Regulação Estatal e Interesses Públicos/
por MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo
[ Livros ] Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 237 p. Ano: 2002 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3221 M357r (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0400 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3221 M357r (Percorrer estante) | 2 | Disponível | 2019-1314 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3221 M357r (Percorrer estante) | 3 | Disponível | 2019-1315 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3221 M357r (Percorrer estante) | 4 | Disponível | 2019-1897 |
SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
CAPÍTULO I - O ESTADO MODERNO, A CONCENTRAÇÃO, DELIMITAÇÃO E FINALIDADE DO PODER PÚBLICO
1.1 A concepção de Estado adotada no presente trabalho
1.2 O processo deformação do Estado Moderno
1.3 A concentração do poder decisório: a afirmação da soberania
1.4 A delimitação do poder decisório: a separação entre o público e o privado
1,5 A legitimação do poder decisório: as finalidades públicas do Estado
CAPÍTULO II- O ESTADO MODERNO E O DIREITO ADMINISTRATIVO: A CENTRALIDADE E A UNICIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
11.1 Introdução
11.2 Direito Administrativo e Estado Moderno: a construção do paradigma
11.3 A concentração, delimitação e legitimação do poder político: o interesse público
11.4 O Direito Administrativo e a concretização/interpretação do interesse público
CAPÍTULO III - O ESTADO DESAFIADO: TRANSFORMAÇÔES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS E SEUS REFLEXOS NO PODER POLÍTICO
111.1 Introdução
111.2 0 novo ciclo capitalista e a internacionalização da economia
111.3 A fragmentação social: emergência e afirmação dos grupos de interesse
111.4 Os reflexos da globalização e da fragmentação no poder decisório: a crise do Estado Nacional
111.5 A crise da noção de soberania
111.6 A crise da dicotomia público/privado
CAPÍTULO IV - As Crises da Noção de Interesse Público e o Direito Administrativo
IV.I Introdução
IV.2 Os precedentes da crise exógena
IV.3 A inviabilidade da noção de interesse público conto universal, absoluto, singular
IV.4 A Administração Pública frente a uma nova visão dos "interesses públicos"
CAPÍTULO V— A REPUBLICIZAÇÃO DO ESTADO
V.1 Introdução: a discussão desfocada
V.2 A "republicização "do poder político
V.3 A Administração Pública na perspectiva do "Estado republicizado"
V.4 Lineamentos de um novo paradigma de Direito Administrativo
Bibliografia
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