Direito Concorrencial:

[ Livros ] Publicado por : América Jurídica, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 465 p. ISBN:8587984497. Ano: 2003 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
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SUMÁRIO

Prefácio

DOUTRINADORES

Direito e Economia na Legislação Concorrencial
Alberto Venancio Filho

A Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro: a Indivisibilidade do Poder Monetário
Arnoldo Wald e Carlos Alberto Hangstrõm

Ato de Concentração
Edvaldo Brito

O Direito de Concorrência
Ernane Galveas

A Defesa da Concorrência no Mercado Financeiro
Gustavo Loyola

Direito à Concorrência
Ives Gandra da Silva Martins

Livre Iniciativa e Direito Concorrencial
J. Cretella Júnior

"The Law of Mergers in Canada"
Mark Katz e Simon Lockie

Lei das Fusões no Canadá (Tradução do artigo "The Law of Mergers in Canada")
Mark Katz e Simon Lockie

Liberdade Econômica, Defesa da Concorrência e Democracia
Ney Prado

Empresa Estatal e o Direito Concorrencial
Toshio Mukai

COMENTÁRIOS À LEI N° 8.884/94

Arts 1° e 2°
Paulo Lucena de Menezes

Arts 3° a 6°
Rodrigo Moacyr Amaral Santos

Arts 7° a 9°
Fernando Olavo Saddi Castro

Arts. 10 e 11
José Ruben Mavne

Art. 12
Claudia Fonseca Morato Pativan

Arts. 13 e 14
Rogério Lindenmyer Vidal Gandra da Silva Martins

Arts. 15 a 19
Marcos da Costa

Arts. 20 a 22
Fernando de Oliveira Marques

Arts. 23 a 27
Ana Lopez Prieto

Art. 28. (Revogado pela Lei n° 9.873/99)
Priscila Brólio Gonçalves

Art. 29
Priscila Brólio Gonçalves

Arts. 30 e 31
Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins

Arts. 32 a 34
Fernando Dias Menezes de Almeida

Arts. 35 e 35-A
Telma de Freitas Fontes

Arts. 35-B e 35-C
Renato Parreira Stetner

Arts. 36, 37 e 38
Telma de Freitas Fontes

Arts. 39 a 41
Fernando Dias Menezes de Almeida

Arts. 42 a 51
Márcia Regina Machado Melaré

Arts. 52 e 53
Erik Frederico Gramstrup

Arts. 54 a 57
José Marcelo Martins Proença

Art. 58
Fernando Passos

Art. 59 (Revogado pela Lei n° 9.069/95)

Arts. 60 a 68
Jandir J. Dalle Lucca

Arts. 69 a 78
Rodrigo M. Carneiro de Oliveira

NOTAS REMISSIVAS - Arts. 79 a 93 da Lei n° 8.884/94
Soraya David Monteiro Locatelli

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