SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DA OBRA

1. INTRODUÇÃO

2. TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA
2.1. Conceito. Natureza Jurídica. Objeto
2.2. Características
2.2.1. Caráter Interlocutório
2.2.2. Caráter Provisório e Satisfativo
2.2.3. Forma Ampla
2.3. Requisitos
2.3.1. Prova Inequívoca
2.3.2. Verossimilhança
2.3.3. Fundado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
2.3.4. Abuso de Direito de Defesa ou Injustificada Resistência
2.4. O Aspecto Procedimental
2.4.1. Legitimação. Pedido de Concessão
2.4.2. Concessão
2.4.3. Revogação do Ato Concedente da Antecipação da Tutela. Modificação
2.4.4. Prazo. Recurso
2.5. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar
2.5.2. Um Breve Cotejo
2.6. Síntese

3. ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA ANTECIPADA
3. 1. Acesso à Justiça
3.1.1. Justiça
3.1.2. O Poder Judiciário Moderno
3.2. O Princípio da Efetividade e o Acesso à Justiça
3.2.1. O Princípio da Efetividade
3.2.2. O Princípio da Efetividade e o Acesso à Justiça
3.1 O Escopo da Tutela Antecipada e o Princípio da Efetividade
3.3.1. Escopo
3.4. Tutela Antecipada, Princípio da Efetividade e Constituição Federal
3.5. Síntese

4. A ATIVIDADE HERMENÊUTICA DO JUIZ E O ART. 273 DO CPC
4.1. Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito: Conceitos
4.2. Importância e Consequências da Atividade Hermenêutica
4.3. O Juiz e a Hermenêutica Jurídica
4.4. Hermenêutica Jurídica e Tutela Antecipada
4.5. Síntese

5. A AÇÃO DO JUIZ E A TUTELA ANTECIPADA
5.1. A Discricionariedade
5.2. A Responsabilidade
5.3. O Magistrado Brasileiro e o Futuro do Instituto da Tutela Antecipada
5.4. Síntese

6. CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA