| 006 - Campo Fixo - Material Adicional |
|---|
| fixed length control field |
a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física |
|---|
| fixed length control field |
ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo |
|---|
| Campo fixo de controle local |
260724b2022 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN |
|---|
| ISBN |
9786599205613 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação |
|---|
| Fonte de catalogação |
BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada |
|---|
| Localização na estante |
341.3787 |
| Cutter |
O14 |
| 245 10 - Titulo Principal |
|---|
| Título principal |
Observatório da regulação [Recurso Eletrônico] : |
| Subtítulo |
uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848 / 2019 / |
| 260 ## - Editora |
|---|
| Cidade |
São Paulo: |
| Editora |
IBRAC, |
| Data |
2022. |
| 300 ## - Descrição Física |
|---|
| Número de páginas |
468 p. |
| 490 ## - Indicação de Série |
|---|
| Série |
Estudo Técnicos IBRAC |
| Volume |
01/ 2022 |
| 505 ## - Conteúdo |
|---|
| Conteúdo |
SUMÁRIO<br/><br/>Prefácio<br/>Caio Mário da Silva Pereira Neto<br/><br/>Sobre os(as) Autores(as) <br/><br/>Capítulo 1. INTRODUÇÃO<br/><br/>Leticia Lins de Alencar<br/>Ricardo Botelho<br/><br/>1. Considerações gerais<br/>1.1 Nova Lei de Agências Reguladoras: panorama e perspectivas<br/>1.2. O Observatório da Regulação: propósito e metodologia <br/>1.3. Principais constatações da pesquisa desenvolvida no âmbito do Observatório da Regulação<br/><br/>Capítulo 2. ANA – Agência Nacional de Águas<br/><br/>Enrico Costa<br/>Giovanna Micali<br/>Gisela Barroso Istamati<br/>Hector Augusto Berti Corrêa<br/>Julia Novaes Barker<br/>Marina Cardoso de Freitas<br/>Mariana Saragoça <br/>Patricia Pessôa Valente<br/><br/>2.1. Aspectos Institucionais <br/>2.2. Processo Decisório<br/>2.3. Transparência, Planejamento e Compliance <br/><br/>Capítulo 3. ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil<br/><br/>Josie de Menezes Barros<br/>João Moreira Marquesini Salles Navas<br/><br/>3.1. Aspectos Institucionais <br/>3.2. Processo Decisório<br/>3.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 4. ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações<br/><br/>Andrew Seymour Burt <br/>Marcus Vinicius de Abreu Schimitd<br/><br/>4.1. Aspectos Institucionais<br/>4.2. Processo Decisório<br/>4.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 5. ANCINE – Agência Nacional do Cinema<br/><br/>Daniel Douek<br/>Letícia Cristina Centurion Crivelin<br/>Marina Cardoso de Freitas<br/>Mário Saadi, Pedro<br/>Henrique Espagnol de Farias<br/>Victor Maffei Matsumato Gonçalves<br/><br/>5.1. Aspectos Institucionais <br/>5.2. Processo Decisório<br/>5.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 6. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica <br/><br/>Alexandre Schubert Curvelo<br/>Enrico Cesari Costa<br/>Maria Eugênia Kroetz<br/>Rodrigo Führ de Oliveira<br/><br/>6.1. Aspectos Institucionais<br/>6.2. Processo Decisório<br/>6.3. Transparência, Planejamento e Compliance <br/><br/>Capítulo 7. ANM – Agência Nacional de Mineração <br/><br/>Andressa Maria Scorza dos Ramos<br/>Hector Augusto Berti Corrêa<br/>Letícia Cristina Centurion Crivelin<br/><br/>7.1. Aspectos Institucionais<br/>7.2. Processo Decisório<br/>7.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 8. ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis<br/><br/>Ana Clara Klein Pegorim<br/>Henrique Felix de Souza Machado<br/>Julia Braga<br/>Marina Cardoso de Freitas<br/><br/>8.1. Aspectos Institucionais <br/>8.2. Processo Decisório<br/>8.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 9. ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar<br/><br/>Anna Savioli<br/>Raul Cabral<br/>Thaís Pereira dos Santos Lucon<br/><br/>9.1. Aspectos Institucionais<br/>9.2. Processo Decisório<br/>9.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Capítulo 10. ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários<br/><br/>Maria Clara Fernandes Ferreira<br/>Mateus Piva Adami<br/>Gabriel Rapoport Furtado<br/><br/>10.1. Aspectos Institucionais<br/>10.2. Processo Decisório<br/>10.3. Transparência, Planejamento e Compliance <br/><br/>Capítulo 11. ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres<br/><br/>Ana Carolina Chamon<br/>Diego Castresano<br/>Estevam Sartal<br/>Felipe Moreira de Carvalho<br/>Juliana Peano<br/>Luís Felipe Gomes<br/>Marcus Vinicius de Abreu Schimitd<br/>Mariana Araújo Jorge <br/>Mauro Hiane de Moura<br/><br/>11.1. Aspectos Institucionais <br/>11.2. Processo Decisório<br/>11.3. Transparência, Planejamento e Compliance <br/><br/>Capítulo 12. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária<br/><br/>Andressa Maria Scorza dos Ramos<br/>Daniel Athias<br/>Fernando Malateaux Sakon<br/>Guilherme Luiz Mobricce Nunes<br/>Jessica Ferreira<br/>Mauro Hiane de Moura <br/>Nathalia Moreira<br/><br/>12.1. Aspectos Institucionais <br/>12.2. Processo Decisório<br/>12.3. Transparência, Planejamento e Compliance<br/><br/>Posfacio: Observatório da Regulação: uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019<br/>César Mattos |
| 650 #0 - ASSUNTO |
|---|
| 9 (RLIN) |
2095 |
| Assunto |
Agência reguladora |
| 650 #0 - ASSUNTO |
|---|
| 9 (RLIN) |
2220 |
| Assunto |
Legislação |
| Subdivisão geral |
<a href="Lei n. 13.848/ 2019">Lei n. 13.848/ 2019</a> |
| -- |
<a href="Lei Geral das Agências Reguladoras">Lei Geral das Agências Reguladoras</a> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal |
|---|
| 9 (RLIN) |
3023 |
| Nome pessoa |
Alencar, Leticia Lins de |
| Relação |
Coordenadora |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal |
|---|
| 9 (RLIN) |
396 |
| Nome pessoa |
Botelho, Ricardo |
| Relação |
Coordenador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal |
|---|
| 9 (RLIN) |
448 |
| Nome pessoa |
Pereira Neto, Caio Mário da Silva |
| Relação |
Prefaciador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal |
|---|
| 9 (RLIN) |
1170 |
| Nome pessoa |
Mattos, César |
| Relação |
Posfácio |
| 710 2# - Entrada secundária - Entidade |
|---|
| Nome da Entidade |
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) |
| 856 ## - Acesso Eletrônico |
|---|
| URL |
<a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a7f9b7fb04abfa706306d05675cd8958">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a7f9b7fb04abfa706306d05675cd8958</a> |
| Nota de acesso |
E-book de acesso aberto |
| 856 ## - Acesso Eletrônico |
|---|
| URL |
<a href="https://ibrac.org.br/book/observatorio-da-regulacao/">https://ibrac.org.br/book/observatorio-da-regulacao/</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados |
|---|
| Tipo de Material |
Livros |
