Sumário

A Autonomia da Defensoria Pública e a Defesa dos Direitos Humanos
A Importância da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos
Núcleos Especializados em Direitos Humanos: Um Novo Olhar sobre a Defensoria Pública
A Atuação da Defensoria Pública no Combate aos
Crimes de Tortura
Tutela das Comunidades Quilombolas
A Defensoria Pública na Defesa dos Direitos da Mulher
Defensoria Pública e Direito Indígena
A Defensoria Pública na Defesa dos Sem-Terra
Direitos Humanos e Aplicação das Garantias Constitucionais Penais aos Adolescentes nos Processos de Apuração de
Prática de Ato Infracional