Revisão Judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/ (Registro n. 979)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2011 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788577004355 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 R454 |
| Cutter | R454 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Revisão Judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Forúm, |
| Data | 2011. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 263 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>SUMÁRIO EXECUTIVO<br/><br/>PARTE I<br/>APRESENTAÇÕES<br/><br/>SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO (SBDP)<br/>Carlos Ari Sundfeld<br/><br/>CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) <br/>Arthur Sanchez Badin<br/><br/>FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP)<br/>Paulo Skaf<br/><br/>PARTE II<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/>Fabricio Antonio Cardim de Almeida<br/><br/>PARTE III<br/>RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES<br/><br/>AGRADECIMENTOS<br/><br/>LISTA DE ABREVIAÇÕES<br/>1 Introdução à pesquisa <br/>2 Objetivos<br/>3 Delimitação do objeto de pesquisa: fontes e recorte do material<br/>4 Breve nota metodológica<br/>5 Desenvolvimento do trabalho<br/>6 Análise quantitativa<br/>6.1 Introdução<br/>6.2 Fatores de "entrada": resultados exemplificativos <br/>6.2.1 Tipo de procedimento: A.C. ou P.A<br/>6.2.2 Setores econômicos envolvidos<br/>6.3 Fatores de "saída": resultados exaustivos<br/>6.3.1 Tempo de tramitação dos processos<br/>6.3.2 Resultado das medidas judiciais: pró ou contra o CADE? <br/>7 Análise qualitativa <br/>7.1 Introdução<br/>7.2 Houve exame do mérito judicial? <br/>7.3 Houve revisão da decisão do CADE? <br/>7.4 Revisão judicial: forma e/ou mérito do ato administrativo <br/>7.4.1 Definição terminológica<br/>7.4.2 Revisão das decisões do CADE em razão do mérito<br/>7.4.3 Revisão das decisões do CADE em razão de aspectos formais<br/>7.5 Recursos argumentativos: doutrina e jurisprudência<br/>7.6 Análise temática <br/>7.6.1 TRF 1ª Região: questões institucionais<br/>7.6.2 Taxa processual<br/>7.6.3 Termo de Cessação de Conduta<br/>7.6.4 Competência CADE x BACEN <br/>7.6.5 Dever de agir do CADE (ação civil pública)<br/>7.6.6 Tabela de honorários médicos<br/>7.6.7 Unimilitância <br/>7.6.8 Multa por intempestividade<br/>8 Considerações finais<br/>9 Relação de casos analisados<br/><br/>ANEXO E APÊNDICES <br/>ANEXO - Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 02/2009<br/>APÊNDICE I - Instituição Responsável <br/>APÊNDICE II - Equipe de Pesquisa<br/>APÊNDICE III - Tabelas Analíticas dos Casos<br/>Recursos Transitados em Julgado<br/>Recursos Julgados<br/>APÊNDICE IV - Fichas da Análise Qualitativa<br/>Resumo<br/>Abstract<br/><br/>PARTE IV<br/>FECHAMENTO<br/>O DIREITO DA CONCORRÊNCIA NOS TRIBUNAIS - UMA PRIMEIRA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ANTITRUSTE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO<br/>José Antônio Batista de Moura Ziebarth<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 749 |
| Nome pessoa | ALMEIDA, Fabrício Antonio Cardim de |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-06-21 | Compra | 30838 | 341.378 R454 | 2019-0080 | 1 | 2019-06-21 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-18 | Compra | 30839 | 341.378 R454 | 2019-1432 | 3 | 2019-11-18 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-11 | Compra | 21103 | 341.378 R454 | 2019-1863 | 2 | 2019-12-11 | Livros |