Direito Econômico/
por ARAÚJO, Eugênio Rosa de
[ Livros ] Motivo da edição:4. ed. rev. ampl. at. Publicado por : Ímpetus, (Niterói:) Detalhes físicos: 281 p. ISBN:9788576264347. Ano: 2010 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.378 A663d (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0489 |
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SUMÁRIO
Capítulo 1 - Notas Introdutórias e Essenciais do Fenômeno Econômico
Capítulo 2 - Direito Econômico: Conceito, Objeto e Finalidade
Capítulo 3 - A Constituição Econômica
Capítulo 4- A Constituição Econômica nas Constituições do Brasil
Capítulo 5 - A Ordem Econômica e os Princípios Gerais da Atividade Econômica
Capítulo 6 - Capitais Estrangeiros
Capítulo 7 - As Formas de Atuação do Estado no Processo Econômico: Atividade Econômica, Poder Normativo e Serviço Público
Capítulo 8 – Desestatização
Capítulo 9 - As Agências e o Poder Regulatório
Capítulo10 – Mercosul
Capítulo 11 - Direito Antitruste
Capítulo 12 - Jazidas, Recursos Minerais e Potenciais de Energia Hidráulica
Capítulo 13 - Monopólio da União - Art. 177 da Constituição Federal
Capítulo 14 - O Sistema Financeiro Nacional e Internacional
Capítulo 15-A Ordem Econômica no Supremo Tribunal Federal Questões de Direito Econômico
Referências Bibliográficas
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