SUMÁRIO
SOBRE EL CONCEPTO DE HISTORIZACIÓN" V UMA CRÍTICA Á LÁ VISIÓN SOBRE LAS (DES)-GENERACIONES DE DERECHOS HUMANOS
David Sanchez Rubio.

A TEORIA DO DIREITO E OS PARADIGMAS POSITIVISTAS
Antônio Alberto Machado

TUTELA PENAL DOS DIREITOS HUMANOS: CRIMES SEXUAIS
Paulo Cesar Correa Borges

TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM PROPORCIONAL DO FENÔMENO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL
Roberto Galvão Federal Junior

A CONSTRUÇÃO CULTURAL DO GÊNERO E A DESCONSTRUÇÃO DOS SUSTENTÂCULOS DA DISCRIMINAÇÃO: UMA CONCEPÇÃO FEMINISTA pôs-ESTRUTURALISTA I'ARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA HUMANA
Taylisi de Souza Correa Leite

DIREITOS HUMANOS E GÊNERO: UM APORTE QUASE UNIVERSAL
Talita Tatiana Dias Rompin

SISTEMA PENAL: CAMPO ADEQUADO PARA EFETIVAÇAO DOS DIREITOS III MANOS DAS MULHERES?
Lilian Ponchio e Silva

A EXPERIÊNCIA DE SÃO PAULO No ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Anália Belisa Ribeiro

LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Elisa Rezende Oliveira

PROTEÇÃO JURÍDICA À MULHER VITIMIZADA - LEI N. 11.340/06 E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Marisa Helena D Arbo Alves de Freitas

DESAFIOS HISTÓRICOS CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
Silene de Moraes Freire

O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST - NO BRASIL: UM MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA EM DEFESA DO ACESSO À TERRA, ENQUANTO DIREITO SOCIAL
Elisabete Maniglia

DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL
Iris Aparecida conceição

APLICAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA POLÍTICA DA SAÚDE MENTAL AO LOUCO INFRATOR
Carmen Silvia de Moraes Barros

SELECIONAR E EXCLUIR: O SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM DESCOMPASSO COM OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
Caio Jesus Granduque José