.1. Raio X das restrições: ancilares, comportamentais ou estruturais?<br/>4.1.2. Relativa ausência de estudos retrospectivos no Brasil <br/>4.1.3. Análise dos casos decididos por maioria <br/>4.2. Propostas para a Reconstrução do Controle de Estruturas no Brasil<br/>4.2.1. Os resultados Neobrandeisianos: uma retornada teórica com algumas conquistas parciais<br/>4.2.2. O caminho apontado pelo Novo Estruturalismo jurídico <br/>4.2.3. Um impulso inicial <br/>5. Conclusão<br/>Bibliografia<br/>Apêndices e Anexos <br/><br/>
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 519
Nome pessoa Salomão Filho, Calixto
Relação Prefaciador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
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