Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor/
por CARVALHO NETO, Frederico da Costa
[ Livros ] Publicado por : Juarez de Oliveira, (São Paulo:) Detalhes físicos: 188 p. ISBN:8574532738. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Notas | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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| 341.4623 V653c Citações e Intimações: | 341.4623 V653c Citações e Intimações: | 341.4625 S586t Técnicas de Negociação para Advogados/ | 341.464 C331o Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor/ | 341.465 B751l Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada/ | 341.465 C198b Bilateralidade da Audiência na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente / | 341.465 C972f A Fazenda Pública em Juízo/ |
I - HISTÓRICO DA PROVA
A influência da religião e as ordálias
As provas
O juramento
Os conspurcadores
Os duelos
A prova testemunhal
A prova documental
Processo dispositivo e processo inquisitivo
II - A PROVA
Conceito
Natureza Jurídica
Objeto da Prova
Classificação das Provas
Prova Direta e Prova Indireta
Presunções
Indícios
Máximas de experiência
Ônus da prova
A prova e a verdade
Prova da negativa
Prova impossível
Prova emprestada
III - A PROVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Histórico
O devido processo legal
A prova ilícita
O princípio da proporcionalidade
IV - A PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O princípio inquisitivo
O julgamento antecipado
Fixação dos pontos controvertidos
Os meios de prova
O ônus da prova
Os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos8
Fato notório
Fato incontroverso
Prova documental
Prova testemunhal
Prova pericial
V - O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O consumidor na Constituição Federal
Lei de ordem pública
Conceito de consumidor
Conceito de fornecedor
Princípios que regem o Código de Defesa do Consumidor
Ônus da prova
Inversão do ônus da prova
Momento da inversão do ônus da prova
VI - CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
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