Parte I
O CONCEITO DE DIREITO
Capítulo 1 - O DIREITO COMO NORMA
1.Introdução
2 A Escola da Exegese
3 A Escola de Viena

Capítulo II - O DIREITO COMO FATO SOCIAL
1. Introdução
2 O programa da Escola Científica
3 A Escola Histórica de Savigny
4 A Escola Teleológica de Ihering
5 A Escola Sociológica
6 A Escola do Direito Livre
7 Emile Durkheim
8 LévyBruhl
9 Retrospecto

Capítulo III - O DIREITO COMO VALOR
1 Introdução
2 A moral e o direito como fenômenos éticos: afinidades e distinções
2.1 Forum internum eforum externum
2.2 Unilateralidade e bilateralidade
2.3 Coercibilidade do Direito
3 O Direito Natural: visão histórica e conceito
3.1 O Direito Natural na Grécia
3.2 O Direito Natural em Roma
3.3 O Direito Natural na Idade Média
3.4 O Direito Natural nos séculos XVII e XVIII (a Escola do Direito Natural)
3.5 O racionalismo de Emmanuel Kant
3.6 A reação ao Direito Natural
3.7 A restauração do Direito Natural
3.8 O idealismo de Giorgio dei Vecchio
3.9 Eduardo Espínola
3.10 A experiência introspectiva de Léon Petrazisky
Conclusão

Parte II
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Capítulo I - INTRODUÇÃO
1 Interpretação e hermenêutica
2 Fonte, interpretação e integração do Direito
3 Interesse do estudo da hermenêutica
4 Espécies de interpretação
5 História da interpretação

Capítulo II - O MÉTODO TRADICIONAL: ESCOLA DA EXEGESE
1 As três fases: formação, apogeu e decadência
2 A doutrina da escola
2.1 O culto ao texto da lei
2.2 O predomínio da vontade do legislador
3 Os métodos da Escola

Capítulo III - A ESCOLA CIENTÍFICA - OS METODOS MODERNOS DA INTERPRETAÇÃO
1 As duas fases de instauração
2 O programa da Escola Científica
3 Os métodos da Escola Científica
3.1 O método histórico
3.2 O método teleológico
3.3 O método sociológico
3.4 A interpretação livre
3.5 O método histórico-evolutivo
3.6 A concepção dialética do Direito
e da hermenêutica
3.7 O Direito concreto

Capítulo IV – HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA
1.Novas correntes

Capítulo V - HERMENÊUTICA NO DIREITO COMPARADO
1 França
2 Alemanha
3 Direito norte-americano
4 Direito soviético

Capítulo VI - A INTERPRETAÇÃO DA LEI NO DIREITO BRASILEIRO
Conclusão
Bibliografia